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Public Health

Boletim sobre a saúde na UE n.º 252 – Em destaque

Programa UE pela Saúde – uma política de saúde mais forte com um orçamento mais elevado

Anne Bucher, diretora-geral da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão, fala sobre o ambicioso novo Programa UE pela Saúde, um programa de financiamento específico dotado de um orçamento de 9,4 mil milhões de euros destinado a reforçar os sistemas de saúde e assegurar a preparação para futuras crises sanitárias na UE.

O que traz de novo o Programa UE pela Saúde?

O Programa UE pela Saúde é um programa de saúde autónomo e ambicioso proposto pela Comissão para 2021-2027. Trata-se de uma resposta abrangente à exigência política de que sejam tomados em conta os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 e dos anteriores programas de saúde.

A Comissão propõe atribuir ao Programa UE pela Saúde um orçamento de 9,4 mil milhões de euros, o que representa um aumento muito significativo em relação às despesas do programa de saúde para 2021-2027 atualmente projetadas (413 milhões de euros). A dimensão e a ambição do programa são um sinal claro do nosso grau de empenhamento na política de saúde da UE. A fim de alcançar o maior impacto possível, criaremos sinergias entre o Programa UE pela Saúde e outros programas e fundos da UE que partilham objetivos comuns.

O Programa UE pela Saúde reforçará o grau de preparação da UE para responder às grandes ameaças sanitárias transfronteiriças e melhorará a resiliência dos sistemas de saúde, com vista a fazer face a futuras epidemias e a desafios de longo prazo, como o envelhecimento da população e as desigualdades ao nível da saúde.

Quais são as prioridades do Programa UE pela Saúde?

A atual crise da COVID-19 demonstrou claramente que são necessárias novas medidas a nível da União para apoiar a cooperação e a coordenação entre os Estados-Membros. O Programa UE pela Saúde combinará os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 e dos trabalhos em curso sobre os desafios a longo prazo em matéria de saúde, como o cancro, a vacinação ou os produtos farmacêuticos. O programa tem três prioridades principais:

  • proteger as pessoas na UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves e melhorar a capacidade de gestão de crises;
  • garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos importantes; e ainda
  • reforçar os sistemas de saúde e os recursos humanos no setor da saúde, em especial através da promoção da saúde e da prevenção de doenças.

Para além da preparação e resposta a situações de crise, o programa abordará outros desafios importantes de longo prazo, tais como as desigualdades da situação sanitária, a distribuição desigual dos cuidados de saúde ou as doenças não transmissíveis, como o cancro.

O programa terá de ser dinâmico e flexível para se adaptar aos novos desafios emergentes e responder às necessidades e prioridades em constante evolução da UE e dos Estados-Membros. O grupo diretor sobre a promoção da saúde, a prevenção das doenças e a gestão das doenças não transmissíveis ajudar-nos-á a definir as prioridades adequadas.

Quais são as próximas etapas?

Depois de a proposta ser debatida e adotada pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu, tencionamos iniciar as ações específicas ao abrigo do programa a partir de 1 de janeiro de 2021. Inicialmente será dada especial atenção às ações em matéria de gestão de crises.

Atividades a nível da UE

Programa UE pela Saúde

Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos

Programa de saúde da UE

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA)

Notícias

Novo programa de saúde, UE pela Saúde, dotado de um orçamento de 9,4 mil milhões de euros

O coronavírus apanhou o mundo de surpresa e sobrecarregou os sistemas de saúde, que não estavam suficientemente preparados. O novo Programa UE pela Saúde ajudará a melhorar a segurança na saúde e a garantir a preparação para futuras crises sanitárias, bem como a reforçar os sistemas de saúde para o futuro.

Programa UE pela Saúde (EU4Health): Perguntas e respostas sobre o novo programa de saúde

O que é o novo Programa UE pela Saúde e como contribuirá para melhorar os sistemas de saúde na UE? Para mais informações, consulte as perguntas e respostas.

Ficha informativa: Elementos essenciais do Programa UE pela Saúde

Esta ficha informativa fornece algumas informações essenciais sobre o ambicioso Programa UE pela Saúde de uma forma visualmente atrativa e abrangente.

A Comissária Stella Kyriakides congratula-se com o Programa UE pela Saúde, que considera ser um «novo capítulo da política de saúde pública da UE»

Numa conferência de imprensa realizada em 28 de maio de 2020, a Comissária Stella Kyriakides afirmou que o novo Programa UE pela Saúde será um ponto de inflexão, uma verdadeira mudança de paradigma na forma como a UE se ocupa da saúde, e um sinal claro de que a saúde dos cidadãos é, mais do que nunca, uma prioridade da Comissão.

Mais informações sobre os principais instrumentos de apoio ao Plano de Recuperação da Comissão Europeia

Cada programa e cada euro mobilizado a título do instrumento Next Generation EU serão utilizados para dar resposta às principais necessidades relacionadas com a recuperação dos países da UE e dos seus parceiros.

Projetos do programa de saúde

Os programas de saúde da UE: uma melhoria constante

A UE financia projetos destinados a melhorar a saúde pública, prevenir as doenças e eliminar as ameaças para a saúde. Até à data, foram financiados quase 1000 projetos e ações através de três programas de saúde. O novo Programa UE pela Saúde será mais vasto e mais ambicioso do que os três programas anteriores no seu conjunto.

Outras ligações úteis

Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

O Fundo Social Europeu Mais presta apoio aos grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional visa melhorar as infraestruturas regionais de saúde.

Horizonte Europa

O Horizonte Europa financia a investigação no domínio da saúde e, no quadro do Next Generation EU, será reforçado com 94,4 mil milhões de euros para financiar investigação indispensável nos domínios da saúde, da resiliência e da transição ecológica e digital.

Mecanismo de Proteção Civil da UE/rescUE

O rescEU contribui para a constituição de reservas de material médico de emergência; receberá agora um reforço de 2 mil milhões de euros ao abrigo do novo programa de resgate, para que possa ser alargado e consolidado a fim de permitir que a União se prepare para responder a futuras crises.

Europa Digital

A Europa Digital e o Mecanismo Interligar a Europa visam criar as infraestruturas digitais necessárias para as ferramentas digitais de saúde.