As vantagens que o programa de saúde lhe trará
Véronique Wasbauer, diretora da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), que gere o programa de saúde da Comissão Europeia, explica quais são as ações-chave do plano de trabalho para 2020 e o que o programa de saúde faz para os cidadãos da UE.
Em primeiro lugar, o que é o programa de saúde?
O programa de saúde apoia as políticas da UE no domínio da saúde pública: presta apoio financeiro a projetos à escala da UE para melhorar a saúde pública, prevenir as doenças e eliminar as ameaças à saúde física e mental nos países europeus. O programa apoia igualmente a aplicação da legislação da UE no domínio das ameaças transfronteiriças graves para a saúde, do controlo do tabaco, dos cuidados de saúde transfronteiriços e das substâncias de origem humana. Até à data, o programa financiou 976 projetos e ações, em colaboração com 7387 organizações de toda a Europa. O atual programa de saúde é o terceiro, que decorre desde 2014 até 2020.
E o que é um plano de trabalho anual?
Dito de uma forma simples, o plano de trabalho anual descreve as ações que a Chafea irá executar durante o ano e as dotações necessárias afetadas no orçamento para as executar, em conformidade com as prioridades definidas pela Comissão.
O que se destaca no programa de trabalho de 2020?
2020 é o último ano do terceiro programa de saúde. O plano de trabalho continuará a centrar-se nos quatro objetivos seguintes:
- promover a saúde, prevenir as doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis;
- proteger os cidadãos europeus de ameaças transnacionais graves para a saúde;
- contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis;
- facilitar o acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros para os cidadãos da União.
Para 2020, foram afetadas dotações num total de 65,36 milhões de euros, incluindo 37,15 milhões de euros para o cofinanciamento de atividades através de subvenções a projetos conduzidos por partes interessadas do setor da saúde, universidades, decisores políticos, organizações internacionais ou não governamentais, através de redes (como a rede europeia de referência para as doenças raras) e através da cooperação conjunta entre as autoridades nacionais dos países da UE.
As principais ações dizem respeito às áreas da saúde mental, ao aumento da cobertura da vacinação, ao apoio às reformas no domínio dos recursos humanos, à inovação farmacêutica e ao acesso a medicamentos, ao controlo do tabaco, à avaliação clínica conjunta das tecnologias da saúde, aos dispositivos médicos e às doenças raras.
O que significa isso para o cidadão comum?
O programa de saúde destina-se a divulgar as boas práticas em todos os países da UE e a transmitir conhecimentos e competências validados às pessoas que mais necessitam deles. As ações que o programa financia cumprem critérios rigorosos e devem ter potencial para serem transferidas com êxito de um país para outro. Têm de fazer uma verdadeira diferença na vida das pessoas.
Para compreender melhor o nosso trabalho, consulte a brochura que publicámos recentemente sobre as histórias de sucesso do programa de saúde. Poderá ficar a conhecer uma variedade de projetos e as diversas formas como estes ajudam o público em geral e as populações com necessidades específicas.
O que se segue?
A Chafea vai lançar em breve os convites à apresentação de propostas e concursos. Consulte a nossa página Web dedicada às oportunidades de financiamento da UE, que atualizamos continuamente com as informações relativas a concursos, subvenções operacionais, projetos e ações conjuntas. Consulte também a base de dados da Chafea respeitante a projetos e outras atividades recentes de divulgação dos resultados do programa, nomeadamente a conferência de alto nível. Esperamos que goste da leitura e de ver o respetivo vídeo.
Atividades a nível da UE
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Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
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Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação |
Notícias
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O seminário, dirigido aos ministérios nacionais da saúde e às instituições públicas de saúde, visa apoiar a cooperação e o intercâmbio de informações entre as principais partes interessadas, a fim de promover a sensibilização sobre a importância da promoção da saúde e da prevenção de doenças. |
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Mantenha-se informado sobre as mais recentes oportunidades de financiamento da UE Os concursos públicos, as subvenções de funcionamento, os projetos e as ações conjuntas são publicados na página Web da Chafea. Consulte-a regularmente para não perder informação atualizada |
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Saúde para a UE: brochuras com histórias de sucesso Estas histórias de sucesso são apenas uma seleção das centenas de projetos e ações que foram concretizados através do terceiro programa de saúde da UE. A presente brochura foi elaborada para a Conferência sobre o programa de saúde da UE, realizada em 30 de setembro de 2019. |
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30 de setembro de 2019, Conferência de alto nível sobre o programa de saúde da UE em Bruxelas Mais de 350 participantes estiveram presentes nesta conferência, organizada pela Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação, com o apoio da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia. |
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Quem faz o quê? Infografia sobre a colaboração no âmbito do programa de saúde Esta infografia mostra como a Chafea, a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos e os pontos focais nacionais ajudam a cumprir os objetivos do programa de saúde. |
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O Prémio de Saúde da UE de 2020 centra-se na vacinação e nos estilos de vida saudáveis O Prémio de Saúde da UE é financiado através do programa de saúde e constitui uma excelente forma de incentivar as cidades, as comunidades e as escolas a contribuir ativamente para a saúde pública e de recompensar os seus esforços. |
Projetos do programa de saúde
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Base de dados do programa de saúde Até à data, os três programas de saúde da UE financiaram cerca de 976 projetos e ações, em colaboração com 7387 organizações de toda a Europa. Esta base de dados disponibiliza informações sobre a natureza dos projetos e os seus resultados. |