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Public Health

UE pela Saúde 2021-2027 – Uma visão para uma União Europeia mais saudável

O Programa UE pela Saúde foi adotado em resposta à pandemia de COVID-19 e para reforçar a preparação para situações de crise na UE. A pandemia colocou em evidência a fragilidade dos sistemas nacionais de saúde. O Programa UE pela Saúde contribuirá para a criação de sistemas de saúde mais fortes, resilientes e acessíveis face aos desafios da saúde a longo prazo.

A saúde é um investimento e, com um orçamento de 5,3 mil milhões de EUR durante o período de 2021-27, o Programa UE pela Saúde constitui um apoio financeiro da UE sem precedentes no domínio da saúde. O Programa UE pela Saúde envia uma mensagem clara de que a saúde pública é uma prioridade para a UE, consistindo num dos principais instrumentos para abrir caminho a uma União Europeia da Saúde.

Criado pelo Regulamento (UE) 2021/522, o Programa UE pela Saúde proporciona um valor acrescentado da UE e complementa as políticas dos Estados-Membros para a consecução de quatro objetivos gerais, que representam as metas do programa, e dez objetivos específicos, que representam os domínios de intervenção:

  • Melhorar e promover a saúde
    • Promoção da saúde e prevenção das doenças, em especial do cancro
    • Iniciativas internacionais no domínio da saúde e cooperação
  • Proteger as pessoas
    • Prevenir, preparar e responder a ameaças sanitárias transfronteiriças
    • Complementar as reservas nacionais de produtos essenciais importantes em situações de crise
    • Criar uma reserva de pessoal médico, de outros profissionais da saúde e pessoal de apoio
  • Permitir o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e produtos importantes em situações de crise
    • Garantir que estes produtos são acessíveis, disponíveis e a preços razoáveis
  • Reforçar os sistemas de saúde
    • Consolidar os dados de saúde, as ferramentas e serviços digitais e a transformação digital dos cuidados de saúde
    • Melhorar o acesso aos cuidados de saúde
    • Elaborar e aplicar a legislação da UE no domínio da saúde e tomar decisões fundamentadas
    • Trabalhar de forma integrada nos sistemas nacionais de saúde

Objetivos do Programa UE pela Saúde

Programa UE pela Saúde e União Europeia da Saúde

O Programa UE pela Saúde abrirá o caminho para uma União Europeia da Saúde graças ao investimento nas prioridades sanitárias urgentes:

Outras áreas serão também impulsionadas, tais como a digitalização dos sistemas de saúde, a redução do número de infeções resistentes aos agentes antimicrobianos e a melhoria das taxas de cobertura vacinal.

A UE alargará iniciativas bem-sucedidas, como as redes europeias de referência para as doenças raras, e prosseguirá a cooperação internacional relativa às ameaças e desafios para a saúde a nível mundial.

Programas de trabalho

O Programa UE pela Saúde é aplicado através de programas de trabalho anuais que apoiam uma vasta gama de ações que se agrupam em quatro «vertentes» principais, com uma incidência transversal no cancro.

  • Preparação para situações de crise
  • Promoção da saúde e prevenção das doenças
  • Sistemas de saúde e profissionais de saúde
  • Digital

O programa financia entidades elegíveis, organizações de saúde e ONG de países da UE ou dos países terceiros associados ao programa.

Intervenientes

Entre 16.5.2022 e 27.6.2022, realizou-se uma consulta específica das partes interessadas.  Em 8.7.2022, foi organizado um evento com as partes interessadas. Destes eventos resultou a elaboração dos seguintes documentos:

Concretizar o Programa UE pela Saúde implica a participação de muitos intervenientes:

  • Os países da UE são consultados sobre as prioridades e orientações estratégicas do programa e trabalham juntamente com a Comissão no âmbito do «Grupo Diretor do Programa UE pela Saúde», a fim de assegurar a coerência e a complementaridade com as políticas nacionais de saúde. Os mesmos países emitem o seu parecer no âmbito do Comité do Programa UE pela Saúde, antes da adoção dos programas de trabalho anuais.
  • Os países terceiros associados ao Programa UE pela Saúde participam no processo de consulta e observam os trabalhos do Grupo Diretor e do Comité do Programa UE pela Saúde. Estes países beneficiam do financiamento como qualquer outro país da UE.
  • As partes interessadas, por exemplo representantes da sociedade civil e associações de doentes, académicos e organizações de profissionais de saúde, prestam contributos sobre prioridades e orientações estratégicas, bem como sobre os aspetos em que o programa de trabalho anual deverá incidir.
  • O Parlamento Europeu é informado sobre a evolução dos trabalhos preparatórios e das atividades de sensibilização realizados com as partes interessadas.
  • A Comissão Europeia prepara, adota e executa os programas de trabalho anuais e acompanha e apresenta relatórios sobre os progressos realizados no cumprimento dos objetivos do programa. Além disso, a Comissão pode solicitar o parecer das agências descentralizadas competentes e de peritos independentes no domínio da saúde sobre questões técnicas ou científicas pertinentes para a execução do programa.
  • A Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) executa o programa.

Países terceiros associados

A Comissão Europeia assinou um acordo de associação com as autoridades ucranianas que abrirá à Ucrânia o acesso ao financiamento da UE.

Financiamento e concursos

As oportunidades de financiamento ao abrigo do Programa UE pela Saúde são publicadas pela Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA). Consulte frequentemente as páginas da HADEA relativas a convites à apresentação de propostas e concursos.

Sinergias e complementaridades com outros fundos

Os desafios no domínio da saúde são transversais por natureza. O Programa UE pela Saúde funciona em conjunto com outros programas, políticas, instrumentos e ações da União, abaixo listados:

Outras informações

Programas de saúde anteriores

Desde 2003, os programas de saúde da UE têm gerado conhecimentos e provas que servem de fundamento à elaboração de políticas informadas e à prossecução da investigação. A título ilustrativo, refira-se as boas práticas, as ferramentas e as metodologias que beneficiaram diretamente a comunidade da saúde pública e os cidadãos (p. ex., melhoria dos testes de diagnóstico, apoio aos países da UE no desenvolvimento de planos de ação nacionais sobre o cancro e melhoria dos cuidados aos doentes).