O que é a saúde digital (saúde em linha)?
A saúde digital é um conjunto de ferramentas e serviços que utilizam as tecnologias da informação e comunicação (TIC) para apoiar e melhorar todas as fases dos cuidados de saúde, desde a prevenção e o diagnóstico até ao tratamento, monitorização e gestão do estado de saúde.
Na UE, a saúde em linha é reconhecida como um instrumento essencial para:
- promover a eficiência dos cuidados de saúde
- melhorar a qualidade dos cuidados
- alargar o acesso equitativo aos serviços
- capacitar os cidadãos para assumirem um papel proativo na gestão da sua saúde
- apoiar os profissionais de saúde no seu trabalho quotidiano
Este domínio multidisciplinar congrega profissionais de saúde, investigadores, decisores políticos e tecnólogos, que colaboram para aproveitar a inovação a fim de obter melhores resultados em matéria de saúde e sistemas de saúde mais sustentáveis.
Situação atual da saúde digital na UE
A Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (2011/24/UE), adotada em 2011, assegura a continuidade dos cuidados aos cidadãos europeus além-fronteiras. Isto significa que cada cidadão pode aceder a serviços de saúde noutros Estados-Membros em condições semelhantes às do seu próprio país.
A diretiva permite que os Estados-Membros procedam ao intercâmbio de dados de saúde, de forma segura, eficiente e interoperável, proporcionando as bases para cuidados de saúde transfronteiriços mais seguros e de elevada qualidade.
O artigo 14.º da diretiva, relativo à saúde em linha, criou a rede de saúde em linha — uma rede voluntária que liga as autoridades nacionais responsáveis pela saúde em linha em todos os Estados-Membros. A rede de saúde em linha apoia a cooperação, a confiança e o desenvolvimento de orientações e normas comuns para promover o intercâmbio transfronteiras de dados de saúde.
Atualmente, estão a ser introduzidos em todos os países da UE dois serviços eletrónicos transfronteiriços de saúde — receitas eletrónicas e resumos de saúde dos doentes. Os cidadãos podem consultar facilmente os serviços já ativos na plataforma A Minha Saúde @ UE, uma plataforma centralizada para facilitar a interoperabilidade e proceder ao intercâmbio além-fronteiras de dados de saúde.
O acesso aos dados de saúde em toda a UE está atualmente fragmentado. Os dados de saúde são recolhidos e armazenados por prestadores e instituições de cuidados de saúde em diferentes formatos, o que dificulta o acesso e a partilha pelos indivíduos e pelos profissionais. Esta falta de interoperabilidade causa:
- acesso limitado dos doentes aos seus dados de saúde
- atrasos na receção de uma história clínica completa por parte dos profissionais de saúde, especialmente além-fronteiras
- acesso restrito a dados de saúde anonimizados para fins de inovação, investigação e elaboração de políticas por parte de investigadores e decisores políticos, limitando os progressos no âmbito dos cuidados de saúde.
Embora alguns Estados-Membros tenham adotado sistemas de saúde digitais, outros continuam a basear-se em registos em papel e sistemas digitais desconectados. Entrou em vigor um novo Regulamento relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde para abordar estas questões como um dos elementos centrais de uma União Europeia da Saúde forte.
Qual é o futuro da saúde digital na UE?
O Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) é um quadro de governação específico no âmbito da saúde concebido para partilhar dados de saúde além-fronteiras na União Europeia, estabelecendo regras claras, normas comuns e práticas, juntamente com infraestruturas digitais como as plataformas A Minha Saúde @ UE e Dados de saúde @ UE, com o objetivo de melhorar os cuidados de saúde.
O EEDS melhorará a utilização de dados de saúde eletrónicos por parte dos doentes, investigadores, inovadores e decisores políticos, acelerando e melhorando os cuidados aos doentes, a segurança dos doentes, as estatísticas e os processos regulamentares.
O EEDS é o primeiro espaço comum de dados da UE num domínio específico a emergir da Estratégia Europeia para os Dados.
O EEDS em poucas palavras — de que trata?
Os três principais objetivos do EEDS são os seguintes:
- capacitar as pessoas para assumirem o controlo dos seus dados de saúde e facilitar o intercâmbio de dados para a prestação de cuidados de saúde em toda a UE (utilização primária de dados);
- proporcionar um sistema coerente, fiável e eficiente para a reutilização de dados de saúde para atividades de investigação, inovação, elaboração de políticas e regulamentação (utilização secundária de dados);
- promover um verdadeiro mercado único para os sistemas de registos de saúde eletrónicos («sistemas de RSE»).
A utilização primária de dados de saúde é a utilização de novos dados, recolhidos e armazenados numa base de dados, que podem posteriormente ser reutilizados para outros fins, designados como utilização secundária.
O regulamento estabelece regras claras para a utilização de dados de saúde para melhorar a prestação de cuidados de saúde, a investigação, a inovação e a elaboração de políticas.
As novas regras aproveitarão o potencial oferecido pelo intercâmbio seguro, a utilização e a reutilização de dados de saúde, assegurando simultaneamente a plena conformidade com as elevadas normas de proteção de dados da UE. Os cidadãos terão acesso rápido e fácil aos seus dados de saúde digitais em toda a UE.
Os profissionais de saúde terão acesso aos registos médicos dos doentes quando tal for necessário para os cuidados a prestar, inclusive noutro Estado-Membro, permitindo a tomada de decisões com base em informações concretas, no pleno respeito da regulamentação da UE em matéria de proteção de dados (utilização primária de dados).
O EEDS cria um quadro jurídico sólido para a reutilização dos dados de saúde para fins de investigação, inovação e saúde pública (utilização secundária de dados). Os dados ajudarão a:
- desenvolver tratamentos que salvam vidas
- desenvolver medicamentos personalizados
- melhorar a preparação para situações de crise, em condições de rigorosa segurança dos dados
- melhorar as condições de acessibilidade
- aplicar os direitos fundamentais.
Além disso, o objetivo é melhorar o mercado interno através da criação de um quadro jurídico e técnico uniforme para o desenvolvimento, a comercialização e a utilização de sistemas de registos de saúde eletrónicos (sistemas RSE), em consonância com os valores da UE.
Plataformas da UE de apoio à saúde digital
A UE promove a colaboração no domínio da saúde em linha através de plataformas para reforçar a coordenação, a interoperabilidade e as normas de qualidade entre os Estados-Membros, promovendo uma abordagem unificada da saúde digital em toda a Europa.
A rede de saúde em linha é uma rede voluntária que liga as autoridades nacionais no âmbito da saúde em linha designadas pelos Estados-Membros. Esta rede emite orientações não vinculativas para apoiar os Estados-Membros no estabelecimento da interoperabilidade técnica e semântica nos seus sistemas de informação sobre saúde, facilitando o intercâmbio transfronteiras de dados dos doentes de modo eficiente e seguro.
Estas orientações proporcionam uma estrutura conceptual de alto nível para a organização de dados, abordando a grande variedade de normas em matéria de dados em toda a Europa. As orientações asseguram a coerência, reduzem a fragmentação e evitam a duplicação de esforços nas iniciativas no domínio da saúde digital.
Oportunidades de financiamento da UE para a saúde digital
A União Europeia fornece apoio financeiro significativo para ajudar os Estados-Membros a melhorar os seus sistemas de saúde digital.
Estão disponíveis vários programas de financiamento da UE que proporcionam recursos para o desenvolvimento e a implementação de iniciativas no domínio da saúde digital: Programa UE pela Saúde, Programa Europa Digital, Mecanismo Interligar a Europa, Horizonte Europa, Instrumento de Assistência Técnica, Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), Programa de Apoio às Reformas Estruturais, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo para uma Transição Justa, Fundo Social Europeu.
Inteligência artificial no domínio dos cuidados de saúde
Nos cuidados de saúde, a inteligência artificial (IA) pode analisar grandes quantidades de dados, encontrar padrões e fazer previsões, ajudando os profissionais de saúde a fazer diagnósticos mais precisos e a desenvolver planos de tratamento personalizados. A Comissão está empenhada no desenvolvimento e na implantação da IA nos cuidados de saúde, assegurando simultaneamente que estas tecnologias são seguras, fiáveis e respeitam os valores europeus:
- financiando a investigação e a inovação para projetos de investigação e empresas em fase de arranque que desenvolvam soluções inovadoras de IA para os cuidados de saúde
- desenvolvendo quadros regulamentares para criar e apoiar o desenvolvimento e a implantação da IA nos cuidados de saúde, garantindo simultaneamente a segurança dos doentes e a proteção de dados
- promovendo a partilha de dados e a colaboração entre as partes interessadas, a fim de acelerar o desenvolvimento de soluções de cuidados de saúde baseadas na IA.
Cooperação internacional
A Comissão Europeia está empenhada em promover a colaboração e a cooperação a nível mundial no domínio da saúde digital. A Comissão colabora com parceiros internacionais cujos objetivos incluem:
- desenvolver soluções digitais no domínio da saúde
- melhorar os resultados em matéria de saúde
- basear-se nas soluções e normas desenvolvidas pela UE
Essas normas incluem o formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos (EEHRxF), a fim de facilitar o intercâmbio de dados de saúde entre diferentes países.
