A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha (eHDSI) é uma infraestrutura que assegura a continuidade dos cuidados prestados aos cidadãos europeus durante uma viagem a outro país da UE. Graças a estes serviços, os países da UE podem trocar dados relativos à saúde de uma forma segura, eficiente e interoperável. Os cidadãos podem facilmente identificar os serviços disponíveis graças à marca «A Minha Saúde @ UE».
Os dois serviços de saúde eletrónicos transfronteiriços a seguir descritos estão a ser introduzidos em todos os países da UE:
- A prescrição eletrónica e a dispensa eletrónica (eHealth Network guidelines on ePrescription, Release notes) permitem aos cidadãos europeus obter a sua medicação numa farmácia noutro país da UE graças à transferência em linha da prescrição eletrónica do seu país de residência, por cujo sistema de saúde estão cobertos, para o país onde se encontram.
- Os resumos de saúde (eHealth Network guidelines on Patient Summary, Release notes) fornecem informações sobre aspetos importantes relacionados com o estado de saúde da pessoa, tais como alergias, medicação em uso, doenças prévias, cirurgias, etc., e fazem parte de um conjunto mais vasto de dados relativos à saúde denominado registo de saúde eletrónico. O resumo de saúde eletrónico visa fornecer aos médicos, na sua própria língua, as principais informações sobre os doentes, quando estes são oriundos de outros países da UE e possa haver uma barreira linguística.
A longo prazo, estarão também disponíveis em toda a UE imagens médicas, resultados laboratoriais e relatórios de alta hospitalar e, numa fase posterior, o registo de saúde completo. O intercâmbio de prescrições eletrónicas e de resumos de saúde está aberto à participação de todos os países.
Muitos países da UE/do EEE estão a implementar estes serviços.
Traduções das notas informativas para os doentes, por país
| Lista de países da UE | |
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 Áustria |
 Itália |
 Bélgica |
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 Bulgária |
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 Dinamarca |
 Noruega |
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 Roménia |
 Alemanha |
 Eslováquia |
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 Hungria |
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 Islândia |
 Suécia |
 Irlanda | |
Que serviços estão disponíveis em que países?
O quadro de monitorização da eHDSI apresenta uma série de mapas com indicadores-chave de desempenho relacionados com o quadro de monitorização de «A Minha Saúde @ UE». Estes mapas fornecem informações pormenorizadas sobre o desempenho e a eficácia dos serviços de saúde em toda a União Europeia.
Governação e financiamento
A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha (eHDSI) facilita o intercâmbio transfronteiriço de dados sobre a saúde, incluindo os resumos de saúde e a prescrição eletrónica. Através de «serviços de base», a Comissão Europeia disponibiliza aos países da UE uma infraestrutura TIC e serviços transversais comuns (terminologia, interoperabilidade, etc).
Os países podem depois criar «serviços genéricos» para ligar os sistemas nacionais de saúde em linha através de «pontos de contacto nacionais para a saúde em linha (NCPeH)», com o apoio financeiro do programa para as telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa (2015-2020) e do Programa UE pela Saúde (2021-2027).
O grupo de peritos dos países da UE para a infraestrutura de serviços digitais da saúde em linha (eHMSEG) é composto por gestores responsáveis pela implementação dos pontos de contacto nacionais para a saúde em linha, nomeados pelos países participantes. Os membros participam na implantação e no funcionamento da infraestrutura transfronteiriça da saúde em linha, e são responsáveis pela criação de pontos de contacto nacionais para a saúde em linha.
O conselho de gestão operacional da saúde em linha é composto por representantes de serviços internos da Comissão Europeia e pelos presidentes do eHMSEG. O conselho supervisiona a prestação de serviços e toma decisões táticas e operacionais sobre a eHDSI.
Material de comunicação
- Folheto «A Minha Saúde @ UE» dirigido a doentes e profissionais de saúde
- Perguntas e respostas «A Minha Saúde @ UE»
- Perguntas e respostas sobre o reembolso dos custos dos cuidados de saúde transfronteiriços na UE
