Novos desafios, o mesmo trabalho importante! Fique a conhecer o comité científico que ajuda a manter as substâncias perigosas longe dos produtos cosméticos!
Qasim Chaudhry, Presidente do Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC)
A Europa é líder mundial no setor dos produtos cosméticos e de higiene pessoal e um grande exportador. Para manter esta posição de liderança, temos de assegurar que os produtos cosméticos europeus são não só inovadores e competitivos, mas que também obedecem a normas estritas de segurança e qualidade. Tanto as entidades reguladoras como a indústria estão empenhadas em manter estes padrões elevados, que são uma referência mundial em matéria de segurança e qualidade dos produtos cosméticos.
A avaliação da segurança dos ingredientes cosméticos ao abrigo do Regulamento «Cosméticos» da UE é efetuada pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) – um comité independente de especialistas de diferentes países da UE. Trata-se de um processo minucioso que tem em conta as propriedades dos ingredientes de um produto cosmético, as vias prováveis e o grau de exposição do consumidor, bem como os potenciais efeitos nocivos. Ao estabelecer os limites de exposição segura, tem igualmente em consideração os grupos vulneráveis e de alto risco.
Nos últimos anos, este controlo de segurança tornou-se cada vez mais complexo. A legislação da UE relativa aos produtos cosméticos proíbe os testes em animais e a comercialização de produtos que contenham ingredientes sujeitos a testes em animais desde julho de 2013. Os dados de segurança estão agora cada vez mais dependentes de métodos que não envolvam animais, tais como células cultivadas e modelos computacionais. Além disso, têm surgido novos tipos de ingredientes, como os nanomateriais, relativamente aos quais ainda não há investigação suficiente sobre os possíveis riscos para a saúde.
Garantir o cumprimento da legislação em vigor é um desafio para as autoridades públicas e para a indústria dos produtos cosméticos, pelo que o comité publicou orientações ajudar a garantir esse cumprimento. As orientações do comité incluem informações pormenorizadas para a avaliação da segurança dos produtos cosméticos na Europa, que são regularmente revistas à luz de novos conhecimentos, ferramentas e métodos. Recentemente, o comité publicou uma lista de controlo para ajudar as empresas a apresentar dossiês completos, poupando-se assim tempo e energia.
Os trabalhos do comité ajudam a Comissão a decidir se autoriza ou não um ingrediente nos produtos cosméticos e em que condições de utilização. O objetivo é limitar ou excluir quaisquer ingredientes perigosos em produtos cosméticos, em especial os que podem ser cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução ou suscetíveis de se acumularem no corpo ao longo do tempo.
Este trabalho faz-se, em grande medida, nos bastidores, mas afeta a vida quotidiana dos cidadãos europeus. Sabia, por exemplo, que por cada corante capilar autorizado na Europa, o comité proibiu quase dois? O comité acaba de concluir o primeiro ano do seu novo mandato quinquenal (com membros novos e antigos) e eu tenho a honra de ser o seu Presidente. Juntos dispomos de um manancial de experiência e de conhecimentos científicos que temos o prazer de pôr à disposição do público.
Regra de ouro para a utilização de primatas não humanos para fins de investigação e ensaio – substituir, reduzir, aperfeiçoar (o «princípio dos 3R – Replace, Reduce, Refine)
Em 2 de junho de 2017, a Comissão Europeia e o Comité Científico dos Riscos para a Saúde, Ambientais e Emergentes (SCHEER) publicaram o parecer final sobre necessidade de utilizar primatas não humanos na investigação biomédica e na produção e ensaio de produtos e dispositivos, que é uma atualização do parecer de 2009.
A partir de 2009, surgiram novas alternativas aos testes em animais para reduzir ainda mais a utilização de primatas não humanos, mas o SCHEER reconhece que a utilização de primatas não humanos continua a ser necessária para certos tipos de investigação. Sempre que não for possível evitar a utilização de animais para fins de investigação, o que será decidido caso a caso, o comité sublinha que se deve seguir o chamado princípio dos 3R.
De acordo com este princípio, tanto quanto possível, os primatas não humanos devem ser substituídos por alternativas viáveis, a sua utilização deve ser reduzida e os procedimentos científicos e os cuidados e tratamentos ministrados aos animais devem ser aperfeiçoados. A aplicação do princípio dos 3R é atualmente obrigatória ao abrigo da legislação da UE.
No novo parecer, o comité examina vários domínios de investigação em que os primatas não humanos são atualmente utilizados e analisa as possibilidades de aplicação do princípio dos 3R em cada um deles. No total, existem cerca de 23 recomendações sobre a aplicação do princípio dos 3R.
Mais informações
- Ficha de informação sobre alternativas à utilização de primatas não humanos na investigação médica
- Os ensaios em primatas não humanos – síntese
- Parecer completo
As luzes germicidas e outras lâmpadas UVC são seguras?
A radiação ultravioleta C, ou radiação UVC, é produzida pelo sol e é a radiação ultravioleta com o menor comprimento de onda: 100 a 280 nanómetros. Quanto menor é o comprimento de onda, maior é o impacto da radiação ultravioleta na saúde humana, mas a radiação UVC natural é quase inteiramente filtrada pela atmosfera antes de atingir a superfície da Terra e, por isso, apresenta poucos riscos para os seres humanos.
A radiação UVC produzida artificialmente é utilizada com sucesso, desde há décadas, como germicida e bactericida numa gama crescente de aplicações, incluindo a desinfeção de sistemas de ventilação, instalações de tratamento de águas residuais e sistemas de ar condicionado. Também é utilizada na indústria de alimentos e bebidas e nos hospitais para esterilizar instrumentos, superfícies de trabalho e o ar. Na maioria destas aplicações, a radiação é utilizada em sistemas fechados, onde não há exposição direta das pessoas. Mas o uso de lâmpadas UVC tem vindo a aumentar, o que poderá acarretar riscos para a saúde decorrentes de acidentes ou de uma exposição alargada e prolongada.
Por este motivo, a Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico dos Riscos para a Saúde, Ambientais e Emergentes (SCHEER) que avaliasse os riscos da utilização de lâmpadas UVC. No seu parecer final sobre os efeitos biológicos da radiação UVC, em especial das lâmpadas UVC, na saúde, o comité confirma que a exposição aguda acidental a lâmpadas UVC pode causar problemas de pele e nos olhos, mas conclui que não existem dados suficientes para determinar a que nível de exposição estes danos podem ser provocados. São necessários mais estudos sobre o efeito destas radiações no público em geral e nos trabalhadores que trabalham na proximidade de lâmpadas UVC, nomeadamente sobre a exposição em condições normais de utilização e a exposição prolongada à radiação UV das lâmpadas UVC.
Esperar o melhor e preparar-se para o pior: novas orientações para avaliar os riscos para a saúde de uma ameaça química transfronteiras
Numa situação de emergência, não é fácil pensar de forma clara e agir rapidamente. Por este motivo existem exercícios de combate a incêndios e que a Comissão Europeia planeia antecipadamente avaliações de risco para o caso de um grave acidente químico transfronteiras.
A Decisão 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves estabelece regras sobre a forma de lidar com ameaças reais ou potenciais para a saúde que podem afetar vários países. Se for necessária uma resposta coordenada a nível da UE, a Comissão precisa de conhecer o mais rapidamente possível o grau de gravidade da ameaça e de saber se é necessário tomar de imediato medidas de saúde pública.
Cabe ao Comité Científico dos Riscos para a Saúde, Ambientais e Emergentes (SCHEER) fazer uma avaliação ad hoc rápida dos riscos. Para que o Comité possa reagir rápida e eficazmente, a Comissão pediu-lhe para elaborar orientações que definam o procedimento a seguir para preparar a avaliação dos riscos no caso de uma tal ameaça. Este tipo de ameaça pode ser de origem humana, por exemplo, um ataque deliberado ou o descarrilamento de um comboio de mercadorias, ou natural, por exemplo, uma erupção vulcânica.
As referidas orientações propõem um mecanismo sólido para enfrentar com eficácia as ameaças transfronteiras para a saúde e prestar um aconselhamento independente e fiável em situações de emergência deste tipo, prevendo, nomeadamente, a criação de um grupo de trabalho permanente de avaliação dos riscos, constituído por 12 peritos.