O grupo de peritos em saúde pública aconselha e orienta a Comissão em matéria de saúde pública e sistemas de saúde, no que diz respeito às doenças não transmissíveis (tais como o cancro e as doenças mentais) e transmissíveis (tais como o VIH/SIDA, a tuberculose e a hepatite).
O grupo de peritos também presta aconselhamento sobre formas de enfrentar os desafios relativos à vacinação, à síndrome pós-COVID-19 e à resistência aos antimicrobianos.
Uma ação concertada em todos os domínios de intervenção contribui para a redução do sofrimento humano e origina imensos benefícios no que diz respeito:
- à diminuição dos elevados encargos económicos e sociais decorrentes das doenças,
- ao reforço dos sistemas nacionais de saúde e de proteção social,
- ao fomento da produtividade e do crescimento das economias, graças a uma mão de obra saudável.
Por sua vez, todas estas realizações ajudarão os Estados-Membros a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e as metas da OMS sobre doenças não transmissíveis.
O grupo de peritos em saúde pública substitui o anterior «Grupo Diretor para a Promoção da Saúde, Prevenção das Doenças e Gestão de Doenças Não Transmissíveis».
Execução das políticas
As reuniões do grupo de peritos em saúde pública, que é composto pelos representantes dos ministérios de saúde dos Estados-Membros, são presididas pela Comissão.
A decisão da Comissão que institui este grupo de peritos disponibiliza informações adicionais sobre as suas funções e operações. As reuniões do grupo de peritos em saúde pública realizam-se duas vezes por ano.
O grupo de peritos em saúde pública prosseguirá os trabalhos desenvolvidos em vários domínios, nomeadamente sobre:
Em apoio a esses trabalhos, a Comissão pode criar subgrupos para abordar temas específicos. Estes subgrupos, com um mandato de duração limitada, respondem perante o grupo de peritos em saúde pública. Atualmente, existem 4 subgrupos e uma rede:
- subgrupo sobre saúde mental
- subgrupo sobre vacinação
- subgrupo sobre o cancro
- subgrupo sobre doenças não transmissíveis
- rede de conhecimentos especializados sobre a síndrome pós-COVID-19
Recursos
O trabalho do grupo de peritos em saúde pública beneficia de recursos em matéria de saúde pública, tais como:
- União Europeia da Saúde
- um portal de boas práticas, que permite a partilha e consulta de boas práticas. Revisão do portal e do processo de avaliação das boas práticas da UE
- um portal do conhecimento sobre promoção da saúde e prevenção de doenças
- uma plataforma sobre a qualidade dos cuidados de saúde
- possibilidades de financiamento no âmbito do Programa UE pela Saúde 2021-2027 – Uma visão para uma União Europeia mais saudável
- Iniciativa Mais Saudáveis Juntos
- informação sobre doenças transmissíveis
- relatórios sobre o panorama da saúde «Health at a Glance»
