A Comissão Europeia está empenhada em promover a colaboração e a cooperação a nível mundial no domínio da saúde digital. A Comissão colabora com parceiros internacionais cujos objetivos incluem:
- desenvolver soluções digitais no domínio da saúde
- melhorar os resultados em matéria de saúde
- basear-se nas soluções e normas desenvolvidas pela UE
Essas normas incluem o formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos (EEHRxF), a fim de facilitar o intercâmbio de dados de saúde entre diferentes países.
Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital
Imagine o que seria viajar para outro país e ser capaz de:
- aceder facilmente aos seus registos de saúde
- partilhar informações com médicos e enfermeiros para obter um diagnóstico ou receber um tratamento
- mostrar um comprovativo de que tem as vacinas necessárias para entrar no país, começar num novo emprego ou matricular-se numa nova escola.
A Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital torna isto possível.
O que é a Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital?
Uma tecnologia que permite aos países partilhar e verificar certificados sanitários digitais (por exemplo, certificados de vacinação). Com mais de 80 países ligados, esta rede facilita as viagens, o trabalho e a obtenção de cuidados médicos no estrangeiro.
Proteger a privacidade
A Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital protege a privacidade. Utiliza tecnologias avançadas que seguem as normas da UE para manter as informações pessoais seguras e protegidas:
- as informações pessoais permanecem no seu dispositivo e não são partilhadas através da rede
- só são partilhadas as chaves que certificam que um parceiro de confiança emitiu o documento
- os dados estão protegidos contra o acesso não autorizado.
Como começou esta rede?
Durante a pandemia de COVID-19, a União Europeia criou um sistema denominado Portal do Certificado Digital COVID da UE. Este sistema ajudou a verificar os certificados de vacinação contra a COVID-19 e permitiu que as pessoas viajassem em segurança na UE. O sistema esteve ativo até 31 de dezembro de 2023.
O que aconteceu a seguir?
Para continuar a verificar os certificados COVID-19 e a preparar-se para futuras crises sanitárias, a Comissão Europeia (CE) associou-se à Organização Mundial da Saúde (OMS) para criar a Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital. Esta rede utiliza o mesmo quadro técnico que o Portal do Certificado Digital COVID da UE e alarga a sua utilização de modo a incluir outros tipos de certificados de saúde.
O que faz a rede?
Atualmente, a rede confere segurança à verificação dos certificados COVID-19, incluindo os que foram emitidos antes da criação da rede. Contudo, estão a ser desenvolvidos outros casos de utilização para partilhar e verificar três tipos importantes de informações de saúde:
- O Certificado Internacional Digital de Vacinação ou Profilaxia (boletim amarelo) é a versão digital do «boletim amarelo», o documento oficial que os viajantes podem utilizar para comprovar a vacinação contra doenças abrangidas pelo Regulamento Sanitário Internacional. O boletim amarelo é reconhecido internacionalmente e inclui registos de vacinas como a da febre amarela e a da poliomielite, que alguns países exigem à entrada. No verão de 2024, os Estados membros da OMS concordaram em alterar o Regulamento Sanitário Internacional, permitindo aos viajantes utilizar a versão digital em vez da versão em papel.
- O Cartão Digital Europeu de Vacinação é a versão digital do cartão de vacinação que enumera os registos de vacinação num modelo europeu comum. O Cartão Digital Europeu de Vacinação estará disponível para todos os cidadãos e será particularmente útil para aqueles que necessitam de provar os registos de vacinação, por exemplo, profissionais de saúde, investigadores, militares, tripulantes de embarcações ou alunos de escolas. Criado através de uma recomendação do Conselho de 2018, o seu objetivo é reforçar a cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação.
- O Resumo de Saúde Internacional: é um resumo do historial clínico que pode ser partilhado com os profissionais de saúde para assegurar os melhores cuidados durante uma viagem. A realização de investigação suplementar explorará a possibilidade de criar uma rede que permita partilhar os resumos de saúde internacionais a nível mundial.
Porque é esta rede importante?
A Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital contribui para:
- manter as pessoas em segurança e saudáveis quando viajam
- facilitar a obtenção de cuidados médicos noutros países
- ajudar os países a trabalhar em conjunto para prevenir a propagação de doenças
- apoiar o crescimento económico e o comércio entre países
- a preparação para futuras crises sanitárias e surtos.
Próximas etapas
À medida que a rede cresce:
- mais países aderem à rede
- surgem novas formas de as pessoas utilizarem a rede para melhorar a sua saúde
- verifica-se uma melhor cooperação entre países para manter as pessoas seguras e saudáveis.
Parceria com a OMS Europa para reforçar os sistemas de informação sobre saúde, a governação dos dados e a interoperabilidade na Europa
Em setembro de 2023, a OMS Europa e a Comissão Europeia criaram um projeto para reforçar os sistemas de informação sobre saúde e impulsionar a governação dos dados de saúde e a interoperabilidade na região europeia da OMS.
O projeto, no valor de 12 milhões de EUR, financiado pela Comissão Europeia, apoia os serviços de saúde para os cerca de mil milhões de pessoas que vivem nos 53 países da região. Este projeto com a duração de quatro anos visa melhorar:
- a utilização e reutilização de dados de saúde por prestadores de cuidados de saúde, decisores políticos e doentes
- a qualidade e interoperabilidade dos sistemas de informação sobre saúde.
Para alcançar estes objetivos, a OMS/Europa e a Comissão Europeia desenvolverão e disponibilizarão atividades de reforço das capacidades e assistência para colmatar lacunas, necessidades e domínios de especialização no âmbito dos sistemas de informação sobre saúde e da governação dos dados de saúde dos países apoiados, bem como das capacidades para expandir práticas bem-sucedidas a nível nacional ou regional.
O projeto:
- promove a cooperação entre os países participantes, a Comissão Europeia, a OMS/Europa e as partes interessadas externas
- cria a Rede de Informação sobre Saúde de países comprometidos com a tomada de decisões colaborativa, o diálogo significativo e o intercâmbio de conhecimentos
- é impulsionado pelos princípios e ideias propostos no quadro do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), que visa melhorar a utilização e a reutilização dos dados de saúde em toda a UE.
Relação com a Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial
Em 2022, a Comissão adotou uma nova Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial, com vista a melhorar a segurança sanitária mundial e a garantir a todos uma saúde melhor num mundo em mutação. Um dos princípios orientadores da Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial é promover a digitalização enquanto facilitador fundamental para moldar de forma justa a transformação digital em curso.
A UE está na vanguarda da regulamentação:
- dos dados de saúde
- dos certificados digitais
- da partilha de dados em nuvem
- da proteção de dados e da privacidade.
Alicerçada neste trabalho de base, a UE tirará partido do potencial dos dados de saúde em todo o mundo, em consonância com os princípios do Espaço Europeu de Dados de Saúde.
A UE promoverá novas tecnologias, incluindo a IA, a fim de reforçar o seu potencial para melhorar o diagnóstico e os tratamentos em todo o mundo.
Ações como a Rede Mundial de Certificação Sanitária Digital e a Parceria com a OMS Europa para reforçar os sistemas de informação sobre saúde, a governação dos dados e a interoperabilidade na Europa estão a contribuir ativamente para a implementação da Estratégia da UE para a Saúde Digital a Nível Mundial.
