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Public Health

Conselho de Estados-Membros

O Conselho de Estados-Membros, tal como previsto na decisão de execução da Comissão, foi criado em 5 de fevereiro de 2014.

As principais competências do Conselho de Estados-Membros são:

  • aprovação das propostas de redes de prestadores de cuidados de saúde e da sua composição
  • aprovação dos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede já existente
  • decisão de cessação de uma rede (avaliação)
  • decisão de retirada do estatuto de membro

Funcionamento

  • Regulamento interno
  • Membros, que representam os países da UE e os países do EEE (no máximo dois representantes por país)
  • Copresidido pela Comissão Europeia e por um representante dos membros eleito pelo Conselho por um período de dois anos
  • A atual copresidência é exercida pela Suécia (Lennart Christiansson) e pela Comissão (Andrzej Rys, Diretor da Direção B da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos)

Reuniões e documentos principais

Estratégias nacionais na UE

Alguns países da UE têm políticas e critérios claros para a gestão das doenças raras, de baixa prevalência ou complexas. Outros estão atualmente no processo de definição da sua abordagem e da relação desta com as redes europeias de referência.

São dadas a seguir informações sobre os critérios e sistemas nacionais usados para aprovar os centros de especialização e outros serviços altamente especializados. Estas estratégias nacionais devem promover as redes europeias de referência a nível nacional e facilitar o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE.

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Áustria

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Itália

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Bélgica

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Letónia

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Bulgária

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Lituânia

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Croácia

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Luxemburgo

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Chipre

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Malta

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Bélgica

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Países Baixos

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Dinamarca

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Polónia

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Estónia

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Portugal

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Finlândia

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Roménia

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França

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Eslováquia

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Alemanha

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Eslovénia

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Grécia

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Espanha

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Hungria

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Suécia

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Irlanda

Países do EEE

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Noruega

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Outros países

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Reino Unido