Os dispositivos médicos e os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV) desempenham um papel fundamental na hora de salvar vidas, proporcionando soluções inovadoras para o diagnóstico, a prevenção, a monitorização, a previsão, o prognóstico, o tratamento ou a atenuação da doença.
A UE possui um setor dos dispositivos médicos competitivo e inovador, no qual as pequenas e médias empresas assumem um papel ativo. É apoiado por um quadro regulamentar que visa assegurar o bom funcionamento do mercado interno, cuja base é proporcionar um elevado nível de proteção da saúde dos doentes e utilizadores.
Existem mais de 500 000 tipos de dispositivos médicos e DIV no mercado da UE. Exemplos de dispositivos médicos são os adesivos, lentes de contacto, aparelhos de raios X, estimuladores cardíacos, implantes mamários, aplicações de software e próteses da anca. Os DIV são utilizados para a realização de testes em amostras, por exemplo, análises de sangue para despistagem do VIH, testes de gravidez e sistemas de monitorização da glicemia para diabéticos.
O setor dos dispositivos médicos é essencial para a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos e é um interveniente importante na economia europeia e mundial.
Desafios setoriais
Proporcionar a um setor em desenvolvimento rápido e permanente um conjunto sustentável de regulamentos que garanta a segurança, mas também a inovação, pode apresentar alguns desafios a nível nacional, europeu e internacional.
- Sistemas de saúde pública
- Os sistemas de saúde pública da UE têm de se adaptar perante necessidades novas e emergentes, o que implica chegar a uma compreensão comum dos objetivos em matéria de cuidados de saúde para superar as desigualdades e cuidar de uma sociedade em envelhecimento.
- Acesso a cuidados de saúde
- Uma vez que os cuidados de saúde podem ser dispendiosos tanto para o doente como para os sistemas nacionais de saúde, a UE tem de garantir aos doentes um melhor acesso a dispositivos médicos a preços acessíveis.
- Apoiar a inovação
- A fim de promover a inovação, é necessário adaptar a investigação e o desenvolvimento aos novos progressos científicos e tecnológicos, e avançar para uma economia circular e ecológica, mantendo simultaneamente a competitividade.
O que faz a Comissão?
O reforço da competitividade, garantindo simultaneamente a segurança e o desempenho dos dispositivos médicos, é um objetivo fundamental da Comissão Europeia. Para o efeito, a Comissão mantém contactos regulares com associações de doentes e industriais, a fim de explorar formas de levar a inovação aos doentes, ajudando simultaneamente as empresas e mantendo o crescimento.
