O grupo de peritos em saúde pública aconselha a Comissão em matéria de saúde pública e sistemas de saúde, no que diz respeito às doenças não transmissíveis e transmissíveis, tais como o VIH/SIDA, a tuberculose e a hepatite. O grupo de peritos também prestará aconselhamento sobre formas de fazer face aos desafios relativos à vacinação e à resistência aos antimicrobianos.
O grupo de peritos em saúde pública é presidido pela Comissão e é composto pelos representantes dos ministérios da saúde dos Estados-Membros. A decisão da Comissão que institui este grupo de peritos disponibiliza informações adicionais sobre as suas funções e operações.
A Comissão pode igualmente criar subgrupos para examinar questões específicas. Estes subgrupos, com um mandato de duração limitada, respondem perante o grupo de peritos em saúde pública.
Os subgrupos sobre o cancro e sobre doenças não transmissíveis instituídos no âmbito do Grupo Diretor para a Promoção da Saúde, Prevenção das Doenças e Gestão de Doenças Não Transmissíveis prosseguirão as suas atividades como subgrupos no âmbito do grupo de peritos em saúde pública:
- subgrupo sobre saúde mental
- subgrupo sobre vacinação
- subgrupo sobre o cancro
- subgrupo sobre doenças não transmissíveis
Execução das políticas
O grupo de peritos em saúde pública prosseguirá os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Grupo Diretor para a Promoção da Saúde, Prevenção das Doenças e Gestão de Doenças Não Transmissíveis em diversos domínios, incluindo nos seguintes:
Recursos
O trabalho do grupo de peritos em saúde pública beneficiará de recursos em matéria de saúde pública, tais como:
- um portal de boas práticas, que permite a partilha e consulta de boas práticas Revisão do portal e do processo de avaliação das boas práticas da UE
- um portal do conhecimento sobre promoção da saúde e prevenção de doenças
- uma plataforma sobre a qualidade dos cuidados de saúde (disponível em breve)
- possibilidades de financiamento no âmbito do programa UE pela Saúde 2021-2027 — Uma visão para uma União Europeia mais saudável
- doenças transmissíveis
