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Public Health

A vacinação é o principal instrumento de prevenção primária de doenças e uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-eficácia de que dispomos. A imunização das pessoas através da vacinação é a melhor defesa contra doenças contagiosas graves preveníveis, que, por vezes, são mortais. Graças à generalização das vacinas, a varíola foi erradicada, a poliomielite desapareceu da Europa e muitas outras doenças foram praticamente eliminadas.

Estratégia da UE para as vacinas contra a COVID-19

Em 17 de junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia da UE para as vacinas da COVID-19 destinada a acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização das vacinas contra a COVID-19. As vacinas seguras e eficazes contra o SARS-CoV-2, o vírus que causa a COVID-19, são a nossa melhor aposta para pôr gradualmente termo à pandemia.

Em 15 de outubro de 2020, a Comissão publicou uma comunicação sobre a preparação para as estratégias de vacinação contra a COVID-19 e a disponibilização das vacinas, apresentando os principais elementos que os Estados-Membros devem ter em conta nos seus planos nacionais de vacinação contra a COVID-19, em especial a definição de grupos prioritários para a vacinação.

Desafios atuais

Hoje em dia, todos os anos mais de 100 milhões de crianças no mundo são vacinadas contra doenças como a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a tuberculose, a poliomielite, o sarampo e a hepatite B. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação evita dois a três milhões de mortes por ano em todo o planeta e reduz os custos com o tratamento específico das doenças, incluindo os tratamentos antimicrobianos (prescritos para as infeções virais).

Apesar destes números recorde, vários países da UE e países vizinhos veem-se atualmente confrontados com surtos sem precedentes de doenças que podem ser evitadas devido à insuficiência da taxa de cobertura de vacinação. O declínio da confiança do público na vacinação, as diferenças geográficas na acessibilidade e o aumento da desinformação e das informações erradas sobre a vacinação são motivo de preocupação e um grande desafio para os especialistas em saúde pública. Garantir um acesso equitativo às vacinas a todos os cidadãos da UE, combater a desinformação e as informações erradas e melhorar a confiança nas vacinas são objetivos partilhados pela Comissão Europeia e pelos países da UE.

Na União Europeia, a aprovação das vacinas a colocar no mercado está sujeita a regras extremamente rigorosas. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) é responsável pela avaliação e supervisão das vacinas a partir do momento em que estas são concebidas. As vacinas são submetidas a testes muito exaustivos, na sequência dos quais a Comissão Europeia pode emitir a autorização de introdução no mercado. Depois de introduzidas no mercado, a EMA continua a avaliar a segurança das vacinas e procede à vigilância pós-autorização. Todas estas medidas são concebidas para garantir o máximo de segurança, sendo a principal preocupação a saúde e o bem-estar da população.

As vacinas contêm antigénios que conferem imunidade contra agentes patogénicos específicos, como o vírus da gripe. No entanto, para serem eficientes, as vacinas também devem conter uma série de outras substâncias, incluindo estabilizadores, adjuvantes e conservantes.

Os estabilizadores são necessários para manter a eficácia das vacinas durante o período de armazenagem. Por sua vez, os adjuvantes são compostos adicionados às vacinas para melhorar a resposta imunológica. Ao estimularem a produção de anticorpos contra um vírus ou bactéria, reforçam a eficácia da vacina e prolongam o seu efeito. Os conservantes são um terceiro tipo de composto essencial para impedir o crescimento de bactérias ou fungos perigosos, o que é vital para garantir a segurança das vacinas. Todos os componentes das vacinas comercializadas na União Europeia são objeto de um controlo intenso e foram considerados seguros no contexto dessas vacinas, na sequência de uma série de estudos. Para obtenção de informações sobre a segurança das vacinas, a OMS disponibiliza um breve curso em linha com informações básicas sobre a segurança das vacinas.

Ação a nível da UE

A política de vacinação é da competência das autoridades nacionais. Todavia, a Comissão Europeia ajuda os países da UE a coordenarem as suas políticas e programas nesta área.

Em dezembro de 2018, os ministros da Saúde da UE adotaram uma recomendação do Conselho sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação. As ações preconizadas por esta iniciativa política visam, por exemplo, coordenar a aquisição de vacinas, apoiar a investigação e a inovação e combater a hesitação em vacinar, com o objetivo geral de aumentar a taxa de vacinação na UE numa perspetiva ao longo da vida.

Além disso, a Comissão apoia os esforços dos países da UE para manter e aumentar as suas taxas de vacinação. Para o efeito:

Ação comum sobre vacinação

A Comissão Europeia decidiu reforçar o seu apoio às iniciativas nacionais destinadas a aumentar a cobertura da vacinação, nomeadamente através da Ação Comum sobre Vacinação, cofinanciada pelo Programa de Saúde da UE (3 550 000 €).

Lançada em 2018, a Ação Comum sobre Vacinação aborda o problema da falta de confiança na vacinação e procura aumentar a cobertura da vacinação na UE. A Ação Comum é coordenada pelo INSERM (França) e conta com 20 parceiros (de 17 países da UE e três países terceiros).

A Ação Comum pretende também reforçar a cooperação entre os grupos consultivos nacionais sobre vacinação, com vista a aumentar a transparência e a confiança na tomada de decisões sobre a introdução de novas vacinas.

Coligação para a Vacinação

Na primavera de 2019, foi criada uma Coligação para a Vacinação, que reúne associações europeias de profissionais de saúde e de estudantes para defender a vacinação no seu trabalho com os cidadãos e os pares. Os membros da Coligação para a Vacinação comprometem-se a prestar informações exatas ao público, a lutar contra os mitos sobre a vacinação e as vacinas, bem como a trocar boas práticas. Atualmente, é copresidida por três grandes associações europeias de profissionais de saúde:

A Coligação publicou um manifesto em 9 de fevereiro de 2021 com três razões fundamentais pelas quais todos os profissionais de saúde devem ser vacinados contra a COVID-19 quando tiverem a oportunidade de o fazer:

  1. para se protegerem contra doenças e eventuais complicações graves ou mortais,
  2. porque as vacinas contra a COVID-19 são seguras e eficazes,
  3. para ajudar a salvaguardar a capacidade dos cuidados de saúde.

Emitiu igualmente, em 2021, uma declaração de apoio à campanha anual de sensibilização para a gripe, recomendando que os profissionais de saúde sejam vacinados contra a gripe.

A Coligação para a Vacinação reúne-se anualmente para debater as suas atividades para promover a vacinação.

Outras informações