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Public Health

Boletim sobre a saúde na UE n.º 219 – Em destaque

Lembrou-se de pôr protetor solar? Então, não precisa de se preocupar com mais nada.

Qasim Chaudhry, Presidente do Comité Científico sobre a Segurança dos Consumidores (SCCS) e Ulrike Bernauer, Presidente do Grupo de Trabalho do CCSC sobre a utilização de nanomateriais nos produtos cosméticos

Proteger a pele do sol é a forma mais eficaz de reduzir o risco de cancro da pele. No entanto, nos últimos anos, levantaram-se algumas vozes que afirmam que usar protetor solar pode ser tão perigoso como não usar. Isto deve-se a preocupações com a segurança de alguns ingredientes dos protetores solares, em especial dos novos ingredientes nanométricos, que têm um tamanho extremamente pequeno.

Os nanomateriais usados nos produtos cosméticos podem ter várias funções, por exemplo, funcionar como filtros para radiações ultravioletas (é o caso do dióxido de titânio e do óxido de zinco), como pigmentos (é o caso do negro de carbono) ou agentes antimicrobianos. Na Europa, a utilização de nanomateriais em produtos cosméticos rege-se pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, que prevê expressamente que o Comité Científico sobre a Segurança dos Consumidores (SCCS) deve: 1) avaliar e emitir um parecer científico sobre a segurança da utilização de nanomateriais em produtos cosméticos e 2) prestar orientação, em colaboração com organismos competentes, sobre requisitos em matéria de dados e metodologias de ensaio que tenham em conta as características específicas dos nanomateriais. O CCSC avalia os ingredientes dos cosméticos, incluindo os nanomateriais, para verificar se são seguros para uso humano. A avaliação de outros aspetos da segurança (por exemplo, a segurança ambiental) está a cargo de outros organismos de regulamentação.

Em 2013, o CCSC publicou um parecer segundo o qual a utilização de dióxido de nanotitânio numa concentração máxima de 25 % como filtro para radiações ultravioletas em protetores solares aplicados na pele era segura para uma aplicação numa pele saudável, intacta ou queimada pelo sol (SCCS/1516/13). No entanto, quando a superfície de um manomaterial é modificada com outros ingredientes, isso pode levar a uma alteração das características do material e dar origem a variantes do nanomaterial em questão. No caso do dióxido de nanotitânio usado nos protetores solares, o CCSC concluiu que as variantes resultantes da modificação da superfície também podem ser consideradas seguras. O CCSC publicou recentemente outro parecer (CCSC/1580/16) que avalia se o dióxido de nanotitânio revestido por outros materiais pode ser usado com segurança como filtro para radiações ultravioletas em produtos cosméticos aplicados na pele. O parecer conclui que a utilização de dióxido de nanotitânio revestido com determinadas quantidades de três outros materiais de revestimento também pode ser considerada segura nos produtos cosméticos destinados a ser aplicados numa pele saudável, intacta ou queimada pelo sol. Esta conclusão baseia-se, principalmente, em estudos da penetração cutânea que mostram que estes nanomateriais não permeiam a pele e não entram no corpo.

O CCSC está constantemente a rever os seus pareceres à luz dos novos dados científicos disponíveis. Com efeito, está atualmente a rever as orientações sobre a avaliação da segurança dos nanomateriais nos produtos cosméticos (CCSC/1484/12), a fim de ter em conta os progressos científicos no domínio das nanotecnologias e os novos métodos de ensaio disponíveis.

Mas, embora o CCSC continue a debruçar-se sobre a questão, os consumidores podem ter a certeza de que a utilização dos nanomateriais em produtos cosméticos na Europa já foi objeto da avaliação de segurança mais rigorosa do mundo. Por conseguinte, não se preocupe com a utilização dos protetores solares, mas apenas com a sua não utilização! A utilização do protetor solar é, aliás, uma das 12 formas de reduzir o risco de cancro enumeradas no Código Europeu Contra o Cancro.

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Até à data, não foram detetados quaisquer riscos para a saúde que possam ensombrar o futuro brilhante dos LED

É muito provável que esteja a ler este texto no ecrã do seu computador, tablete ou telemóvel, que usa díodos emissores de luz (LED), e é igualmente muito provável que, na sua vida quotidiana, esteja exposto a uma variedade de aplicações dos LED – desde a iluminação interior e exterior aos veículos e sinais rodoviários, passando por elementos decorativos. Por serem tão eficientes do ponto de vista energético, duradouros e compactos e por não aquecerem por fora, os LED são cada vez mais usados. É por este motivo que a Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico dos Riscos para a Saúde, Ambientais e Emergentes (CCRSAE) que averiguasse se este tipo de luz pode constituir um risco para a saúde humana.

Os dispositivos LED emitem radiações óticas que não penetram no corpo, mas que podem ser potencialmente nocivas para os olhos e a pele, em função de muitas variáveis como a duração da exposição, o comprimento de onda e a intensidade da luz. No entanto, os estudos realizados mostram que a radiância dos ecrãs LED dos televisores, computadores portáteis, telemóveis, tabletes e brinquedos é inferior a 10 % do limite máximo de segurança estabelecido para proteger a retina de lesões. Isto significa que, em condições normais de utilização, estes ecrãs não representam um risco para os olhos.

Com efeito, a exposição típica à radiação ótica dos LED é provavelmente insignificante quando comparada com a exposição à radiação produzida pelo sol. Outras formas de luz também emitem radiação ótica, que faz parte do espetro eletromagnético.

Ao olhar para uma luz LED, os mais velhos poderão ficar ofuscados, ver um efeito fantasma ou uma luz vacilante, enquanto as crianças mais pequenas poderão ficar encandeadas com o seu brilho. No entanto, o CCRSAE concluiu não há provas de que, em condições normais de utilização, as luzes LED constituam um risco para a saúde do público em geral. É preciso, contudo, continuar com a investigação, nomeadamente sobre os efeitos a longo prazo da exposição a níveis reduzidos. E, tendo em conta que a utilização da tecnologia LED ainda está a evoluir, o CCRSAE considera que é necessário um acompanhamento contínuo das luzes LED e de qualquer risco que estas possam representar para a saúde do público em geral.

O CCRSAE publicou recentemente um parecer final sobre a segurança dos LED. Pode ler o texto do parecer na íntegra, com todas as informações e explicações científicas, ou apenas um resumo e a ficha informativa, igualmente disponíveis em linha.

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