Programa UE pela Saúde – uma política de saúde mais forte com um orçamento mais elevado
Anne Bucher, diretora-geral da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão, fala sobre o ambicioso novo Programa UE pela Saúde, um programa de financiamento específico dotado de um orçamento de 9,4 mil milhões de euros destinado a reforçar os sistemas de saúde e assegurar a preparação para futuras crises sanitárias na UE.
O que traz de novo o Programa UE pela Saúde?
O Programa UE pela Saúde é um programa de saúde autónomo e ambicioso proposto pela Comissão para 2021-2027. Trata-se de uma resposta abrangente à exigência política de que sejam tomados em conta os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 e dos anteriores programas de saúde.
A Comissão propõe atribuir ao Programa UE pela Saúde um orçamento de 9,4 mil milhões de euros, o que representa um aumento muito significativo em relação às despesas do programa de saúde para 2021-2027 atualmente projetadas (413 milhões de euros). A dimensão e a ambição do programa são um sinal claro do nosso grau de empenhamento na política de saúde da UE. A fim de alcançar o maior impacto possível, criaremos sinergias entre o Programa UE pela Saúde e outros programas e fundos da UE que partilham objetivos comuns.
O Programa UE pela Saúde reforçará o grau de preparação da UE para responder às grandes ameaças sanitárias transfronteiriças e melhorará a resiliência dos sistemas de saúde, com vista a fazer face a futuras epidemias e a desafios de longo prazo, como o envelhecimento da população e as desigualdades ao nível da saúde.
Quais são as prioridades do Programa UE pela Saúde?
A atual crise da COVID-19 demonstrou claramente que são necessárias novas medidas a nível da União para apoiar a cooperação e a coordenação entre os Estados-Membros. O Programa UE pela Saúde combinará os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 e dos trabalhos em curso sobre os desafios a longo prazo em matéria de saúde, como o cancro, a vacinação ou os produtos farmacêuticos. O programa tem três prioridades principais:
- proteger as pessoas na UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves e melhorar a capacidade de gestão de crises;
- garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos importantes; e ainda
- reforçar os sistemas de saúde e os recursos humanos no setor da saúde, em especial através da promoção da saúde e da prevenção de doenças.
Para além da preparação e resposta a situações de crise, o programa abordará outros desafios importantes de longo prazo, tais como as desigualdades da situação sanitária, a distribuição desigual dos cuidados de saúde ou as doenças não transmissíveis, como o cancro.
O programa terá de ser dinâmico e flexível para se adaptar aos novos desafios emergentes e responder às necessidades e prioridades em constante evolução da UE e dos Estados-Membros. O grupo diretor sobre a promoção da saúde, a prevenção das doenças e a gestão das doenças não transmissíveis ajudar-nos-á a definir as prioridades adequadas.
Quais são as próximas etapas?
Depois de a proposta ser debatida e adotada pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu, tencionamos iniciar as ações específicas ao abrigo do programa a partir de 1 de janeiro de 2021. Inicialmente será dada especial atenção às ações em matéria de gestão de crises.
Atividades a nível da UE
Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) |
Notícias
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Projetos do programa de saúde
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Outras ligações úteis
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