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Public Health

Grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis

Para ajudar os países a atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na área da saúde, a Comissão Europeia criou um grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis («grupo diretor»).

O grupo diretor presta aconselhamento e disponibiliza conhecimentos especializados à Comissão sobre o desenvolvimento e a execução de atividades no domínio da promoção da saúde, da prevenção das doenças e da gestão das doenças não transmissíveis. Além disso, fomenta o intercâmbio de experiências, políticas e práticas pertinentes entre os países da UE.

Atividades do grupo diretor

As atividades do grupo diretor destinam-se a ajudar os países da UE a adotar as melhores práticas assentes em dados concretos, para garantir que as descobertas e os conhecimentos mais recentes são postos em prática.

O grupo diretor assiste a Comissão na seleção das melhores práticas e na otimização da utilização dos resultados da investigação para apoiar a sua transferência e aplicação a nível nacional e europeu. O Programa de Saúde da UE e outros instrumentos financeiros da UE apoiam a aplicação e a transferência das melhores práticas.

No quadro deste processo, a Comissão apresenta ao grupo diretor políticas e abordagens de eficácia reconhecida, selecionadas com base em prioridades nacionais e da UE e em critérios previamente aprovados. Os países da UE indicam quais destas políticas e abordagens estão interessados em adotar ou generalizar. A Comissão lança convites abertos à apresentação das melhores práticas de acordo com as prioridades do grupo diretor. Os convites podem ser consultados no Portal de boas práticas. A Comissão identifica então a melhor forma de apoiar a aplicação destas políticas, recorrendo a todos os instrumentos à sua disposição.

O grupo diretor é presidido pela Comissão e composto por representantes dos países da UE. A decisão da Comissão que cria este grupo de peritos fornece informações adicionais sobre o seu papel e os seus domínios de trabalho.

A Comissão pode igualmente criar subgrupos para examinar questões específicas. Estes grupos funcionam com base em mandatos durante um período de tempo limitado e respondem perante o grupo diretor.

Aplicação das melhores práticas

Nutrição e exercício físico:

Doenças raras:

Saúde mental:

Cancro:

Cuidados integrados:

Realizações

O grupo diretor debruçou-se sobre determinadas áreas, nomeadamente:

Foi já selecionado um primeiro conjunto de medidas que serão aplicadas por vários países da UE e estão a ser escolhidas as próximas áreas prioritárias para a introdução das melhores práticas. As atividades do grupo diretor estão também associadas aos trabalhos em curso da OMS e da OCDE.

As partes interessadas podem participar ativamente nos debates através da Plataforma para a Política de Saúde, em particular a Rede das Doenças Não Transmissíveis.

Recursos

O trabalho do grupo diretor será apoiado por vários recursos em linha em matéria de promoção da saúde e prevenção e gestão de doenças não transmissíveis, tais como: