A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha é uma infraestrutura que assegura a continuidade dos cuidados prestados aos cidadãos europeus durante uma viagem a outro país da UE. Graças a estes serviços, os países da UE podem trocar dados relativos à saúde de uma forma segura, eficiente e interoperável. Os cidadãos podem facilmente identificar os serviços disponíveis graças à marca «MyHealth@EU».
Os dois serviços de saúde eletrónicos transnacionais a seguir descritos estão a ser introduzidos em todos os países da UE:
- A receita e dispensa eletrónica (eHealth Network guidelines on ePrescription, Release notes) permite aos cidadãos europeus obter medicamentos numa farmácia noutro país da UE graças à transferência em linha da receita eletrónica do seu país de residência, por cujo sistema de saúde estão cobertos, para o país onde se encontram.
- Os resumos de saúde (eHealth Network guidelines on Patient Summary, Release notes) fornecem informações sobre aspetos importantes relacionados com o estado de saúde da pessoa, como alergias, medicação em curso, doenças anteriores, cirurgias, etc., e fazem parte de um conjunto mais vasto de dados relativos à saúde denominado registo de saúde eletrónico. O resumo de saúde eletrónico visa fornecer aos médicos, na sua própria língua, as principais informações sobre os doentes, quando estes são oriundos de outros países da UE e possa haver uma barreira linguística.
A longo prazo, estarão também disponíveis em toda a UE imagens médicas, resultados laboratoriais e relatórios de alta hospitalar, e, numa fase posterior, o registo de saúde completo. O intercâmbio de receitas eletrónicas e de resumos de saúde está aberto à participação de todos os países da UE.
Muitos países da Ue/do EEE estão a implementar estes serviços.
Traduções de notas informativas aos doentes (PIN) por país
 Áustria |  Itália |
 Bélgica |  Letónia |
 Bulgária |  Lituânia |
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 Chéquia |  |
 Dinamarca |  Noruega |
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 |  Roménia |
 Alemanha |  Eslováquia |
 Grécia |  Eslovénia |
 Hungria |  |
 Islândia |  Suécia |
 Irlanda |
Que serviços estão disponíveis em que países?
| Os dados relativos à saúde dos cidadãos dos países indicados em seguida | podem ser consultados pelos médicos dos seguintes países, através do resumo de saúde: |
| República Checa | Luxemburgo, Croácia, Portugal, França, Países Baixos |
| Malta | Luxemburgo, Portugal, Croácia, República Checa, França |
| Portugal | Malta, Croácia, Luxemburgo, França, República Checa, Espanha, Estónia, Países Baixos |
| Croácia | Malta, Portugal, República Checa, Luxemburgo, França, Espanha |
| Espanha | Portugal, França, Croácia |
| Luxemburgo | França, Países Baixos |
| Estónia | Portugal, França, Luxemburgo |
| Os médicos dos países indicados em seguida | podem aceder aos dados relativos à saúde dos cidadãos provenientes dos seguintes países: |
| Croácia | República Checa, Malta, Portugal, Espanha |
| Luxemburgo | República Checa, Malta, Portugal, Croácia, Estónia |
| Malta | Portugal, Croácia |
| Portugal (sítios Web SNS e SPMS) | Malta, Croácia, República Checa, Espanha, Estónia |
| República Checa | Croácia, Malta, Portugal |
| França | República Checa, Malta, Portugal, Croácia, Espanha, Luxemburgo, Estónia |
| Espanha | Portugal, Croácia |
| Países Baixos | República Checa, Portugal, Luxemburgo |
| Estónia | Portugal |
| As prescrições eletrónicas para cidadãos dos países indicados em seguida | podem ser aviadas nas farmácias dos seguintes países: |
| Croácia | Finlândia, Estónia, Portugal, Espanha |
| Estónia | Finlândia, Croácia, Portugal, Polónia |
| Finlândia | Estónia, Croácia, Portugal, Polónia |
| Portugal (sítios Web SNS e SPMS) | Estónia, Finlândia, Croácia, Espanha, Polónia |
| Espanha | Portugal, Croácia, Polónia |
| Polónia | Croácia, Espanha, Finlândia |
| Os farmacêuticos dos países indicados em seguida | podem aviar as receitas eletrónicas apresentadas por cidadãos dos seguintes países: |
| Croácia | Finlândia, Estónia, Portugal, Espanha, Polónia |
| Estónia | Finlândia, Croácia, Portugal |
| Finlândia | Estónia, Portugal, Croácia, Polónia |
| Portugal | Finlândia, Croácia, Estónia, Espanha, Polónia |
| Espanha | Portugal, Croácia, Polónia |
| Polónia | Estónia, Portugal, Espanha, Finlândia |
Governação e financiamento
A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha facilita o intercâmbio transfronteiras de dados sobre a saúde, incluindo os resumos de dados dos doentes e a receita médica eletrónica. Através de «serviços de base», a Comissão Europeia disponibiliza aos países da UE uma infraestrutura TIC e serviços transversais comuns (terminologia, interoperabilidade, etc). Os países podem depois criar «serviços genéricos» para ligar os sistemas nacionais de saúde em linha através de «pontos de contacto nacionais para a saúde em linha», com o apoio financeiro do programa para as telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa (2015-2020) e do Programa UE pela Saúde (2021-2027).
O grupo de peritos dos países da UE para a infraestrutura de serviços digitais da saúde em linha (eHMSEG) é composto por gestores responsáveis pela implementação dos pontos de contacto nacionais para a saúde em linha, nomeados pelos países participantes. Os membros participam na implantação e no funcionamento da infraestrutura transfronteiriça da saúde em linha, e são responsáveis pela criação de pontos de contacto nacionais para a saúde em linha.
O conselho de gestão operacional da saúde em linha é composto por representantes de serviços internos da Comissão Europeia e pelos presidentes do grupo de peritos dos países da UE. O conselho supervisiona a prestação de serviços e toma decisões táticas e operacionais sobre a infraestrutura de serviços digitais da saúde em linha.
Material de comunicação
- Folheto «MyHealth@EU» dirigido a doentes e profissionais de saúde
- Perguntas e respostas «MyHealth@EU»
- Perguntas e respostas sobre o reembolso dos custos dos cuidados de saúde transfronteiriços na UE
Outras informações
- Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços
- Financiamento do eHDSI: CEF Telecom, Programa UE pela Saúde
- Aviar uma receita no estrangeiro (A sua Europa)
- Aviar uma receita no estrangeiro: perguntas e respostas (A sua Europa)
- Lista de requisitos eHDSI
- Especificações de interoperabilidade eHDSI