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Public Health

O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia no domínio da saúde. As orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen referem-se a «um plano europeu de luta contra o cancro, a fim de apoiar os Estados-Membros na melhoria do controlo do cancro e da prestação de cuidados», para reduzir o sofrimento causado por esta doença e para que a Europa assuma a liderança na luta contra o cancro.

Estratégia da UE no domínio da luta contra o cancro

A carta de missão dirigida à comissária responsável pela Saúde, Stella Kyriakides, define a necessidade de auxiliar os países da UE nos seus esforços em matéria de prevenção do cancro e cuidados oncológicos.

Apresentado em fevereiro de 2021, oplano europeu de luta contra o cancro constitui a resposta da UE à evolução e aos crescentes desafios no domínio do controlo do cancro e representa um compromisso político no sentido de envidar todos os esforços na luta contra a doença. Com base em dez iniciativas emblemáticas e várias ações de apoio, o plano inscreve-se no âmbito das propostas da Comissão em prol de uma União Europeia da Saúde forte, com vista a garantir uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente.

O plano europeu de luta contra o cancro auxilia os esforços dos Estados-Membros para prevenir o cancro e garantir uma elevada qualidade de vida aos doentes e sobreviventes do cancro, às suas famílias e aos cuidadores. O plano articula-se com uma série de domínios fundamentais em que a UE pode trazer valor acrescenta:

  • a prevenção
  • a deteção precoce
  • o diagnóstico e o tratamento
  • a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro

O plano de luta contra o cancro está interligado com outras prioridades da Comissão, nomeadamente a Estratégia no domínio farmacêutico para a Europa e a Estratégia do Prado ao Prato da UE, bem como o espaço europeu de dados de saúde (previsto para 2025). O cancro é uma das missões europeias de investigação e inovação e faz parte do quadro do Horizonte Europa, que começa em 2021.

No âmbito do grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis, foi lançado um subgrupo de luta contra o cancro, copresidido pela Direção-Geral da Investigação e da Inovação. O mandato deste subgrupo foi acordado pela formação sombra para a saúde do comité do programa Horizonte Europa e do grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis.

O Programa UE pela Saúde (2021-2027) proporcionará apoio financeiro e técnico aos Estados-Membros para os ajudar a reforçar os sistemas de saúde.

O cancro é um dos principais problemas de saúde, nos termos do artigo 168.º do TFUE, que confere à UE a competência para apoiar, coordenar ou complementar as ações dos Estados-Membros para a proteção e a melhoria da saúde humana.

A Comissão Europeia tem trabalhado no domínio do cancro com os Estados-Membros da UE e a sociedade civil desde 1985, em estreita colaboração com a Organização Mundial da Saúde, o Centro Comum de Investigação e o Centro Internacional de Investigação do Cancro.

Cancro: uma abordagem conjunta

O cancro é a segunda principal causa de mortalidade nos países da UE após as doenças cardiovasculares. Todos os anos, 2,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com cancro e mais 1,2 milhões de pessoas morrem devido à doença.

Considerando que a Europa tem um quarto de todos os casos de cancro e menos de 10 % da população mundial, é evidente que o cancro representa uma enorme ameaça para a nossa sociedade. O impacto económico global do cancro na Europa é estimado em 100 mil milhões de euros por ano.

Está provado que 40 % dos casos de cancro são evitáveis se pusermos em prática o que já sabemos. No entanto, apenas 3 % dos orçamentos da saúde destinam-se atualmente à promoção da saúde e à prevenção de doenças. Portanto, as possibilidades de ação são imensas.

As ações relativas à prevenção do cancro e aos estilos de vida saudáveis contribuem igualmente para a luta contra a obesidade e outras doenças não transmissíveis, tais como as doenças cardiovasculares e a diabetes, uma vez que partilham fatores de risco comuns.

De acordo com os relatórios sobre o estado da saúde na UE, o cancro é um dos principais fatores que contribuem para mortes prematuras na UE. Tem impacto na saúde individual, mas também efeitos sociais e económicos consideráveis.

Esta doença exerce pressão sobre os sistemas nacionais de saúde e de proteção social, bem como sobre os orçamentos públicos, afetando a produtividade e o crescimento da economia. Por conseguinte, precisamos de sistemas de saúde mais resilientes. Em particular, é necessário apoiar os Estados-Membros que mais necessitam de estratégias baseadas em dados concretos, a fim de garantir que todos os cidadãos da UE usufruem de igualdade de acesso em matéria de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados de acompanhamento de elevada qualidade no domínio do cancro.

Uma série de realizações preparou o caminho para uma abordagem conjunta da luta contra o cancro na UE. Encontram-se abaixo as ligações para documentos que serviram de base à ação da UE e que apoiam as suas medidas para ajudar os países da UE e as partes interessadas a inverter a situação no domínio do cancro.

Quadro estratégico

Iniciativas no domínio da prevenção e do controlo do cancro

As iniciativas coordenadas pelo Centro Comum de Investigação da Comissão no domínio da prevenção e do controlo do cancro incluem:

O financiamento do Programa de Saúde contribui para asredes europeias de referência em matéria de cancro e para diversas ações conjuntas, nomeadamente:

Informações úteis

To support countries in reaching the health targets of the Sustainable Development Goals, the Commission has established a Steering Group on Health Promotion, Disease Prevention and Management of Non-Communicable Diseases (“the Steering Group”).

The Steering Group provides advice and expertise to the Commission on developing and implementing activities in the field of health promotion, disease prevention and the management of non-communicable diseases. It also fosters exchanges of relevant experience, policies and practices between the Member States.

Steering Group activities

The activities of the Steering Group are intended to facilitate the implementation of evidence-based best practices by EU countries, in order to ensure that the most up-to-date findings and knowledge are being put into practice.

The Steering Group advises the Commission in the selection of best practices and in making better use of research results to support their transfer and scaling up at the national and European level. The EU Health Programme or other financial instruments of the EU support the implementation and transfer of best practices.

As part of the process, the Commission presents to the Steering Group tested policies and approaches selected according to national and EU priorities and based on agreed-upon criteria. EU countries indicate which of these they are interested in implementing or scaling-up. The Commission launches open calls for best practices according to priorities of the SGPP. The calls can be accessed on the Best Practice Portal. The Commission then identifies the best ways to support the implementation of these policies, using all available instruments at the Commission's disposal.

The Commission may also set up sub-groups for the purpose of examining specific questions. These groups operate for a limited period of time, and on the basis of agreed mandates. They report to the Steering Group.

The Commission Decision setting up a Commission expert group "Steering Group on Health Promotion, Disease Prevention and Management of Non-Communicable Diseases” provides additional information on its role and its areas of work. The Steering Group is chaired by the Commission and the members are representatives of the Member States.

Implementation of best practices

Nutrition and Physical Activity:

Rare Diseases:

Mental Health:

Cancer:

  • EU Colorectal Cancer Screening - Implementation of guidelines within the screening programmes in Italy, Slovakia and Romania (technical support instrument)
    Related information : Health and long-term care (europa.eu)

Integrated Care:

Policy implementation

Work has been carried out in a number of areas, in particular on:

The Steering Group has already selected an initial set of policy interventions that will be implemented by multiple EU countries, and is selecting the next priority areas for the implementation of best practices. Its activities will also be linked to the ongoing work of the WHO and the OECD.

Interested parties in the field can actively participate in discussions via the Health Policy Platform, in particular the Non-Communicable Diseases Network.

Resources

The Steering Group's work will be supported by online resources on health promotion and the prevention and management of non-communicable diseases, such as: