O tabagismo é o maior risco evitável para a saúde e a principal causa de morte prematura na UE, sendo responsável por quase 700 000 mortes por ano. Cerca de 50 % dos fumadores morrem prematuramente (em média, o tabagismo reduz a esperança de vida em 14 anos).
Embora se tenham registado progressos consideráveis nos últimos anos, o número de fumadores continua a ser elevado na UE: 26 % da população em geral e 29 % dos jovens europeus com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos fumam.
Prioridades políticas
Para fazer face a esta situação, a União Europeia e os governos nacionais adotaram várias medidas de controlo do tabagismo sob forma de atos legislativos, recomendações e, previamente, campanhas de informação.
Entre estas medidas, destacam-se:
- a regulamentação dos produtos do tabaco (por exemplo, embalagem, rotulagem, ingredientes)
- restrições em matéria de publicidade aos produtos do tabaco
- a criação de espaços para não fumadores
- medidas fiscais e ações contra o comércio ilícito
Estas medidas protegem os cidadãos dos efeitos nocivos de fumar e de outras formas de consumo de tabaco, incluindo o tabagismo passivo. O objetivo principal é evitar que as pessoas comecem a fumar e ajudar os fumadores a abandonarem este hábito. É consagrada uma atenção especial ao consumo de tabaco pelos jovens, dado que 93 % dos fumadores começam a fumar antes dos 26 anos.
Regulamentação dos produtos do tabaco
A importante dimensão transnacional do comércio dos produtos do tabaco e a existência de divergências entre legislações nacionais tornam necessário regulamentar estes produtos à escala da UE. A regulamentação europeia protege os consumidores em toda a UE. A Diretiva relativa aos produtos do tabaco rege o fabrico, a exposição e a venda de produtos do tabaco e produtos afins desde maio de 2016.
Outras atividades da UE
- A Diretiva 2011/64/UE do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufaturados introduziu impostos elevados sobre os produtos do tabaco, que provaram ser extremamente eficazes na redução do consumo de tabaco, nomeadamente entre os jovens.
- O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) investiga o comércio ilícito de tabaco em conformidade com o protocolo internacional sobre o comércio ilícito de produtos do tabaco.
Cooperação internacional
A UE também coopera com os seus parceiros internacionais para reduzir o consumo do tabaco em todo o mundo. Em colaboração com a Comissão Europeia, os países da UE são parceiros ativos na Convenção-quadro da OMS para o controlo do tabaco, um tratado internacional juridicamente vinculativo que visa reduzir os efeitos nocivos do consumo do tabaco para a saúde e a economia. No âmbito das conferências que se realizam de dois anos em dois anos, as Partes na convenção tomam decisões, adotam protocolos e emitem orientações.
Campanhas da UE
A Comissão já interveio anteriormente na luta contra o tabaco, tendo lançado três campanhas de sensibilização à escala da UE que se debruçaram sobre o peso do tabagismo na Europa. Desde 2016, a tónica tem sido colocada em iniciativas nacionais.
