A capacidade dos sistemas de saúde para prestar serviços de saúde e dar resposta à evolução constante da procura de cuidados de saúde depende, em grande parte, da disponibilidade de recursos humanos com as competências e a flexibilidade adequadas. Os sistemas de saúde que apoiam elevados níveis de educação e formação iniciais, bem como um investimento consistente no desenvolvimento profissional contínuo, estão mais bem equipados para propor soluções inovadoras e integradas com vista a dar resposta aos principais desafios com que se confronta a UE.
A iniciativa Situação da saúde na UE e o respetivo relatório de acompanhamento sublinham a importância de promover reformas para fazer face a aspetos críticos dos recursos humanos no setor da saúde, nomeadamente no que se refere à oferta, distribuição e combinação de competências tradicionais, a fim de reforçar a prevenção, os cuidados primários e a prestação de serviços integrados.
A Comissão Europeia incentiva atividades de previsão e planeamento dos recursos humanos no setor da saúde à escala da UE, a fim de ajudar os países da UE a porem a teoria em prática para desenvolver as suas capacidades nacionais.
Desde 2012, a Comissão tem contribuído para dar resposta à procura de pessoal da saúde e resolver os problemas existentes nesta área através das seguintes iniciativas:
SEPEN – Apoio à rede de peritos em previsão e planeamento do pessoal da saúde (2017-2018)
A rede SEPEN, uma rede de peritos em previsão e planeamento, é a iniciativa mais recentemente apoiada pelo Programa de Saúde da UE. O objetivo é fomentar a partilha de conhecimentos e experiências em matéria de melhoria dos recursos humanos no setor da saúde.
Com base nos anteriores trabalhos da ação conjunta sobre planeamento e previsão das necessidades de mão de obra no setor da saúde (2013-2016), esta iniciativa visa:
- desenvolver a constituição de redes de peritos com vista a estruturar e assegurar o intercâmbio de conhecimentos e proporcionar um fórum para debater os desafios em matéria de recursos humanos no setor da saúde
- inventariar as políticas nacionais em matéria de pessoal da saúde em todos os países da UE
- fomentar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas através de seminários europeus sobre os recursos humanos no setor da saúde
- prestar apoio adaptado a alguns países sobre planeamento do pessoal da saúde a nível nacional
- divulgar e documentar estas ações no sítio web
Ação conjunta sobre planeamento e previsão das necessidades de mão de obra no setor da saúde (2013-2016)
A ação conjunta da Comissão sobre planeamento e previsão das necessidades de mão de obra no setor da saúde, financiada ao abrigo do Programa de Saúde, contou com a participação de 30 parceiros associados e 34 parceiros colaborativos de 28 países europeus, que reúnem os seus esforços para avançar neste domínio.
Plano de ação para a mão de obra do setor da saúde na UE (2012)
A fim de fazer face a estes desafios e criar emprego, em 2012, a Comissão Europeia elaborou um plano de ação com o objetivo de incentivar os países da UE a colaborar para:
- melhorar a planificação e a previsão das necessidades de mão de obra no setor da saúde
- antecipar as futuras necessidades em matéria de competências e melhorar o desenvolvimento profissional continuo
