O objetivo global no âmbito do objetivo 3.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas consiste em, até 2030, acabar com as epidemias de SIDA e tuberculose, e combater, por exemplo, a hepatite. A UE demonstrou o seu empenho em assumir o seu papel nestes importantes esforços, ao apoiar as medidas e as estratégias nos Estados-Membros para uma melhor resposta a estas três epidemias e, assim, alcançar os ODS.
Ações políticas da UE
A ação da UE contra o VIH/SIDA tem uma longa história, e as hepatites virais e a tuberculose, inicialmente consideradas como coinfeções pelo VIH, passaram a ser progressivamente consideradas doenças independentes.
Foi em 2005 que a UE adotou pela primeira vez um instrumento político para reagir ao VIH/ SIDA a nível europeu, a Comunicação da Comissão relativa à luta contra o VIH/SIDA. Foi com base nesta comunicação que a UE atuou neste domínio de 2006 a 2009.
Uma vez que o VIH/SIDA continuou a ser um problema de saúde pública e uma prioridade política para a União Europeia e os países vizinhos, foi adotada uma segunda Comunicação sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos em 2009.
Esta comunicação sublinhou a importância de reforçar a aplicação das estratégias de prevenção, apoiar uma resposta eficaz ao VIH/SIDA em regiões prioritárias e desenvolver os meios para atingir e apoiar as populações mais expostas ao risco em toda a Europa. Procurou dar um impulso político à luta contra o VIH/SIDA e envolver todas as partes interessadas dos Estados-Membros, a sociedade civil e a indústria levando-as tomar medidas relacionadas com a prevenção, as regiões e os grupos prioritários, a melhoria do conhecimento, do acompanhamento e da avaliação.
A comunicação de 2009 foi acompanhada de dois planos de ação sucessivos.
Em 2015, os dirigentes mundiais chegaram a acordo sobre as medidas a tomar a nível mundial para pôr termo, até 2030, às epidemias de VIH/SIDA e tuberculose e para combater as hepatites virais no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Adotadas estas metas mundiais, a UE assumiu o compromisso político de ajudar os países da UE a alcançá-las na Comunicação «Próximas etapas para um futuro europeu sustentável», de 2016.
Na perspetiva da 22.ª Conferência Internacional sobre a SIDA, em 2018, a Comissão Europeia publicou um documento de trabalho que apresenta uma panorâmica a nível da UE, bem como os instrumentos políticos e as boas práticas de luta contra o VIH/SIDA, as hepatites virais e a tuberculose na União Europeia e nos países vizinhos.
O documento de trabalho faz o balanço do apoio da UE aos Estados-Membros em vários domínios de intervenção: saúde pública, investigação, política de luta contra a droga, cooperação para o desenvolvimento, política de adesão e de vizinhança, fundos estruturais europeus, etc. Apresenta também boas práticas financiadas pela UE em matéria de diagnóstico precoce, incentivo a testes, aumento da sensibilização dos grupos vulneráveis, cuidados integrados, acesso rápido aos cuidados, tratamento como prevenção, promoção da saúde e apoio às redes e às organizações da sociedade civil.
Programas de saúde financiados pela UE
Ademais, a UE financia diretamente projetos e atividades através do programa de saúde da UE. As ações apoiadas pelo programa de saúde da UE contribuíram para criar e aplicar boas práticas para se alcançarem os compromissos internacionais de por termo à SIDA e à tuberculose e reduzir a hepatite viral. Os seus principais temas e prioridades são os seguintes:
- Promoção do diagnóstico precoce do VIH, da hepatite e da tuberculose, incluindo a redução dos casos de diagnóstico tardio, bem como intervenções destinadas a melhorar o tratamento enquanto prevenção;
- Integração do tratamento e dos cuidados, garantia de acesso, diagnóstico integrado e gestão de casos, ligação dos serviços de saúde na comunidade e noutros locais, por exemplo nas prisões;
- apoio à sociedade civil pela sua participação específica na resposta às doenças.
A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA) gere projetos no domínio do VIH, da hepatite e da tuberculose desde 2003.
Cooperação
Durante 15 anos (2005-2019), a Comissão reuniu semestralmente com dois organismos com o objetivo de contribuir para aplicação das políticas e reforçar a cooperação entre os países, a sociedade civil e as organizações internacionais.
O Grupo de Reflexão sobre o VIH/SIDA, as hepatites virais e a tuberculose foi um fórum de representantes das autoridades sanitárias nacionais dos países da UE e do EEE para trocar informações e reforçar a cooperação. O Grupo desempenhou um papel importante na definição de prioridades em matéria de luta contra o VIH/SIDA, as hepatites virais e a tuberculose.
O Fórum da Sociedade Civil sobre o VIH/SIDA, as hepatites virais e a tuberculose foi um órgão consultivo informal que permitiu a participação de ONG e de redes na elaboração e aplicação de políticas europeias. O Fórum prestou aconselhamento ao grupo de reflexão e à Comissão.
Em 2019, estes grupos foram encerrados no seu formato atual. No entanto, a Comissão continua a realizar debates sobre aspetos específicos relativos à aplicação da política em matéria de VIH, tuberculose e hepatite e a facilitar o intercâmbio de boas práticas através de mecanismos adequados, nomeadamente o Comité de Segurança da Saúde, e de redes específicas na Plataforma para a Política de Saúde da UE.
