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Public Health

Boletim sobre a saúde na UE n.º 229 – Em destaque

Comunidade médica instada a falar sobre as relações entre a poluição atmosférica e a saúde

A diretora da Direção da Qualidade de Vida da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, Veronica Manfredi, fala sobre as medidas da UE para reduzir a poluição atmosférica e o seu impacto na saúde, uma questão cadente que está no centro das atenções em todo o mundo.

Qual é a dimensão do problema da poluição atmosférica na UE? Trata-se principalmente de um problema externo à UE?

Na Índia, os médicos estão a descobrir adolescentes em Nova Deli com os pulmões tão escurecidos e em mau estado como os que foram identificados em pessoas de 70 anos nos anos 1980. Sim, isto passa-se na Índia e temos a sorte de a UE dispor de legislação que estabelece limites legais para a poluição atmosférica, mas, apesar disso, há mais de 130 cidades na UE não cumprem estas normas na íntegra e onde, em alguns casos, durante os picos de poluição atmosférica nas zonas urbanas, se verificam os mesmos níveis registados em Nova Deli.

A poluição atmosférica é um problema mundial. As estimativas da OMS apontam para mais de 4,2 milhões de mortes prematuras anuais em todo o mundo devido à poluição atmosférica exterior. Para a Europa, a Agência Europeia do Ambiente estima que este número seja superior a 400 mil mortes prematuras por ano, em especial devido a partículas, dióxido de azoto e ozono.

O que fez a UE até agora para resolver a questão da poluição atmosférica?

Dispomos de legislação que estabelece objetivos comuns de qualidade do ar, limita as emissões a nível nacional e estabelece normas para as principais fontes de poluição. E disponibilizamos financiamento para apoiar as medidas no domínio da qualidade atmosférica. Por exemplo, no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, foram atribuídos 1,8 mil milhões de euros de nesta área para o período de 2014-2020. A este valor somam-se outros tipos de financiamento que podem beneficiar indiretamente a qualidade do ar, como o investimento de 45 mil milhões de euros na economia hipocarbónica.

O financiamento é um incentivo: é a «cenoura» proverbial; mas também temos uma «vara». Podemos agir judicialmente - e fazemo-lo - para fazer cumprir a legislação europeia, e os processos de infração podem chegar ao Tribunal de Justiça Europeu. Estamos atualmente muito preocupados com cerca de 30 casos em 20 países da UE, em que os limites legais para as partículas, o dióxido de azoto e o dióxido de enxofre são sistematicamente excedidos.

No entanto, é importante recordar que a ação judicial é um mero meio para alcançar o cumprimento e que existem outros meios. Também facilitamos a partilha de boas práticas: por exemplo, criamos ou operamos em várias redes relevantes e organizamos com os vários países da UE Diálogos Ar Limpo e Diálogos sobre a revisão da aplicação da legislação ambiental.

Que outras medidas poderão ser adotadas?

Temos de procurar reduzir ainda mais as emissões em todos os setores económicos, quer se trate da indústria, dos transportes, do aquecimento residencial ou da agricultura. Relativamente a esta última, é necessário reduzir a utilização de amoníaco e de nitratos nos adubos, reduzindo assim a poluição do ar e da água.

Chegou o momento de cumprir as normas europeias em matéria de qualidade do ar em toda a União Europeia. E temos de melhorar significativamente a qualidade do ar exterior, aproximando-nos mais dos níveis recomendados pela OMS.

A situação parece catastrófica. Há boas notícias?

Sim, há boas notícias: sabemos que a política do ar limpo funciona! Graças aos esforços conjuntos da UE e das autoridades nacionais, regionais e locais, a poluição atmosférica diminuiu na UE nas últimas décadas. As emissões de poluentes atmosféricos também diminuíram significativamente, mesmo durante um período de crescimento económico sustentado. Estamos no bom caminho, mas temos ainda um percurso a fazer. Pretendemos reduzir para metade as emissões de poluentes atmosféricos até 2030, com os compromissos nacionais de redução consagrados na legislação da UE, e, por conseguinte, reduzir também para metade as suas consequências para a saúde, em comparação com 2005.

Para atingir esse objetivo é necessário tomar medidas urgentes. É preciso que os países da UE adotem planos ambiciosos e que os apliquem na íntegra e, por outro lado, que a comunidade médica apoie e se empenhe plenamente nesta luta.

Atividades a nível da UE

Ambiente

Comissão Europeia - Ambiente

Qualidade do ar

Comissão Europeia - Ambiente

Programa LIFE

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas

Notícias

Orçamento da UE: Comissão propõe aumentar o financiamento para apoiar o ambiente e a ação climática

Para o próximo orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027, a Comissão propõe um aumento do financiamento de quase 60 % para o programa LIFE, o programa da UE para o ambiente e a ação climática.

Programa LIFE: Os países da UE vão beneficiar de cerca de 250 milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática.

A Comissão aprovou um pacote de investimento de 243 milhões de euros em projetos no âmbito do programa LIFE para apoiar a natureza, o ambiente e a qualidade de vida na transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono.

Desejos de ano novo — os principais responsáveis políticos questionados sobre o que esperam do programa LIFE

No início do ano, os principais dirigentes políticos que apoiam e ajudaram a desenvolver o programa LIFE da Direção-Geral do Ambiente (nomeadamente, a Diretora da Qualidade de Vida, Veronica Manfredi) foram questionados sobre o que desejavam para o programa.

A adoção de limites de emissões ambiciosos para as centrais elétricas teriam como resultado uma diminuição significativa da poluição na UE

De acordo com uma nova análise da Agência Europeia do Ambiente, o estabelecimento de limites de emissões rigorosos mas realistas para o setor da energia elétrica poderia reduzir as emissões dos principais poluentes em 79 %-91 % até 2030.

Qual é a qualidade do ar que respira?

O índice europeu da qualidade do ar permite verificar a qualidade do ar no seu país nas últimas 6 a 48 horas.

Normas da UE sobre a qualidade do ar disponíveis em linha

A UE elaborou um vasto conjunto de legislação que estabelece normas e objetivos em matéria de saúde para vários poluentes presentes no ar, tal como resumido aqui.

Que medidas da UE estão disponíveis para ajudar os países a combater a poluição atmosférica?

Ver a Comunicação da Comissão Europeia intitulada «Uma Europa que protege: Ar limpo para todos», que enumera as medidas disponíveis para ajudar os países a reduzir a poluição atmosférica.

Que legislação da União Europeia existe em matéria de poluição atmosférica?

A legislação da UE em matéria de qualidade do ar, poluição atmosférica, veículos a motor terrestres e outros veículos está disponível em linha. Na rubrica «qualidade do ar», figura a Diretiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa.

Ver o vídeo do YouTube sobre o programa europeu de ação ambiental para 2020.

Nove em cada dez pessoas em todo o mundo respiram ar poluído, mas há cada vez mais países a tomar medidas

Os níveis de poluição atmosférica permanecem perigosamente elevados em muitas partes do mundo. Novos dados da OMS revelam que nove em cada dez pessoas respiram ar com elevados níveis de poluentes.

Mais de 90 % das crianças respiram diariamente ar tóxico

93 % das crianças de idade inferior a 15 anos (1,8 mil milhões de crianças) respiram ar tão poluído que coloca em risco a saúde e o seu desenvolvimento. A OMS calcula que, em 2016, 600 mil crianças morreram de infeções agudas das vias respiratórias inferiores causadas pela poluição do ar.

O próximo Fórum Ar Limpo da UE terá lugar em novembro de 2019

A Comissão está a organizar, em estreita colaboração com o Ministério do Ambiente da República Eslovaca, um segundo Fórum Ar Limpo da UE em Bratislava. Este fórum incidirá na qualidade do ar e na energia, na qualidade do ar e na agricultura e nos mecanismos de financiamento para o ar limpo.

Semana Europeia da Energia Sustentável, Conferência Política e Prémios Europeus da Energia Sustentável previstos para Bruxelas em junho

Os prazos para acolher uma sessão ou uma atividade de rede estão a chegar ao fim: este mês e no próximo. Consulte as orientações e apresente a sua candidatura até 11 de fevereiro!

Outras ligações úteis

A qualidade do ar na Europa – Relatório de 2018

Urban PM2.5 Atlas: a qualidade do ar nas cidades europeias

1.ª Conferência mundial da OMS sobre poluição atmosférica e saúde (30 de outubro a 1 de novembro de 2018)

Organização Mundial da Saúde - Poluição Atmosférica

Agência Europeia do Ambiente - Poluição Atmosférica