Estrutura e quadro legislativo
- Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
- Decisão de Execução da Comissão de 26 de junho de 2013
- Regulamento interno
Documentos adotados
- Regulamento interno
- Documento de reflexão da rede de ATS sobre as sinergias entre as questões regulamentares e de avaliação das tecnologias da saúde (ATS) no domínio dos produtos farmacêuticos
- Programa de trabalho plurianual para 2016-2020
- Documento de reflexão da rede de ATS sobre a reutilização de trabalho conjunto em atividades nacionais de avaliação das tecnologias da saúde (ATS)
- Estratégia de cooperação da UE em matéria de avaliação das tecnologias da saúde (ATS)
- Programa de trabalho plurianual para 2014-2015
Reuniões da rede
Lista de membros participantes
A rede de ATS reuniu-se pela primeira vez em outubro de 2013. Todos os países da UE designaram um representante, que, regra geral, pertence ao Ministério da Saúde ou dos Serviços Sociais. A Islândia e a Noruega participam também na rede como observadores.
Em conformidade com a Decisão de Execução, a rede de ATS é apoiada por um mecanismo de cooperação científica e técnica, cujas funções são desempenhadas por ações comuns da EUnetHTA até ao final de 2020.
Grupo de partes interessadas da rede de ATS
