Boletim sobre a saúde na UE n.º 255 – Em destaque

A UE reforça as medidas de preparação sanitária a curto prazo em caso de futuros surtos de COVID-19

John F. Ryan, Diretor da Direção «Saúde Pública, Conhecimento dos Países e Gestão de Crises» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, explica que a Comissão Europeia está a tomar medidas para garantir a preparação sanitária a curto prazo em caso de futuros surtos de COVID-19 na UE. Esta semana, a Comissão transmitiu ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Europeu uma comunicação descrevendo estas medidas. As conclusões da comunicação figuram abaixo.

A UE deve assegurar-se de que está pronta para a eventual recrudescência de casos de COVID-19. Para tal, é necessária uma ação a curto prazo e fortemente coordenada para reforçar os principais domínios da preparação e resposta. A deteção precoce de casos e uma resposta rápida para evitar a propagação, associadas a medidas específicas para proteger as pessoas mais vulneráveis das nossas sociedades, são atualmente a nossa melhor aposta para evitar a reintrodução de restrições em grande escala, como o confinamento. Tomando por base os trabalhos em curso nos Estados-Membros, na Comissão e nas agências da UE, a comunicação definiu as medidas que é necessário adotar.

Estes esforços devem ser sustentados por provas sólidas e por amplos esforços de comunicação com o público. A prevenção de uma recrudescência de casos depende em grande medida dos comportamentos individuais e da adesão às recomendações em matéria de saúde pública. É fundamental que todos exerçam uma vigilância sustentada para garantir que é permanentemente aplicado um conjunto básico de precauções individuais. Tal depende, por sua vez, da aceitação e compreensão, por parte do público, da legitimidade e da importância destas medidas. Monitorizar o grau de aceitação social e responder às preocupações iniciais da sociedade serão fatores determinantes da evolução futura. Estes esforços de comunicação também implicam uma resposta sistemática e imediata à desinformação sobre a pandemia do coronavírus, devendo simultaneamente ser envidados mais esforços para reforçar a ciber-resiliência das principais infraestruturas de saúde. Caso um Estado-Membro reintroduza medidas de emergência, estas devem ser moderadas e limitadas, de modo a não porem em causa o Estado de direito e a democracia parlamentar.

O vírus não para nas fronteiras da UE, por isso a UE e os seus Estados-Membros disponibilizam mais de 36 mil milhões de euros em ajuda de emergência, ajuda humanitária e apoio a mais longo prazo aos países terceiros necessitados. A UE criou também uma ponte aérea humanitária para manter ligações de transporte vitais para os trabalhadores humanitários e de saúde e o abastecimento de emergência.

Os esforços devem, por conseguinte, prosseguir em coordenação com outros intervenientes a nível mundial, incluindo a ONU e a OMS, a fim de assegurar a resposta internacional necessária a esta ameaça global para a saúde, incluindo o acesso equitativo a uma vacina contra a COVID-19. Paralelamente, é necessário realizar esforços para fazer face aos impactos socioeconómicos desta crise, que ameaçam anular os progressos conseguidos no sentido da concretização dos ODS, bem como investir na resiliência dos países parceiros, nomeadamente através do reforço dos sistemas de saúde, apoiando assim a recuperação a nível mundial. Esta é a única forma de pôr termo à atual crise pandémica na UE e em todo o mundo.

Mais do que em qualquer outro ano, em 2020/2021 deve ser dada atenção à redução do impacto da gripe sazonal, sendo necessário pôr desde já em prática atividades com vista a atenuar este cenário. Os efeitos combinados de surtos de COVID-19 coincidentes com uma época gripal intensa poderão pôr à prova de forma ainda mais acentuada os limites dos nossos sistemas de saúde.

A Comissão Europeia continuará a trabalhar lado a lado com os Estados-Membros na luta contra a COVID-19. Em conjunto, continuaremos a financiar a investigação para estabelecer previsões da propagação e da recrudescência e para apoiar o desenvolvimento das contramedidas médicas necessárias. Promoveremos igualmente a identificação e a divulgação de boas práticas locais. Através de um plano de recuperação ambicioso, apoiado por um orçamento de longo prazo revisto para o período de 2021-27 e pelo instrumento Next Generation EU, a Europa irá também investir tendo em vista garantir a sua recuperação e a resiliência face a possíveis surtos futuros de COVID-19, apoiar mudanças estruturais nos sistemas de saúde e reforçar os sistemas e capacidades de gestão de crises da União. A Europa retirará os devidos ensinamentos da crise da COVID-19 para dela sair mais forte, mais unida e mais bem equipada para enfrentar futuras crises.