Uma estratégia farmacêutica ambiciosa para a Europa contribuirá para melhorar a disponibilidade e acessibilidade dos preços de medicamentos seguros e eficazes
Martin Seychell, diretor-geral adjunto da DG Saúde e Segurança dos Alimentos, comenta a Estratégia Farmacêutica para a Europa, que visa garantir o aprovisionamento da Europa em medicamentos seguros, eficazes e a preços acessíveis e ajudar a indústria farmacêutica europeia a continuar a desempenhar o seu papel de inovador e líder mundial. Tal como sublinhado na estratégia industrial para a Europa, de 10 de março de 2020, a Estratégia Farmacêutica abrangerá a disponibilidade, a acessibilidade de preços, a sustentabilidade e a segurança do aprovisionamento de produtos farmacêuticos. Uma consulta pública e um roteiro sobre a Estratégia Farmacêutica estão agora abertos, e as partes interessadas podem partilhar os seus pontos de vista para ajudar a moldar esta política.
Porque precisamos de uma estratégia farmacêutica?
Os medicamentos desempenham um papel importante no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças. As pessoas em toda a Europa esperam receber os tratamentos já existentes e também tratamentos novos.
A saúde continua a ser uma das principais prioridades para todos nós, mas os doentes da UE não têm todos o mesmo nível de acesso aos medicamentos. Um sistema farmacêutico equilibrado é também uma prioridade para os Estados-Membros, tal como o demonstram as atividades do Parlamento Europeu e do Conselho.
Em alguns Estados-Membros, pode haver escassez de certos medicamentos. Continuam a não existir terapias para dar resposta a necessidades médicas importantes não satisfeitas. Quando disponíveis, o seu preço nem sempre é acessível para os doentes e para os sistemas nacionais de saúde em toda a UE.
Estes problemas afetam-nos a todos: a falta de medicamentos essenciais pode pôr em causa os cuidados prestados aos doentes e comprometer a segurança sanitária em toda a UE. Precisamos de uma estratégia farmacêutica ambiciosa para dar uma resposta eficaz a estes desafios e garantir que os doentes recebem o tratamento de que necessitam.
A pandemia de COVID-19 influenciará a estratégia?
A pandemia de coronavírus constituiu um choque evidente para o sistema e aumentou consideravelmente o risco de escassez de medicamentos críticos. O sistema farmacêutico foi posto sob pressão, mas resistiu. Isto pôs em evidência questões já identificadas, como a dependência internacional de princípios farmacêuticos ativos e de medicamentos provenientes de países terceiros e a falta de uma indústria química competitiva na UE. Embora a segurança, a qualidade e a eficácia continuem a ser princípios essenciais, o nosso sistema tem de estar preparado para responder atempadamente e de forma coordenada a crises como a pandemia da COVID-19. Tencionamos basear-nos nas lições retiradas na fase de implementação da estratégia para reforçar o nosso sistema.
Como tenciona a Comissão alcançar estes objetivos ambiciosos?
A Estratégia Farmacêutica criará um sistema forte, eficiente e flexível. Proceder-se-á a uma revisão orientada do quadro regulamentar e das políticas em vigor, com vista a dispormos de um sistema preparado para o futuro e para situações de crise.
Não partimos do zero, pois temos como base os trabalhos em curso, como a revisão da legislação relacionada com medicamentos para crianças e para doenças raras e um estudo sobre a escassez de medicamentos. Trata-se de uma estratégia holística que abrange todo o ecossistema, ou seja, desde a investigação, o desenvolvimento e os ensaios clínicos até às questões regulamentares, passando pela concorrência, a propriedade intelectual e os incentivos. Criamos sinergias com outras políticas, como o plano europeu de luta contra o cancro, a investigação e inovação, a estratégia relativa aos produtos químicos e o Pacto Ecológico. Uma maior coordenação permitir-nos-á aproveitar as oportunidades já disponíveis.
Estamos ainda no início do processo e convido todas as partes interessadas a partilharem os seus pontos de vista sobre esta iniciativa. O roteiro está aberto à apresentação de observações até 7 de julho, e a consulta pública em linha permanecerá aberta até ao início de setembro.
Atividades a nível da UE
Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
Estratégia Farmacêutica para a Europa Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
Avaliação do sistema de taxas da Agência Europeia de Medicamentos, EMA Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
Agência Europeia de Medicamentos |
Notícias
Comissão lança consulta pública sobre a Estratégia Farmacêutica para a Europa Na sequência da pandemia de COVID-19, a estratégia terá por objetivo garantir o aprovisionamento da Europa em medicamentos seguros e a preços acessíveis, a fim de satisfazer as necessidades dos doentes e apoiar a indústria farmacêutica europeia para que continue a desempenhar um papel inovador e de liderança mundial. A consulta está aberta até 15 de setembro de 2020 inclusive. |
Ajude a moldar a Estratégia Farmacêutica da UE, fornecendo observações e contributos! Além de serem convidados a contribuir para a consulta pública (ver acima), as partes interessadas do setor da saúde e o público em geral são convidados a apresentar observações sobre o roteiro relativo à Estratégia Farmacêutica até 7 de julho de 2020. |
As partes interessadas no domínio dos medicamentos e áreas conexas devem indicar até 5 de julho se gostariam de participar no seminário virtual, onde poderão partilhar os seus pontos de vista com as autoridades nacionais e a Comissão sobre domínios específicos da Estratégia Farmacêutica. |
Na sua carta de missão à comissária Stella Kyriakides, a presidente Ursula von der Leyen solicitou-lhe que assegurasse que a Europa tenha uma oferta de medicamentos a preços acessíveis para satisfazer as necessidades do seu território, apoiando ao mesmo tempo a indústria farmacêutica europeia a fim de garantir que esta continue a ter um papel inovador e de liderança mundial. |
A conferência foi organizada conjuntamente pela Comissão Europeia, pela Agência Europeia de Medicamentos e pelo grupo de coordenação e facilitação de ensaios clínicos dos diretores das agências de medicamentos. Consulte aqui a ordem do dia e outras informações. |
Agência Europeia de Medicamentos publica relatório anual, também disponível em formato digital A Agência Europeia de Medicamentos publicou o seu relatório anual que ilustra os esforços da Agência para proteger e promover a saúde humana e animal na Europa e destaca as realizações mais significativas em 2019. Pela primeira vez, o relatório anual da EMA está disponível numa versão digital. |
Várias ações recolhem e analisam dados e conhecimentos que servem de base a uma avaliação de impacto das diferentes opções que respondem às conclusões da revisão da legislação da UE sobre medicamentos órfãos e medicamento pediátricos e apoiam a futura ação da Comissão no domínio das taxas cobradas pela EMA. |
Avaliação da legislação sobre medicamentos para crianças e para doenças raras Esta avaliação conjunta abrange a legislação sobre medicamentos para fins especiais, nomeadamente medicamentos para crianças e medicamentos para o tratamento de doenças raras. A avaliação incidirá sobre a eficiência e a eficácia da legislação da UE e se é adequada à sua finalidade à luz da evolução dos produtos farmacêuticos. |
A Comissão e a EMA lançam novo plano de ação sobre medicamentos de terapia avançada O objetivo do novo plano de ação é racionalizar os procedimentos e dar uma melhor resposta aos requisitos específicos dos promotores de medicamentos de terapia avançada. |
No ano passado, a Comissão adotou uma comunicação que define um conjunto de ações para responder aos desafios multifacetados que a libertação de produtos farmacêuticos representa para o ambiente. Os domínios de ação abrangem todas as fases do ciclo de vida dos produtos farmacêuticos onde podem ser introduzidas melhorias. |
Projetos do Programa de Saúde
Ação Comum Europeia sobre resistência aos agentes antimicrobianos e infeções associadas Esta ação comum visa garantir que as políticas de controlo da resistência aos agentes antimicrobianos e de infeções associadas aos cuidados de saúde sejam adotadas e aplicadas em todos os Estados-Membros de forma coordenada. |
Apoio ao trabalho da OCDE sobre o acesso aos medicamentos Com o apoio financeiro do Programa de Saúde da UE, a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos) levou a cabo vários projetos para continuar a identificar formas de aumentar a eficiência das despesas farmacêuticas e assegurar uma melhor preparação para as mudanças no mercado. |
Projeto EURIPID — Base de dados europeia integrada sobre os preços dos medicamentos Este projeto apoia a cooperação em matéria de métodos de fixação de preços de referência e a criação pelos Estados-Membros de orientações destinadas a atenuar os efeitos negativos não intencionais das regras internacionais de avaliação comparativa dos preços sobre o acesso aos cuidados. |
A análise dos dados sobre as vendas de produtos farmacêuticos ajudará a tratar questões fundamentais sobre a acessibilidade dos cuidados farmacêuticos em todos os Estados-Membros da UE, bem como sobre as tendências das despesas públicas em produtos farmacêuticos, em conformidade com a agenda da UE para os sistemas de saúde. |
Rede europeia para a avaliação das tecnologias da saúde (EUnetHTA) - Ação comum 3 A EUnetHTA JA3 procura aumentar a utilização, a qualidade e a eficácia do trabalho comum de avaliação das tecnologias da saúde a nível europeu para apoiar escolhas sustentáveis, equitativas e assentes em dados concretos no domínio dos cuidados de saúde e das tecnologias da saúde e assegurar a sua reutilização nos relatórios e atividades regionais e nacionais sobre avaliação das tecnologias da saúde. |
Outras ligações úteis
Resolução do Parlamento Europeu de 2018 sobre a resistência aos agentes antimicrobianos |