Avaliação das tecnologias de saúde na UE: Comissão propõe um reforço da cooperação entre os países da UE
Após mais de uma década de cooperação entre organizações de avaliação das tecnologias da saúde de toda a UE, a Comissão Europeia adotou uma proposta para reforçar esta cooperação e assegurar a sua sustentabilidade. Clemens Auer, diretor-geral do Ministério da Saúde austríaco, recorda o início da cooperação europeia em matéria de avaliação das tecnologias da saúde e olha para o futuro.
O que pensa da cooperação europeia em matéria de avaliação das tecnologias da saúde?
Gostaria de começar por dizer que a Áustria está entre os fundadores da ação comum da rede europeia de avaliação das tecnologias da saúde EUnetHTA. Isto mostra que, à semelhança de outros países da UE, reconhecemos cedo a importância da avaliação das tecnologias da saúde enquanto instrumento para melhorar o processo de tomada de decisões. Desde o início de 2000, várias entidades, como o Ministério da Saúde e da Segurança Social, recorreram à avaliação das tecnologias da saúde para fundamentar as suas decisões em matéria de investimento e de reembolsos.
Mas a EUnetHTA também tem a ver com a criação de uma comunidade assente num sentimento de confiança mútua, favorável ao intercâmbio de boas práticas pelos organismos responsáveis pela avaliação das tecnologias de saúde. Trata-se de aprender com as experiências uns dos outros e, em última análise, desenvolver a base do que poderá vir a ser um modelo europeu para a avaliação das tecnologias da saúde, que disponibilize informações de qualidade elevada, oportunas, transparentes e transferíveis em benefício dos organismos responsáveis pela avaliação das tecnologias da saúde de toda a UE. Além disso, em 2013, a EUnetHTA criou uma fundação para estabelecer a rede de avaliação das tecnologias de saúde, o que resultou no reforço da cooperação a um nível estratégico mais elevado. Acredito que esta cooperação em matéria de avaliação das tecnologias da saúde a nível da UE, que, para muitos, é sinónimo de EUnetHTA, é considerada um primeiro passo no sentido de uma cooperação a mundial.
Como vê o futuro da cooperação da UE em matéria de avaliação das tecnologias de saúde no contexto mais vasto do debate sobre o acesso aos medicamentos?
Nos últimos anos, os orçamentos nacionais da saúde têm sido confrontados com os elevados preços dos medicamentos, o que suscitou inúmeros debates políticos. Estou convicto da importância da igualdade de acesso e da inovação para a Europa e penso que é do interesse de todos os cidadãos que os países da UE confiem mais uns nos outros, partilhem informações e disponham de mais instrumentos para os ajudar a tomar decisões com conhecimento de causa quando se trata de determinar a mais-valia dos medicamentos inovadores. Trata-se de avaliar os benefícios da inovação e de os comparar com os custos.
Há várias cooperações regionais, como a BeNeLuxA ou a La Valletta, que estão a tentar abordagens-piloto comuns para a negociação conjunta de preços. Não é fácil, e as diferenças entre os quadros jurídicos nacionais constituem um desafio. Neste contexto, considero que uma cooperação estruturada permanente e sustentável em matéria de avaliação das tecnologias da saúde pode contribuir de forma importante para, entre outras coisas, a questão geral do acesso aos medicamentos.
Tanto o Conselho como o Parlamento Europeu reconheceram a importância deste tema para os sistemas nacionais de saúde e, em última análise, para todos os cidadãos europeus e estão à procura de soluções. O Conselho reconheceu que a cooperação da UE em matéria de avaliação das tecnologias da saúde pode servir de base à tomada de decisões pelos Estados-Membros e convidou a Comissão a refletir sobre o futuro desta cooperação após 2020, quando a atual ação comum EUnetHTA chega ao seu termo. No seu relatório sobre as opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos, o Parlamento Europeu realçou o potencial da avaliação conjunta para evitar a duplicação de esforços e a afetação inadequada de recursos na UE e instou a Comissão a propor legislação sobre um sistema europeu de avaliação das tecnologias da saúde. A Comissão adotou, em 31 de janeiro, uma proposta de cooperação em matéria de avaliação das tecnologias da saúde. Cabe-nos agora, aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu, analisar atentamente a proposta e participar num debate construtivo para decidir sobre o futuro da cooperação em matéria de avaliação das tecnologias da saúde na Europa.
As sementes da UE em matéria de avaliação das tecnologias da saúde foram lançadas há mais de uma década, chegou agora o momento de colher os seus frutos. A Áustria irá colaborar ativamente neste debate, não só agora, mas também na segunda parte do ano em que assumirá a Presidência do Conselho da União Europeia.
Atividades a nível da UE
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Avaliação das tecnologias da saúde Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
Notícias
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O Comissário da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, declarou que a proposta apresentada em 31 de janeiro de 2018 contribuirá para cuidados de saúde inovadores e de melhor qualidade em benefício dos doentes, em especial daqueles que ainda não obtiveram uma resposta para as suas necessidades médicas. |
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Perguntas e respostas: proposta da Comissão sobre avaliação das tecnologias de saúde Consulte estas perguntas e respostas para ficar com uma ideia mais exata do que é a avaliação das tecnologias da saúde. |
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Rede de avaliação das tecnologias da saúde reúne-se em Bruxelas em 9 de fevereiro de 2018 O evento contou com as intervenções de Xavier Prats Monné e de Martin Seychell, respetivamente diretor-geral e diretor-geral adjunto da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, que falaram da iniciativa da UE para reforçar a cooperação em matéria de avaliação das tecnologias da saúde. |
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O que há de novo no domínio da avaliação das tecnologias da saúde? Quais são as áreas de cooperação e os benefícios da avaliação das tecnologias da saúde? A ficha informativa responde a estas e outras perguntas. |