A Comissão Europeia desenvolveu um instrumento eficiente para identificar e difundir boas práticas e práticas promissoras no domínio da saúde pública na Europa.
Esta abordagem baseia-se num mecanismo ancorado no grupo de peritos em saúde pública (PHEG), que é composto por representantes dos Estados-Membros e tem um mandato mais amplo do que o seu antecessor, o Grupo Diretor para a Promoção da Saúde, Prevenção das Doenças e Gestão de Doenças Não Transmissíveis (SGPP).
O grupo de peritos em saúde pública aborda agora também os desafios em matéria de saúde pública para além das doenças não transmissíveis, como o VIH/SIDA, a tuberculose e a hepatite viral, assim como as intervenções destinadas a limitar a propagação dessas doenças, como a vacinação, e a resistência aos antimicrobianos. No grupo de peritos em saúde pública, os países da UE e a Comissão debatem conjuntamente os desafios em matéria de saúde pública e as formas de os enfrentar em toda a UE.
Uma «boa prática» é definida como «uma política ou intervenção pertinente aplicada num contexto real que tenha sido avaliada favoravelmente em termos de adequação (ética e provas) e equidade, bem como de eficácia e eficiência relacionadas com os processos e os resultados».
Uma «prática promissora» é definida como «uma medida política que já foi aplicada num contexto real e que pode servir de inspiração para outros, mas que ainda não foi aplicada em grande escala e/ou ainda não foi plenamente avaliada».
O portal de boas práticas da UE é um repositório para facilitar a identificação, a recolha e o intercâmbio de boas práticas e práticas promissoras e a sua difusão no terreno. Quaisquer organizações governamentais e não governamentais (nacionais, regionais ou locais) dos países da UE que sejam elegíveis para participar no Programa UE pela Saúde podem apresentar propostas de boas práticas e práticas promissoras.
Enquanto instrumento de financiamento, o programa apoia a difusão de boas práticas e práticas promissoras selecionadas em toda a Europa.
Aplicação das boas práticas
Nutrição e exercício físico:
Doenças raras:
- Orphacodes — Codificação das doenças raras
Saúde mental:
Cancro:
- Rastreio do cancro colorretal na UE — Aplicação de orientações no âmbito dos programas de rastreio em Itália, na Eslováquia e na Roménia (instrumento de assistência técnica)
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