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Public Health

Serviços de saúde eletrónicos transfronteiriços

A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha (eHDSI) é uma infraestrutura que assegura a continuidade dos cuidados prestados aos cidadãos europeus durante uma viagem a outro país da UE. Graças a estes serviços, os países da UE podem trocar dados relativos à saúde de uma forma segura, eficiente e interoperável. Os cidadãos podem facilmente identificar os serviços disponíveis graças à marca «A Minha Saúde @ UE».

 

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Os dois serviços de saúde eletrónicos transfronteiriços a seguir descritos estão a ser introduzidos em todos os países da UE:

  • A prescrição eletrónica e a dispensa eletrónica (eHealth Network guidelines on ePrescription, Release notes) permitem aos cidadãos europeus obter a sua medicação numa farmácia noutro país da UE graças à transferência em linha da prescrição eletrónica do seu país de residência, por cujo sistema de saúde estão cobertos, para o país onde se encontram.
  • Os resumos de saúde (eHealth Network guidelines on Patient Summary, Release notes) fornecem informações sobre aspetos importantes relacionados com o estado de saúde da pessoa, tais como alergias, medicação em uso, doenças prévias, cirurgias, etc., e fazem parte de um conjunto mais vasto de dados relativos à saúde denominado registo de saúde eletrónico. O resumo de saúde eletrónico visa fornecer aos médicos, na sua própria língua, as principais informações sobre os doentes, quando estes são oriundos de outros países da UE e possa haver uma barreira linguística.
    A longo prazo, estarão também disponíveis em toda a UE imagens médicas, resultados laboratoriais e relatórios de alta hospitalar, e, numa fase posterior, o registo de saúde completo. O intercâmbio de prescrições eletrónicas e de resumos de saúde está aberto à participação de todos os países.

Muitos países da UE/do EEE estão a implementar estes serviços.

Traduções das notas informativas para os doentes, por país

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Áustria

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Itália

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Bélgica

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Letónia

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Bulgária

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Lituânia

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Croácia

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Luxemburgo

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Chipre

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Malta

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Chéquia

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Países Baixos

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Dinamarca

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Noruega

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Estónia

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Polónia

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Finlândia

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Portugal

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França

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Roménia

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Alemanha

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Eslováquia

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Grécia

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Eslovénia

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Hungria

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Espanha

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Islândia

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Suécia

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Irlanda

 

Que serviços estão disponíveis em que países?

Os dados relativos à saúde dos cidadãos dos países indicados em seguida podem ser consultados pelos médicos dos seguintes países, através do resumo de saúde:
República Checa Luxemburgo, Croácia, Portugal, França, Países Baixos
Malta Luxemburgo, Portugal, Croácia, República Checa, França, Países Baixos, Espanha
Portugal Malta, Croácia, Luxemburgo, França, República Checa, Espanha, Estónia, Países Baixos
Croácia Malta, Portugal, República Checa, Luxemburgo, França, Espanha
Espanha Portugal, França, Croácia, Luxemburgo, Malta
Luxemburgo França, Países Baixos, Espanha, Portugal
Estónia Portugal, França, Luxemburgo, Países Baixos
Os médicos dos países indicados em seguida podem aceder aos dados relativos à saúde dos cidadãos provenientes dos seguintes países:
Croácia República Checa, Malta, Portugal, Espanha
Luxemburgo República Checa, Malta, Portugal, Croácia, Estónia, Espanha
Malta Portugal, Croácia, Espanha
Portugal (sítios Web SNS e SPMS) Malta, Croácia, República Checa, Espanha, Estónia, Luxemburgo
República Checa Croácia, Malta, Portugal
França República Checa, Malta, Portugal, Croácia, Espanha, Luxemburgo, Estónia
Espanha Portugal, França, Croácia, Luxemburgo, Malta
Países Baixos República Checa, Portugal, Luxemburgo, Malta, Estónia 
Estónia Portugal
As prescrições eletrónicas para cidadãos dos países indicados em seguida podem ser aviadas nas farmácias dos seguintes países:
Croácia Finlândia, Estónia, Portugal, Espanha
Estónia Finlândia, Croácia, Portugal, Polónia
Finlândia Estónia, Croácia, Portugal, Polónia, Espanha
Portugal (sítios Web SNS e SPMS) Estónia, Finlândia, Croácia, Espanha, Polónia
Espanha Portugal, Croácia, Polónia, Finlândia
Polónia Croácia, Espanha, Finlândia
Os farmacêuticos dos países indicados em seguida podem aviar as prescrições eletrónicas apresentadas por cidadãos dos seguintes países:
Croácia Finlândia, Estónia, Portugal, Espanha, Polónia
Estónia Finlândia, Croácia, Portugal
Finlândia Estónia, Portugal, Croácia, Polónia, Espanha
Portugal Finlândia, Croácia, Estónia, Espanha
Espanha Portugal, Croácia, Polónia, Finlândia
Polónia Estónia, Portugal, Espanha, Finlândia

Governação e financiamento

A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha (eHDSI) facilita o intercâmbio transfronteiriço de dados sobre a saúde, incluindo os resumos de saúde e a prescrição eletrónica. Através de «serviços de base», a Comissão Europeia disponibiliza aos países da UE uma infraestrutura TIC e serviços transversais comuns (terminologia, interoperabilidade, etc).

Os países podem depois criar «serviços genéricos» para ligar os sistemas nacionais de saúde em linha através de «pontos de contacto nacionais para a saúde em linha (NCPeH)», com o apoio financeiro do programa para as telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa (2015-2020) e do Programa UE pela Saúde (2021-2027).

O grupo de peritos dos países da UE para a infraestrutura de serviços digitais da saúde em linha (eHMSEG) é composto por gestores responsáveis pela implementação dos pontos de contacto nacionais para a saúde em linha, nomeados pelos países participantes. Os membros participam na implantação e no funcionamento da infraestrutura transfronteiriça da saúde em linha, e são responsáveis pela criação de pontos de contacto nacionais para a saúde em linha.

O conselho de gestão operacional da saúde em linha é composto por representantes de serviços internos da Comissão Europeia e pelos presidentes do grupo de peritos dos países da UE. O conselho supervisiona a prestação de serviços e toma decisões táticas e operacionais sobre a eHDSI.

Material de comunicação

Outras informações