O painel de peritos sobre formas eficazes de investir na saúde é um grupo interdisciplinar e independente criado pela Comissão Europeia para prestar aconselhamento independente não vinculativo sobre questões relacionadas com sistemas de saúde eficazes, acessíveis e resilientes. O painel de peritos tem por objetivo apoiar a DG Saúde e Segurança dos Alimentos nos seus esforços para a elaboração de políticas baseadas em dados concretos, servir de base para a elaboração de políticas nacionais para melhorar a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e promover a cooperação a nível da UE para melhorar a informação, as competências e o intercâmbio de boas práticas.
Competências
Como exemplos de domínios de atividade incluem-se, entre outros, os cuidados de saúde primários, os cuidados hospitalares, os produtos farmacêuticos, a investigação e o desenvolvimento, a prevenção e promoção da saúde, as ligações com o setor da proteção social, as questões transfronteiriças, o financiamento do sistema, os sistemas de informação e registos de doentes, as desigualdades na saúde.
Composição
O painel de peritos é composto por 17 peritos nomeados em dezembro de 2019 por um período de 3 anos. Os peritos foram nomeados na sequência de um convite à apresentação de candidaturas e de um processo de avaliação e seleção para assegurar uma representação equilibrada dos domínios de competência relevantes, bem como um equilíbrio geográfico e de género.
Nomeados a título pessoal, o peritos são cientistas independentes bem estabelecidos, com mais de 10 anos de experiência profissional e multidisciplinar no domínio da saúde.
Métodos de trabalho
Quando o painel de peritos recebe um pedido de aconselhamento (mandato) da Comissão para elaborar um parecer, cria um grupo de redação, composto pelos membros do painel com as competências relevantes.
Os membros assistem a reuniões plenárias, participam em grupos de redação e, a pedido da Comissão, podem também participar noutras atividades em que o seu envolvimento seja pertinente.
Os grupos de redação são presididos por um membro do painel. O painel designa um relator de entre os membros para reunir informações, rever os projetos de parecer e assegurar que os relatórios são preparados atempadamente.
Antes de o parecer ser finalizado, é organizada uma audição pública para dar às partes interessadas a oportunidade de partilharem os seus pontos de vista sobre o projeto de parecer.
Princípios de funcionamento
O painel desempenha as suas funções em conformidade com os princípios de excelência, independência, abordagem multissetorial, transparência e confidencialidade.
Todos os membros do painel de peritos devem fazer uma declaração de compromisso, confidencialidade e interesse na matéria antes de participarem nos trabalhos. As declarações de interesse são atualizadas oralmente em cada reunião.
