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Public Health

Cooperação da UE até 2021

A avaliação das tecnologias da saúde (ATS) é uma parte importante da tomada de decisões baseadas em dados concretos no domínio da saúde na maioria dos países da UE.

Até 2021, a cooperação em matéria de ATS na UE tinha duas componentes principais: a rede de ATS e ações comuns da EUnetHTA.

Rede de ATS

A rede de ATS ligava as autoridades e organismos nacionais responsáveis pela avaliação das tecnologias da saúde.

A rede foi criada pela Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços com vista a providenciar orientação estratégica e política para a cooperação científica e técnica.

Embora a participação fosse voluntária, todos os países da UE aderiram à rede e nela participaram ativamente. A rede de ATS elaborou documentos estratégicos e analisou áreas com vista a uma eventual colaboração. O trabalho da rede é aplicado na prática através das ações comuns EUnetHTA referidas a seguir, de acordo com o seu programa de trabalho.

Ações comuns da EUnetHTA

As ações conjuntas da EUnetHTA foram a componente científica e técnica da cooperação da UE em matéria de ATS, financiada ao abrigo dos programas de saúde da UE:

  • Ação Comum 1 (2010-2012; orçamento de 6 milhões de EUR) começou a desenvolver atividades clínicas conjuntas de ATS
  • Ação Comum 2 (2012-2015; orçamento de 9,5 milhões de EUR) pilotou a metodologia e as atividades desenvolvidas durante a primeira ação conjunta
  • Ação Comum 3 (2017-2021; orçamento de 20 milhões de EUR), com base nos êxitos e produtos de ações conjuntas prévias, executou as estratégias da rede de ATS e passou da pilotagem para a produção de relatórios científicos conjuntos, com uma maior adesão por parte dos organismos nacionais de ATS.
    A terceira ação comum contou com níveis recorde de participação de organizações nomeadas por quase todos os países da UE, bem como dos países em via de adesão, do EEE e da EFTA, e com um número significativo de agências regionais e organizações sem fins lucrativos que avaliam tecnologias da saúde ou contribuem para essa avaliação na Europa.

Em 2017, a Comissão Europeia lançou um convite à manifestação de interesse com vista à criação de um grupo de partes interessadas, que iniciou as suas atividades no início de 2018. O grupo incluía representantes das principais partes interessadas relacionadas com a ATS (organizações de doentes, associações de profissionais de saúde, associações de contribuintes e associações comerciais do setor). O grupo de partes interessadas contribuiu ativamente para alguns dos documentos estratégicos elaborados pela rede ATS e também para as iniciativas da Comissão no domínio da ATS.

No seu programa de trabalho para 2017, a Comissão Europeia anunciou a introdução de uma iniciativa para reforçar a cooperação a nível da UE em matéria de ATS, tendo em vista melhorar o funcionamento do mercado único no que se refere às tecnologias da saúde. Tanto os membros da rede de ATS como os parceiros da Ação Comum 3 da EUnetHTA e muitas organizações de partes interessadas deram um contributo valioso à Comissão durante a preparação da proposta de reforço da cooperação da UE em matéria de ATS.

A Comissão Europeia adotou a sua proposta de regulamento relativo à ATS em 31 de janeiro de 2018, tendo o processo legislativo sido concluído em dezembro de 2021.