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Public Health

Serviços de saúde eletrónicos transnacionais

A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha é uma infraestrutura que assegura a continuidade dos cuidados prestados aos cidadãos europeus durante uma viagem a outro país da UE. Graças a estes serviços, os países da UE podem trocar dados relativos à saúde de uma forma segura, eficiente e interoperável. Os cidadãos podem facilmente identificar os serviços disponíveis graças à marca «MyHealth@EU».

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Os dois serviços de saúde eletrónicos transnacionais a seguir descritos estão a ser introduzidos em todos os países da UE:

  • A receita e dispensa eletrónica (eHealth Network guidelines on ePrescription) permite aos cidadãos europeus obter medicamentos numa farmácia noutro país da UE graças à transferência em linha da receita eletrónica do seu país de residência, por cujo sistema de saúde estão cobertos, para o país onde se encontram.
  • Os resumos de saúde (eHealth Network guidelines on Patient Summary, Release notes) fornecem informações sobre aspetos importantes relacionados com o estado de saúde da pessoa, como alergias, medicação em curso, doenças anteriores, cirurgias, etc., e fazem parte de um conjunto mais vasto de dados relativos à saúde denominado registo de saúde eletrónico. O resumo de saúde eletrónico visa fornecer aos médicos, na sua própria língua, as principais informações sobre os doentes, quando estes são oriundos de outros países da UE e possa haver uma barreira linguística.
    A longo prazo, estarão também disponíveis em toda a UE imagens médicas, resultados laboratoriais e relatórios de alta hospitalar, e, numa fase posterior, o registo de saúde completo. O intercâmbio de receitas eletrónicas e de resumos de saúde está aberto à participação de todos os países.

Até 2025, ambos os serviços serão gradualmente implantados em 25 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal e Suécia.

Que serviços estão disponíveis em que países?

Os dados relativos à saúde dos cidadãos dos países indicados em seguidapodem ser consultados pelos médicos dos seguintes países, através do resumo de saúde:
República ChecaLuxemburgo, Croácia, Portugal, França
MaltaLuxemburgo, Portugal, Croácia, República Checa, França
PortugalMalta, Croácia, Luxemburgo, França, República Checa, Espanha
CroáciaMalta, Portugal, República Checa, Luxemburgo, França
EspanhaPortugal
Os médicos dos países indicados em seguidapodem aceder aos dados relativos à saúde dos cidadãos provenientes dos seguintes países:
CroáciaRepública Checa, Malta, Portugal
LuxemburgoRepública Checa, Malta, Portugal, Croácia
MaltaPortugal, Croácia
Portugal (sítios Web SNS e SPMS)Malta, Croácia, República Checa, Espanha
República ChecaCroácia, Malta, Portugal
FrançaRepública Checa, Malta, Portugal, Croácia
EspanhaPortugal
Países BaixosRepública Checa, Portugal
As prescrições eletrónicas para cidadãos dos países indicados em seguidapodem ser aviadas nas farmácias dos seguintes países:
CroáciaFinlândia, Estónia, Portugal
EstóniaFinlândia, Croácia
FinlândiaEstónia, Croácia, Portugal
Portugal (sítios Web SNS e SPMS)Estónia, Finlândia, Croácia
Os farmacêuticos dos países indicados em seguidapodem aviar as receitas eletrónicas apresentadas por cidadãos dos seguintes países:
CroáciaFinlândia, Estónia, Portugal
EstóniaFinlândia, Croácia, Portugal
FinlândiaEstónia, Portugal, Croácia
PortugalFinlândia, Croácia

Governação e financiamento

A infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha facilita o intercâmbio transfronteiras de dados sobre a saúde, incluindo os resumos de dados dos doentes e a receita médica eletrónica. Através de «serviços de base», a Comissão Europeia disponibiliza aos países da UE uma infraestrutura TIC e serviços transversais comuns (terminologia, interoperabilidade, etc). Os países podem depois criar «serviços genéricos» para ligar os sistemas nacionais de saúde em linha através de «pontos de contacto nacionais para a saúde em linha», com o apoio financeiro do programa para as telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa (2015-2020) e do programa EU4Health (2021-2027).

O grupo de peritos dos países da UE para a infraestrutura de serviços digitais da saúde em linha (eHMSEG) é composto por gestores responsáveis pela implementação dos pontos de contacto nacionais para a saúde em linha, nomeados pelos países participantes. Os membros participam na implantação e no funcionamento da infraestrutura transfronteiriça da saúde em linha, e são responsáveis pela criação de pontos de contacto nacionais para a saúde em linha.

O conselho de gestão operacional da saúde em linha é composto por representantes de serviços internos da Comissão Europeia e pelos presidentes do grupo de peritos dos países da UE. O conselho supervisiona a prestação de serviços e toma decisões táticas e operacionais sobre a infraestrutura de serviços digitais da saúde em linha.

Material de comunicação

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