Boletim sobre a saúde na UE n.º 218 – Em destaque

Saúde e questões sociais — sempre interligadas, e agora financiadas através do mesmo programa

Andriana Sukova, diretora-geral adjunta da DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, discute com Martin Seychell, diretor-geral adjunto para a saúde, da DG Saúde e Segurança dos Alimentos, a proposta de regulamento relativo ao Fundo Social Europeu Mais (FSE+), adotada pela Comissão em 30 de maio de 2018 com o objetivo de construir uma «Europa Social» mais resiliente e inclusiva para todos os cidadãos. O programa investe no recurso mais valioso da Europa — as pessoas. Anteriormente, o Fundo Social Europeu estava principalmente orientado para o emprego, a inclusão social, as competências e a educação, mas o novo FSE+ inclui uma vertente «Saúde» através da qual serão disponibilizados 413 milhões de euros para gastar na saúde.

Por que razão o orçamento da saúde faz agora parte de um instrumento de financiamento social?

Andriana Sukova: O Pilar Europeu dos Direitos Sociais serve de bússola e de enquadramento para os investimentos ao abrigo do FSE+ após 2020 e inclui um princípio em matéria de saúde: todas as pessoas têm direito a aceder, em tempo útil, a cuidados de saúde preventivos e curativos de qualidade e a preços comportáveis. Além disso, saúde e assuntos sociais estão estreitamente ligados. O estatuto socioeconómico é o fator mais determinante da saúde — as pessoas com baixos rendimentos e baixos níveis de habilitações continuam, hoje em dia, a correr maior risco de problemas de saúde. Um elemento fundamental das políticas de saúde e sociais é o combate às desigualdades. Tal como o estatuto social tem impacto na saúde, a saúde tem impactos nas questões sociais como o emprego e a família, o envolvimento na comunidade e a economia.

Martin Seychell: A UE necessita de uma população ativa com saúde para manter uma economia forte e construir o futuro, e com o desafio de uma população em envelhecimento, em especial, a prevenção e a promoção da saúde são essenciais para garantir que os sistemas de saúde sejam sustentáveis e não sobrecarregados no futuro.

Andriana Sukova: A inclusão do programa de saúde como uma vertente do FSE+ pretende garantir que, sempre que relevante, os aspetos de saúde sejam abordados em todas as despesas sociais, e vice-versa. Obviamente, tal reflete também a posição fundamental que a saúde ocupa no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O que acontecerá ao anterior principal instrumento de financiamento da Comissão em matéria de saúde, o Programa de Saúde?

Martin Seychell: O anterior Programa de Saúde foi já integrado no FSE+ com um orçamento específico de 413 milhões de euros para a vertente da saúde. A execução da vertente da saúde continuará a estar exclusivamente sob a autoridade do Comissário responsável pela Saúde e todos os aspetos operacionais serão geridos pela Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos.

Andriana Sukova: A vertente da saúde será implementada através de programas de trabalho na sequência de consultas com os Estados-Membros. Prevemos que o Grupo Diretor sobre Promoção da Saúde e Prevenção da Doença passe a ser a principal plataforma de consulta das autoridades de saúde dos Estados-Membros sobre todas as despesas relacionadas com a saúde no âmbito do FSE+, bem como ao abrigo do Horizonte Europa (9.º PQ) e dos programas Europa Digital, a fim de proporcionar às autoridades de saúde a melhor panorâmica possível das despesas relacionadas com a saúde.

Significa isto que a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos irá trabalhar mais estreitamente com as outras DG?

Martin Seychell: Sim, e esta colaboração mais estreita corresponde à intenção da Comissão ao encetar a transição para a integração da saúde em todas as políticas. Tal como uma abordagem holística da medicina implica procurar tudo o que influencia a saúde de um doente e não apenas um sintoma, a integração da saúde em todas as políticas analisa de que modo a saúde influencia e é influenciada por outros fatores que são da responsabilidade de outras Direções-Gerais. A articulação entre investigação e saúde pode ser evidente, mas a educação, a agricultura, o investimento, a igualdade de oportunidades, o ambiente e muitos outros fatores também influenciam a saúde e são fortemente influenciados por ela. Em última análise, uma maior coordenação e coerência irá maximizar o impacto das ações da UE, para benefício dos seus cidadãos.

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