Os cidadãos europeus têm beneficiado com a diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços?
O Diretor responsável pelos sistemas de saúde, os produtos médicos e a inovação da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, Andrzej Rys, afirma que a diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços promove a cooperação entre os sistemas de saúde e aclara os direitos dos doentes quando recebem cuidados de saúde noutro país da União Europeia. Dado que a legislação afeta diretamente os cidadãos europeus, deve ser mais bem conhecida.
Quais os ensinamentos que se pode retirar do relatório trienal da Comissão?
Quando se fala dos ensinamentos retirados, não se trata de incentivar as pessoas a fazer «turismo médico», mas sim de permitir que os doentes possam exercer os seus direitos e aceder aos melhores especialistas e aos tratamentos mais adequados se não estiverem disponíveis sem grandes demoras no seu próprio país.
Que repercussões teve a diretiva até à data?
A diretiva melhorou a segurança e a clareza jurídicas sobre os direitos quer dos doentes transfronteiriços quer dos doentes nacionais. O reforço da segurança jurídica ajudou não só os próprios doentes como as autoridades nacionais responsáveis.
A diretiva permitiu igualmente aos Estados-Membros unir forças em matéria de cooperação voluntária e de coesão entre regiões fronteiriças e reforçar a cooperação no domínio da saúde em linha e das redes europeias de referência relativas a doenças raras e complexas. As 24 redes europeias de referência, lançadas em Vílnius em março de 2017, visam permitir melhorar o diagnóstico, o tratamento e a gestão das doenças raras. Por outro lado, a cooperação e a congregação de recursos que lhes são inerentes tornarão possíveis grandes avanços no domínio da investigação. Têm sido efetuados bastantes progressos significativos. Congratulo-me com o facto de as redes europeias de referência serem um exemplo muito concreto da mais valia que a UE pode gerar e dos benefícios que a Europa pode obter quando escolhemos unir forças em setores temáticos em vez de trabalhar individualmente ou em compartimentos estanques.
Quais as próximas etapas?
Durante o próximo período de referência, continuarão a decorrer controlos do cumprimento e da conformidade, bem como diálogos com os Estados-Membros, e os dados sobre a mobilidade serão mais utilizados. A correta aplicação do acervo da UE, em especial no domínio da saúde, é um processo contínuo e ainda há muito por fazer. Continua a ser um desafio fazer com que os cidadãos conheçam os seus direitos e o conteúdo da diretiva. Foram criados pontos de contacto nacionais para informar os cidadãos, mas muitos nem sequer sabem da sua existência.
Os fluxos transnacionais de doentes mostram um padrão estável, que se caracteriza sobretudo pela proximidade geográfica ou cultural. De um modo geral, a mobilidade dos doentes e as implicações financeiras desta mobilidade na UE continuam a ser relativamente reduzidas e a diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços não parece ter tido um impacto negativo comprovado a nível da sustentabilidade dos sistemas de saúde. No que diz respeito ao futuro, gostaria de colocar a tónica na interligação dos sistemas de saúde europeus, que decorrerá no âmbito do desenvolvimento cada vez mais rápido da saúde em linha.
Atividades a nível da UE
Cuidados de saúde transnacionais Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
Notícias
Com a adoção da diretiva deixaram de ser necessárias decisões judiciais europeias para garantir os direitos a cuidados de saúde noutros países da UE e os doentes conhecem cada vez mais os direitos que lhes assistem neste domínio. No entanto, a mobilidade dos doentes e as implicações financeiras desta mobilidade na UE continuam a ser relativamente reduzidas. |
A mobilidade transnacional de doentes na UE registou uma ligeira tendência ascendente nos três anos que se seguiram à aplicação da Diretiva 2011/24/UE. Para mais informações sobre o impacto da diretiva, consulte este relatório, disponível em todas as línguas da UE. |
Em 10 de dezembro de 2018, foi publicada uma nova ficha de informação sobre a aplicação do modelo das RER à cooperação europeia em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. |
O estudo concluiu que os sítios Web dos pontos de contacto nacionais melhoraram, mas que devem conter mais dados sobre os direitos dos doentes, as normas de qualidade e segurança e o reembolso das despesas dos cuidados de saúde transfronteiriços. Do estudo resultou uma série de ferramentas e de material de formação para os pontos de contacto nacionais. |
Este relatório apresenta uma panorâmica dos dados sobre a mobilidade dos doentes no ano de referência de 2016. Os dados foram recolhidos entre julho e novembro de 2017 e referem-se aos tratamentos dispensados com autorização prévia do país onde o doente está segurado, bem como os tratamentos que não exigem uma autorização prévia. |
Qualquer cidadão da UE/do EEE tem direito a beneficiar de serviços de saúde públicos ou privados em qualquer país da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine ou na Noruega, e a ser total ou parcialmente reembolsado. Mas, em primeiro lugar, é necessário saber como evitar os erros descritos nesta brochura. |
Comunicação sobre as deslocações entre a UE e o Reino Unido após a saída do Reino Unido da UE |
Projetos no quadro do Programa de Saúde
Rede europeia de referência no domínio do cancro infantil A missão da RER-PADECAN é melhorar os resultados dos tratamentos do cancro infantil e das doenças malignas do foro hematológico mediante a uma redução das desigualdades vigentes entre os países da UE. |
Rede no domínio dos tumores infantis (ERN-PAEDCAN PARTNER) - Registo europeu Em quatro países europeus existem registos nacionais que recolhem dados epidemiológicos, clínicos e sobre o tratamento de crianças e adolescentes com tumores muito raros. Este projeto visa ligar estes registos através de um registo europeu sobre tumores raros infantis e apoiar a RER-PADECAN. |
O projeto ERN-Skin visa melhorar a gestão de alto nível de doentes com doenças dermatológicas complexas, raras e não diagnosticadas, melhorando a qualidade, a segurança e o acesso a cuidados de saúde altamente especializados. Estas doenças são pouco conhecidas e frequentemente mal diagnosticadas. |