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Public Health

Boletim sobre a saúde na UE n.º 245 – Em destaque

Um legado vivo — o Comissário Vytenis Andriukaitis sobre o ciclo «Estado da Saúde na UE»

Parte do legado de Vytenis Andriukaitis como Comissário da UE para a Saúde e a Segurança dos Alimentos é o ciclo «Estado da Saúde na UE», que acompanha a evolução dos nossos sistemas de saúde através de um conjunto de relatórios concisos. O artigo desta edição foi retirado do prefácio do Comissário Vytenis Andriukaitis ao novo relatório de acompanhamento, publicado em 28 de novembro de 2019.

A Europa é uma União de e para os cidadãos. O que é importante para os europeus é importante para a UE. Não surpreende que a saúde seja sistematicamente classificada como uma das principais prioridades para os cidadãos europeus nos inquéritos e debates regulares em todo o continente. Os cidadãos têm o direito de esperar um elevado nível de proteção e cabe-nos a nós, em todas as capitais europeias, a tarefa de apresentar resultados.

Atualmente, a Europa é a região do mundo com a esperança de vida mais elevada. No entanto, estes progressos estão a abrandar, ao passo que as desigualdades entre os países e em cada país estão a aumentar. Os cidadãos receiam que as vidas dos seus filhos sejam mais difíceis do que as suas. Os desafios que o nosso continente enfrenta incluem as alterações climáticas, o envelhecimento da população, as ameaças para a saúde, como a resistência antimicrobiana, um fosso digital persistente e a crescente polarização que comprometem as nossas estratégias baseadas em provas. Não é suficiente continuarmos a fazer apenas mais do mesmo. O custo da inação no setor da saúde pode resultar em calamidade, em termos de vítimas humanas e de efeitos económicos.

O que fazer? Tudo começa com uma abordagem credível baseada em provas. Este é exatamente o objetivo do Estado da Saúde na UE. Trata-se de uma infraestrutura que permite, aos responsáveis políticos e aos lobistas, um fácil acesso às informações, ao conhecimento especializado e às boas práticas do sistema de saúde. Este foi um dos meus objetivos centrais durante o meu mandato de Comissário, em resposta direta à carta de missão do Presidente Juncker em 2014. A Comissão Europeia reforçou a sua colaboração com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde. Dessa colaboração resultaram os perfis de saúde por país bienais que se tornaram um elemento fundamental para reunir conhecimento e informação entre a comunidade de saúde da UE.

O relatório de acompanhamento apresenta algumas das principais tendências na transformação dos nossos sistemas de saúde. Em primeiro lugar, estou contente por ver que os esforços para uma maior promoção da saúde e prevenção de doenças estão a dar resultados positivos. Porém, existem obstáculos como os equívocos e o ceticismo em relação à vacinação, além das dificuldades em aproveitar devidamente a transformação digital, que comporta o risco de criar vencedores e vencidos. Em segundo lugar, os Estados-Membros são convidados a garantir o acesso, em tempo útil, dos cidadãos a cuidados de saúde preventivos e curativos de qualidade e a preços acessíveis, conforme é exigido no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Mas como podemos cumprir esta promessa? Temos dados concretos suficientes que apoiem a viabilidade do acesso universal aos cuidados? Em terceiro lugar, procuramos preparar os nossos sistemas de saúde para o futuro. Neste âmbito, não só chamamos a atenção para exemplos interessantes de mudança de funções do pessoal no setor da saúde, como também damos relevo à forma de garantir a disponibilidade e a acessibilidade de medicamentos.

O objetivo último do ciclo Estado da Saúde na UE é apoiar os Estados-Membros na melhoria constante da eficácia, da acessibilidade e da resiliência dos seus sistemas de saúde. Este sólido conhecimento específico de cada país e da UE contribui tanto para a elaboração de políticas nacionais como para a cooperação a nível da UE. Muitos Estados-Membros estão a aproveitar os nossos intercâmbios, numa base voluntária, para fazer atualizações baseadas nesta nova abordagem baseada em provas; debatem as conclusões e partilham boas práticas. Tenho muito orgulho em ter iniciado o ciclo Estado da Saúde na UE e espero que a minha sucessora continue a tê-lo como base na concretização das suas prioridades. Acredito firmemente que uma abordagem credível baseada em provas continua a ser essencial para a elaboração das nossas estratégias na Europa.

Atividades a nível da UE

O Estado da Saúde na UE

Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos

Notícias

O relatório de acompanhamento tira cinco conclusões centrais dos perfis de saúde dos países da UE de 2019

O recente relatório de acompanhamento salienta alguns aspetos importantes da análise que podem melhorar a eficácia, a acessibilidade e a resiliência dos nossos sistemas de saúde. As cinco principais conclusões são resumidas a seguir e o relatório completo pode agora ser consultado em linha.

O relatório de acompanhamento tira conclusões transversais dos perfis de saúde dos países da UE

As conclusões destacam os objetivos estratégicos comuns desses países e indicam os domínios em que a Comissão Europeia pode contribuir para facilitar a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas.

Os perfis de saúde dos países da UE dão uma visão abrangente sobre os desafios e as respostas em matéria de política de saúde

Os perfis de saúde por país, que abrangem todos os Estados-Membros da UE, bem como a Islândia e a Noruega, são concebidos como um ponto de acesso para o conhecimento e a informação sobre o sistema de saúde de um país, numa perspetiva comparativa entre os sistemas a UE.

Vídeo promocional para o relatório de acompanhamento de 2019

Outras ligações úteis

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) – Health at a Glance: Indicadores 2019

O relatório Health at a Glance: Europa 2018 – Ciclo «Estado da Saúde na UE»

Health at a Glance: Europe 2018 apresenta análises comparadas do estado da saúde dos cidadãos da UE e do desempenho dos sistemas de saúde em 28 Estados-Membros, 5 países candidatos e 3 países da EFTA.

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) – Perfis de saúde por país 2017

Relatório de acompanhamento sobre o estado da saúde na UE em 2017

Este relatório de acompanhamento apresenta cinco conclusões centrais para os perfis de saúde por país, elaboradas no contexto do estado da saúde na UE.