O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia no domínio da saúde. As orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen referem-se a «um plano europeu de luta contra o cancro, a fim de apoiar os Estados-Membros na melhoria do controlo do cancro e da prestação de cuidados», para reduzir o sofrimento causado por esta doença e para que a Europa assuma a liderança na luta contra o cancro.
Plano europeu de luta contra o cancro
A carta de missão dirigida à comissária responsável pela Saúde, Stella Kyriakides, define a necessidade de auxiliar os países da UE nos seus esforços em matéria de prevenção do cancro e cuidados oncológicos.
Apresentado em fevereiro de 2021, o plano europeu de luta contra o cancro constitui a resposta da UE à evolução e aos crescentes desafios no domínio do controlo do cancro e representa um compromisso político no sentido de envidar todos os esforços na luta contra a doença.
Com base em dez iniciativas emblemáticas e várias ações de apoio, o plano inscreve-se no âmbito das propostas da Comissão em prol de uma União Europeia da Saúde forte, com vista a garantir uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente.
O plano europeu de luta contra o cancro apoia a ação desenvolvida pelos Estados-Membros para prevenir o cancro e garantir uma elevada qualidade de vida aos doentes e sobreviventes do cancro, às suas famílias e aos cuidadores. O plano articula-se com uma série de domínios fundamentais em que a UE pode trazer valor acrescentado:
- a prevenção
- a deteção precoce
- o diagnóstico e o tratamento
- a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro
Iniciativas emblemáticas
- Prevenção:
- Deteção precoce:
- Diagnóstico e tratamento:
- Qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro:
- Reduzir as desigualdades:
- Cancro infantil/pediátrico:
- Investigação e inovação, medicina digital e personalizada:
O plano de luta contra o cancro está interligado com outras prioridades da Comissão, nomeadamente a Estratégia Farmacêutica para a Europa e a Estratégia do Prado ao Prato da UE, bem como o Espaço Europeu de Dados de Saúde. O cancro é uma das missões europeias de investigação e inovação e faz parte do Horizonte Europa.
No âmbito do grupo de peritos em saúde pública, foi lançado um subgrupo sobre o cancro, copresidido pela Direção-Geral da Investigação e da Inovação.
O Programa UE pela Saúde (2021-2027) proporcionará apoio financeiro e técnico aos Estados-Membros para os ajudar a reforçar os sistemas de saúde.
Cancro: dados e estatísticas
O cancro é a segunda principal causa de mortalidade nos países da UE após as doenças cardiovasculares. Todos os anos, 2,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com cancro e mais 1,2 milhões de pessoas morrem devido à doença.
Considerando que a Europa tem um quarto de todos os casos de cancro e menos de 10 % da população mundial, é evidente que o cancro representa uma enorme ameaça para a nossa sociedade. O impacto económico global do cancro na Europa é estimado em 100 mil milhões de euros por ano.
De acordo com os relatórios sobre o estado da saúde na UE, o cancro é um dos principais fatores que contribuem para mortes prematuras na UE. Tem impacto na saúde individual, mas também efeitos sociais e económicos consideráveis.
Esta doença exerce pressão sobre os sistemas nacionais de saúde e de proteção social, bem como sobre os orçamentos públicos, afetando a produtividade e o crescimento da economia. Por conseguinte, precisamos de sistemas de saúde mais resilientes. Em particular, é necessário apoiar os Estados-Membros que mais necessitam de estratégias baseadas em dados concretos, a fim de garantir que todos os cidadãos da UE usufruem de igualdade de acesso em matéria de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados de acompanhamento de elevada qualidade no domínio do cancro.
Está provado que 40 % dos casos de cancro são evitáveis se pusermos em prática o que já sabemos. No entanto, apenas 3 % dos orçamentos da saúde destinam-se atualmente à promoção da saúde e à prevenção de doenças. Portanto, as possibilidades de ação são imensas.
As ações relativas à prevenção do cancro contribuem igualmente para a luta contra a obesidade e outras doenças não transmissíveis, tais como as doenças cardiovasculares e a diabetes, uma vez que partilham fatores de risco comuns.
Quadro estratégico
- Plano Europeu de Luta contra o Cancro - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - SWD (2021) 13 - Versões linguísticas no Eur-Lex
- Recomendação do Conselho sobre o rastreio do cancro na UE
- Conclusões do Conselho sobre a redução da incidência do cancro
- Resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada
- Código Europeu contra o Cancro
- Relatório sobre a aplicação da Recomendação do Conselho sobre o rastreio do cancro na União Europeia
- Orientações europeias para a garantia da qualidade no rastreio do cancro da mama, do cancro colorretal e do cancro do colo do útero
Iniciativas da UE no domínio da prevenção e do controlo do cancro
O cancro é um problema de saúde grave, pelo que a UE, nos termos do artigo 168.º do TFUE, tem competência para apoiar, coordenar ou complementar as ações dos Estados-Membros para a proteção e a melhoria da saúde humana.
A Comissão Europeia tem trabalhado no domínio do cancro com os países da UE e a sociedade civil desde 1985, em estreita colaboração com a Organização Mundial da Saúde, o Centro Comum de Investigação e o Centro Internacional de Investigação do Cancro.
As iniciativas coordenadas pelo Centro Comum de Investigação da Comissão no domínio da prevenção e do controlo do cancro incluem:
- o Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro (ECIS)
- a Rede Europeia de Registos Oncológicos (ENCR)
- a Iniciativa da Comissão Europeia sobre o cancro da mama (ECIBC)
O financiamento do Programa de Saúde contribui para as redes europeias de referência em matéria de cancro e para diversas ações conjuntas, nomeadamente:
- a Parceria Europeia (PEAC)
- a Ação conjunta de luta contra o cancro (CANCON)
- os Cancros raros (JARC)
- a Parceria inovadora para a ação contra o cancro (iPAAC)
Informações úteis
- Rastreio do cancro - Melhorar a prevenção do cancro na UE
- Cuidados de saúde e cuidados prolongados
- Parceria europeia para a ação contra o cancro
- Fomentar a inovação e a cooperação no controlo do cancro na Europa
- Guia europeu sobre a melhoria da qualidade na luta global contra o cancro
- Grupo de peritos em matéria de luta contra o cancro
- Roteiro para a execução de ações destinadas a reforçar a cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação
- Eurostat: Estatísticas sobre o cancro