O Conselho de Estados-Membros, tal como previsto na decisão de execução da Comissão, foi criado em 5 de fevereiro de 2014.
As principais competências do Conselho de Estados-Membros são:
- aprovação das propostas de redes de prestadores de cuidados de saúde e da sua composição
- aprovação dos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede já existente
- decisão de cessação de uma rede (avaliação)
- decisão de retirada do estatuto de membro
Funcionamento
- Regulamento interno
- Membros, que representam os países da UE e os países do EEE (no máximo dois representantes por país)
- Copresidido pela Comissão Europeia e por um representante dos membros eleito pelo Conselho por um período de dois anos
- A atual copresidência é exercida pela Suécia (Lennart Christiansson) e pela Comissão (Andrzej Rys, Diretor da Direção B da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos)
Reuniões e documentos principais
- Declaração do Conselho de Estados-Membros das RER sobre o sistema de apoio à comunicação COVID‑19
- Declaração sobre a integração das redes europeias de referência nos sistemas de saúde dos Estados-Membros (documento disponível em todas as línguas da UE e em norueguês)
- As conclusões e decisões adotadas pelo Conselho são registadas nas atas das reuniões
- Reflexão estratégica sobre as redes europeias de referência
- Visão estratégica dos parceiros afiliados nas redes europeias de referência
- Parceiros afiliados – Declaração sobre a definição e os critérios mínimos
- Parceiros afiliados – Declaração sobre o calendário para a designação
- Parceiros afiliados – Regras de cessação
- Declaração sobre as redes europeias de referência e o setor (2019) – Versão de 2016
Estratégias nacionais na UE
Alguns países da UE têm políticas e critérios claros para a gestão das doenças raras, de baixa prevalência ou complexas. Outros estão atualmente no processo de definição da sua abordagem e da relação desta com as redes europeias de referência.
São dadas a seguir informações sobre os critérios e sistemas nacionais usados para aprovar os centros de especialização e outros serviços altamente especializados. Estas estratégias nacionais devem promover as redes europeias de referência a nível nacional e facilitar o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE.
 Áustria |
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 Bélgica |
 Letónia |
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 Lituânia |
 Croácia |
 Luxemburgo |
 Chipre |
 Malta |
 Bélgica |
 Países Baixos |
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 Polónia |
 Estónia |
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 Roménia |
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 Alemanha |
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 Grécia |
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 Irlanda |
Países do EEE
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 Listenstaine |
Outros países
