Os resultados já estão à vista: o terceiro Programa de Saúde da UE está no bom caminho e o seu impacto já é visível.
O Programa de Saúde da UE é avaliado a meio do seu percurso e no final da sua vigência de seis anos, a fim de garantir que a despesa pública se justifica e produz benefícios reais, explica o Diretor-Geral Adjunto da DG Saúde e Segurança dos Alimentos, Martin Seychell. A avaliação intercalar do terceiro Programa de Saúde (2014-2020) analisou até que ponto os projetos financiados no âmbito deste programa vão ao encontro de necessidades e desafios reais em matéria de saúde, a eficácia da gestão do programa, a sua eficiência e a sua coerência com outras políticas e programas europeus, bem como o seu impacto previsível. Martin Seychell refere-se ainda a outros aspetos do Programa de Saúde propriamente dito e aos resultados desta recente avaliação.
Qual a principal finalidade do terceiro Programa de Saúde?
O terceiro Programa de Saúde da UE, dotado de um orçamento total de 449,4 milhões de euros, é o principal instrumento financeiro da Comissão Europeia para financiar ações que complementam, apoiam e acrescentam valor às políticas de saúde dos países da UE. As áreas prioritárias e os critérios para o financiamento de ações ao abrigo do programa são descritos em planos de trabalho anuais elaborados pela Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos e adotados pela Comissão, após consulta dos países da UE.
O Programa de Saúde tem quatro objetivos principais: promover a saúde, prevenir as doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, proteger os cidadãos europeus de ameaças transfronteiras graves para a saúde, contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis e ajudar a proporcionar a todos os cidadãos europeus o acesso a cuidados de saúde melhores e mais seguros.
Mais de 539 ações foram, ou estão a ser, financiadas ao abrigo do terceiro Programa de Saúde de 2014 a 2016, no valor total de 165,6 milhões de euros.
De que forma o Programa de Saúde beneficia os cidadãos europeus?
O Programa de Saúde incentiva os países da UE a colaborarem e a realizarem progressos em relação a questões de interesse comum. Embora cada país seja responsável pela qualidade da saúde e dos cuidados de saúde ministrados aos seus cidadãos, conseguem-se frequentemente melhores resultados se houver uma colaboração a nível da UE. É o caso, por exemplo, do domínio das doenças raras, onde, as novas redes europeias de referência permitem que os doentes beneficiem dos conhecimentos de especialistas, muitas vezes escassos, independentemente do sítio onde vivem.
Quais foram os resultados da avaliação mais recente?
Os resultados são bastante encorajadores e mostram que o programa está no bom caminho e que já está a ter impacto na prática. Destaco os seguintes principais resultados:
- a criação de 24 redes europeias de referência para doenças raras
- o apoio aos países da UE para que reforcem as suas capacidades de resposta a surtos de dimensão transnacional (por exemplo, vírus do ébola, vírus Zika)
- a contribuição para a política europeia em matéria de migração, através da prestação de assistência aos países da UE para os ajudar a dar resposta às necessidades em matéria de saúde decorrentes de um afluxo elevado de migrantes e refugiados
- a formação de profissionais da saúde e outros agentes de primeira linha para fazer face às necessidades em matéria de saúde destes migrantes e refugiados
Quem faz a avaliação?
A avaliação baseia-se num estudo externo realizado por um consórcio constituído pela Coffey International, a Economisti Associati e a SQW.
O que podemos esperar da segunda metade do terceiro Programa de Saúde?
O programa continuará a apoiar os domínios da preparação para situações de crise e da gestão de crises e a dar assistência aos países que pretendem reformar os seus sistemas de saúde e atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável. Além disso, continuará também a contribuir para a aplicação da legislação no domínio da saúde, nomeadamente no que diz respeito aos cuidados de saúde transfronteiras, aos medicamentos, aos dispositivos médicos, à diretiva relativa aos produtos do tabaco, à decisão relativa às ameaças transfronteiras para a saúde e à legislação relativa a substâncias de origem humana. Envidaremos também esforços no sentido de estabelecer e reforçar as relações entre o Programa de Saúde e o enquadramento político geral, de modo a assegurar que este terá um impacto ainda maior.
Atividades a nível da UE
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Comissão Europeia - Saúde e Segurança dos Alimentos |
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Comissão Europeia - Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) |
Notícias
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A avaliação intercalar dos três primeiros anos de execução do terceiro Programa de Saúde revela que a Comissão Europeia fez grandes progressos no sentido de alcançar os objetivos do programa. |
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Relatórios e resumo da avaliação intercalar O relatório da Comissão, o documento de trabalho dos serviços da Comissão e o resumo da avaliação intercalar do terceiro Programa de Saúde são públicos. |
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Lista atualizada dos pontos de contacto nacionais Os pontos de contacto nacionais são os peritos nacionais para o Programa de Saúde dos países da UE e dos demais países participantes. São nomeados pelos ministérios da saúde nacionais e colaboram com a CHAFEA no âmbito da execução do Programa de Saúde. |
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A CHAFEA, cuja sede está localizada no Luxemburgo, realiza tarefas que lhe são confiadas pela Comissão, nas quais se inclui a execução do Programa de Saúde, e trabalha em estreita colaboração com as Direções-Gerais da Saúde e da Segurança Alimentar, da Justiça e Consumidores e da Agricultura e Desenvolvimento Rural. |
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Os investimentos são efetuados ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação da Comissão Europeia. |
Projetos no quadro do Programa de Saúde
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A base de dados da CHAFEA foi recentemente reformulada, a fim de tornar ainda mais fácil a pesquisa de informações sobre os projetos financiados no quadro do Programa de Saúde da UE. |
Outras ligações utéis
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Esta ficha de informação descreve de forma clara e resumida os principais objetivos, desafios e resultados esperados do programa. |
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Publicações no quadro do Programa de Saúde Fichas de informação, dossiês de imprensa, brochuras, folhetos, entre outros, relacionados com projetos financiados pelo programa de Saúde. |