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Public Health

O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia no domínio da saúde. As orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen referem-se a «um plano europeu de luta contra o cancro, a fim de apoiar os Estados-Membros na melhoria do controlo do cancro e da prestação de cuidados», para reduzir o sofrimento causado por esta doença e para que a Europa assuma a liderança na luta contra o cancro. 

Plano europeu de luta contra o cancro

A carta de missão dirigida à comissária responsável pela Saúde, Stella Kyriakides, define a necessidade de auxiliar os países da UE nos seus esforços em matéria de prevenção do cancro e cuidados oncológicos. 

Apresentado em fevereiro de 2021, o plano europeu de luta contra o cancro constitui a resposta da UE à evolução e aos crescentes desafios no domínio do controlo do cancro e representa um compromisso político no sentido de envidar todos os esforços na luta contra a doença.

Com base em dez iniciativas emblemáticas e várias ações de apoio, o plano inscreve-se no âmbito das propostas da Comissão em prol de uma União Europeia da Saúde forte, com vista a garantir uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente.

O plano europeu de luta contra o cancro apoia a ação desenvolvida pelos Estados-Membros para prevenir o cancro e garantir uma elevada qualidade de vida aos doentes e sobreviventes do cancro, às suas famílias e aos cuidadores. O plano articula-se com uma série de domínios fundamentais em que a UE pode trazer valor acrescentado:

  • a prevenção
  • a deteção precoce
  • o diagnóstico e o tratamento
  • a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro

Iniciativas emblemáticas

  • Centro de Conhecimento sobre o Cancro
  • Iniciativa europeia no domínio da imagiologia oncológica
  • Eliminar os cancros causados pelo vírus do papiloma humano
  • Programa Europeu de Rastreio do Cancro
  • Rede da UE de centros nacionais integrados de oncologia    
  • Diagnóstico e tratamento do cancro para todos
  • Iniciativa Europeia para Compreender o Cancro
  • Iniciativa Uma Vida Melhor para os Doentes Oncológicos
  • Registo das desigualdades no domínio do cancro
  • Iniciativa Ajudar as Crianças com Cancro

O plano de luta contra o cancro está interligado com outras prioridades da Comissão, nomeadamente a Estratégia Farmacêutica para a Europa e a Estratégia do Prado ao Prato da UE, bem como o Espaço Europeu de Dados de Saúde. O cancro é uma das missões europeias de investigação e inovação e faz parte do Horizonte Europa.

No âmbito do Grupo Diretor para a Promoção da Saúde, Prevenção das Doenças e Gestão de Doenças não Transmissíveis, foi lançado um subgrupo sobre o cancro, copresidido pela Direção-Geral da Investigação e da Inovação.

O Programa UE pela Saúde (2021-2027) proporcionará apoio financeiro e técnico aos Estados-Membros para os ajudar a reforçar os sistemas de saúde.

Cancro: dados e estatísticas

O cancro é a segunda principal causa de mortalidade nos países da UE após as doenças cardiovasculares. Todos os anos, 2,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com cancro e mais 1,2 milhões de pessoas morrem devido à doença.

Considerando que a Europa tem um quarto de todos os casos de cancro e menos de 10 % da população mundial, é evidente que o cancro representa uma enorme ameaça para a nossa sociedade. O impacto económico global do cancro na Europa é estimado em 100 mil milhões de euros por ano.

De acordo com os relatórios sobre o estado da saúde na UE, o cancro é um dos principais fatores que contribuem para mortes prematuras na UE. Tem impacto na saúde individual, mas também efeitos sociais e económicos consideráveis.

Esta doença exerce pressão sobre os sistemas nacionais de saúde e de proteção social, bem como sobre os orçamentos públicos, afetando a produtividade e o crescimento da economia. Por conseguinte, precisamos de sistemas de saúde mais resilientes. Em particular, é necessário apoiar os Estados-Membros que mais necessitam de estratégias baseadas em dados concretos, a fim de garantir que todos os cidadãos da UE usufruem de igualdade de acesso em matéria de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados de acompanhamento de elevada qualidade no domínio do cancro.

Está provado que 40 % dos casos de cancro são evitáveis se pusermos em prática o que já sabemos. No entanto, apenas 3 % dos orçamentos da saúde destinam-se atualmente à promoção da saúde e à prevenção de doenças. Portanto, as possibilidades de ação são imensas.

As ações relativas à prevenção do cancro contribuem igualmente para a luta contra a obesidade e outras doenças não transmissíveis, tais como as doenças cardiovasculares e a diabetes, uma vez que partilham fatores de risco comuns.

Quadro estratégico

Iniciativas da UE no domínio da prevenção e do controlo do cancro

O cancro é um problema de saúde grave, pelo que a UE, nos termos do artigo 168.º do TFUE, tem competência para apoiar, coordenar ou complementar as ações dos Estados-Membros para a proteção e a melhoria da saúde humana.

A Comissão Europeia tem trabalhado no domínio do cancro com os países da UE e a sociedade civil desde 1985, em estreita colaboração com a Organização Mundial da Saúde, o Centro Comum de Investigação e o Centro Internacional de Investigação do Cancro.

As iniciativas coordenadas pelo Centro Comum de Investigação da Comissão no domínio da prevenção e do controlo do cancro incluem:

O financiamento do Programa de Saúde contribui para as redes europeias de referência em matéria de cancro e para diversas ações conjuntas, nomeadamente:

Informações úteis