O Programa UE pela Saúde foi adotado em resposta à pandemia de COVID-19 e para reforçar a preparação para situações de crise na UE. A pandemia colocou em evidência a fragilidade dos sistemas nacionais de saúde. O Programa UE pela Saúde contribuirá para a criação de sistemas de saúde mais fortes, resilientes e acessíveis face aos desafios a longo prazo no domínio da saúde.
A saúde é um investimento e, com um orçamento inicial de 5,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-27, posteriormente reduzido para 4,4 mil milhões de EUR na sequência da revisão do QFP 2021-2027, o Programa UE pela Saúde constitui um apoio financeiro da UE sem precedentes no domínio da saúde. O Programa UE pela Saúde envia uma mensagem clara de que a saúde pública é uma prioridade para a UE, constituindo um dos principais instrumentos para abrir caminho a uma União Europeia da Saúde.
Criado pelo Regulamento (UE) 2021/522, o Programa UE pela Saúde proporciona um valor acrescentado da UE e complementa as políticas dos Estados-Membros para a consecução de quatro objetivos gerais, que representam as metas do programa, e dez objetivos específicos, que representam os domínios de intervenção:
- Melhorar e promover a saúde
- Promoção da saúde e prevenção das doenças, em especial do cancro
- Iniciativas internacionais no domínio da saúde e cooperação
- Proteger as pessoas
- Prevenir, preparar e responder a ameaças sanitárias transfronteiriças
- Complementar as reservas nacionais de produtos essenciais importantes em situações de crise
- Criar uma reserva de pessoal médico, de outros profissionais da saúde e de pessoal de apoio
- Permitir o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e produtos importantes em situações de crise
- Garantir que estes produtos são acessíveis, disponíveis e a preços razoáveis
- Reforçar os sistemas de saúde
- Consolidar os dados de saúde, as ferramentas e serviços digitais e a transformação digital dos cuidados de saúde
- Melhorar o acesso aos cuidados de saúde
- Elaborar e aplicar a legislação da UE no domínio da saúde e tomar decisões fundamentadas
- Trabalhar de forma integrada nos sistemas nacionais de saúde
Objetivos do Programa UE pela Saúde
Programa UE pela Saúde e União Europeia da Saúde
O Programa UE pela Saúde abrirá o caminho para uma União Europeia da Saúde graças ao investimento nas prioridades sanitárias urgentes:
- resposta à crise da COVID-19 e reforço da resiliência da UE às ameaças sanitárias transfronteiriças
- Plano Europeu de Luta contra o Cancro
- Estratégia Farmacêutica para a Europa
Outras domínios serão também impulsionados, tais como a digitalização dos sistemas de saúde, a redução do número de infeções resistentes aos antimicrobianos e a melhoria das taxas de vacinação.
A UE alargará iniciativas bem-sucedidas, tais como as redes europeias de referência para as doenças raras, e prosseguirá a cooperação internacional relativa às ameaças e desafios para a saúde a nível mundial.
Programas de trabalho
O Programa UE pela Saúde é aplicado através de programas de trabalho anuais que apoiam uma vasta gama de ações que se agrupam em quatro «vertentes» principais, com uma incidência transversal no cancro.
- Preparação para situações de crise
- Promoção da saúde e prevenção das doenças
- Sistemas de saúde e profissionais de saúde
- Digital
O programa financia entidades elegíveis, organizações de saúde e ONG de países da UE ou dos países terceiros associados ao programa.
Intervenientes
Entre 22 de abril e 10 de junho de 2024, realizou-se uma consulta específica das partes interessadas. Em 19 de junho de 2024, foi organizado um evento com as partes interessadas. Daí resultou a elaboração do seguinte documento:
Concretizar o Programa UE pela Saúde implica a participação de muitos intervenientes:
- Os países da UE são consultados sobre as prioridades e orientações estratégicas do programa e trabalham juntamente com a Comissão no âmbito do «grupo diretor do Programa UE pela Saúde», a fim de assegurar a coerência e a complementaridade com as políticas nacionais de saúde. Os mesmos países emitem o seu parecer no âmbito do comité do Programa UE pela Saúde, antes da adoção dos programas de trabalho anuais.
- Os países terceiros associados ao Programa UE pela Saúde participam no processo de consulta e observam os trabalhos do grupo diretor e do comité do Programa UE pela Saúde. Estes países beneficiam do financiamento como qualquer outro país da UE.
- As partes interessadas, que incluem representantes da sociedade civil e associações de pacientes, académicos e organizações de profissionais de saúde, dão o seu contributo para as prioridades e orientações estratégicas, bem como para os aspetos em que o programa de trabalho anual deverá incidir.
- O Parlamento Europeu é informado sobre a evolução dos trabalhos preparatórios e das atividades de sensibilização realizados com as partes interessadas.
- A Comissão Europeia prepara, adota e executa os programas de trabalho anuais, e acompanha e apresenta relatórios sobre os progressos realizados no cumprimento dos objetivos do programa. Além disso, a Comissão pode solicitar o parecer das agências descentralizadas competentes e de peritos independentes no domínio da saúde sobre questões técnicas ou científicas pertinentes para a execução do programa.
- A Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) executa o programa.
Países terceiros associados
A Noruega, a Islândia, a Ucrânia, a Moldávia, o Montenegro e a Bósnia-Herzegovina são países associados ao Programa UE pela Saúde.
A associação e participação da Noruega e da Islândia (países da EFTA) no Programa UE pela Saúde rege-se pelo Protocolo 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (JO N.º L 1 de 3.1.1994, p. 3). A Comissão Europeia assinou um acordo de associação com as autoridades da Ucrânia, Moldávia, Montenegro e Bósnia-Herzegovina que abre aos respetivos países o acesso ao financiamento da UE.
Financiamento e Concursos
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA)
As oportunidades de financiamento ao abrigo do Programa UE pela Saúde são publicadas pela Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA). Consulte frequentemente as páginas da HADEA relativas a convites à apresentação de propostas e concursos.
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
O Programa UE pela Saúde é um dos 11 programas da UE que contribuem para a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
A STEP foi lançada pela UE no início de 2024 para apoiar a indústria europeia e impulsionar o investimento em tecnologias críticas na Europa. Todas as oportunidades de financiamento abertas e futuras no âmbito da STEP estão disponíveis no portal STEP.
Um dos objetivos da STEP é ajudar os projetos a aceder a financiamento ao abrigo de vários instrumentos da UE. Isto é facilitado, nomeadamente, pelo selo STEP, um novo rótulo de qualidade atribuído a projetos promissores que se candidataram em convites à apresentação de propostas específicos no âmbito de alguns dos programas STEP da UE, incluindo o Programa UE pela Saúde. Os projetos aos quais foi atribuído o selo STEP, incluindo no âmbito do Programa UE pela Saúde, podem ser consultados aqui.
Para mais informações sobre a STEP, visite o portal STEP.
Sinergias e complementaridades com outros fundos
Os desafios no domínio da saúde são transversais por natureza. O Programa UE pela Saúde trabalha em conjunto com outros programas, políticas, instrumentos e ações da União:
- Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoiar os grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para melhorar as infraestruturas de saúde regionais
- Horizonte Europa, para a investigação no domínio da saúde
- Mecanismo de Proteção Civil da União ou rescEU, para criar reservas de material médico de urgência
- Programa Europa Digital e Mecanismo Interligar a Europa, para a criação das infraestruturas digitais necessárias às ferramentas digitais da saúde
- Programa InvestEU
- Programa a favor do Mercado Interno
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência
- Programa Erasmus+
- Instrumento de Apoio de Emergência
Acompanhamento e avaliação do programa
Quadro de acompanhamento e avaliação do desempenho do programa
O quadro de acompanhamento e avaliação do desempenho (QAAD) do Programa UE pela Saúde inclui a lógica de intervenção, um conjunto de indicadores sólidos para a recolha de dados, as modalidades para o acompanhamento, comunicação de informações e avaliação, bem como a gestão de dados, informações e conhecimento. O QAAD do Programa UE pela Saúde foi desenvolvido em consonância com as disposições em matéria de acompanhamento e avaliação do Regulamento do Programa UE pela Saúde.
Acompanhamento e apresentação de relatórios anuais sobre o desempenho do programa
A Declaração de Desempenho do Programa, enquanto parte do ciclo de planeamento estratégico e de programação da Comissão, é um instrumento fundamental para a comunicação anual dos resultados alcançados, os desafios encontrados e os domínios suscetíveis de serem melhorados. Inclui exemplos concretos de realizações, a fundamentação e a conceção do programa de trabalho anual, a contribuição para as prioridades gerais da Comissão e a execução e resultados do orçamento.
Avaliação intercalar e final
A Comissão Europeia realizará uma avaliação intercalar e final do Programa UE pela Saúde. A Comissão publicará e comunicará as conclusões quer da avaliação intercalar quer da avaliação final, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.
Mais informações
- Regulamento (UE) 2021/522 que cria um programa de ação da União no domínio da saúde («Programa UE pela Saúde») para o período 2021-2027
- Comunicado de imprensa: A Comissão congratula-se com a entrada em vigor do Programa UE pela Saúde
- Perguntas e respostas: Programa UE pela saúde (2021-2027)
- Comunicado de imprensa: Comissão congratula-se com acordo político sobre o Programa UE pela Saúde
- Proposta do Programa UE pela Saúde (e anexos)
- Perguntas e respostas sobre o Programa UE pela Saúde
- Ficha informativa sobre o Programa UE pela Saúde
- Plano de recuperação para a Europa
- Comunicação relativa ao QFP 2021-2027
Programas de saúde anteriores
Desde 2003, os programas de saúde da UE têm gerado conhecimentos e provas que servem de fundamento à elaboração de políticas informadas e à prossecução da investigação. A título ilustrativo, refiram-se as boas práticas, as ferramentas e as metodologias que beneficiaram diretamente a comunidade da saúde pública e os cidadãos (por exemplo, melhoria dos testes de diagnóstico, apoio aos países da UE no desenvolvimento de planos de ação nacionais sobre o cancro e melhoria dos cuidados prestados aos pacientes).
