Em 2016, a Comissão Europeia deu início aos trabalhos com vista ao reforço da cooperação em matéria de avaliação das tecnologias da saúde (ATS) a nível da UE, em resposta a solicitações de países da UE, do Parlamento Europeu e das partes interessadas, para assegurar a sua sustentabilidade após 2020. No seu programa de trabalho para 2017, a Comissão Europeia anunciou que a cooperação seria alargada tendo em vista melhorar o funcionamento do mercado único no que se refere às tecnologias da saúde.
Proposta legislativa
Em 31 de janeiro de 2018, a Comissão Europeia adotou uma proposta legislativa, na sequência de um amplo processo de reflexão sobre os resultados da avaliação de impacto abaixo descrita. A proposta foi enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho com vista à sua adoção até 2019. Para mais informações, pode consultar a proposta e outros documentos relacionados com a mesma:
- Proposta legislativa (clique no ícone da língua em que deseja consultar a proposta)
- Comunicado de imprensa
- Perguntas e respostas
- Ficha informativa
Avaliação de impacto
Durante a elaboração da proposta legislativa, a Comissão Europeia efetuou uma avaliação de impacto de acordo com as suas orientações «Legislar melhor». A avaliação de impacto confirmou que era necessário que a UE tomasse medidas e resumiu o impacto potencial das várias opções num relatório. O relatório foi analisado por um organismo independente (o Comité de Controlo da Regulamentação), que emitiu um parecer. Consulte , abaixo, a avaliação de impacto e outros documentos conexos:
- Resumo
- Relatório da avaliação de impacto (clique no ícone da língua em que deseja consultar o relatório)
- Parecer do Comité
- Estudo sobre a avaliação de impacto das opções estratégicas para o reforço da cooperação a nível da UE em matéria de ATS
- Inventário dos métodos de ATS na UE e na Noruega
- Inventário das organizações, programas e processos nacionais em matéria de ATS na UE e a Noruega
Consulta das partes interessadas
- Em 21 de outubro de 2016, foi lançada uma consulta pública em linha sobre a iniciativa. A consulta, que decorreu até 13 de janeiro de 2017, permitiu reunir opiniões sobre o futuro da cooperação em matéria de ATS na UE. Os resultados da consulta, resumidos no relatório da avaliação de impacto, foram cuidadosamente analisados durante a elaboração da proposta legislativa.
- No âmbito da consulta, foram realizadas várias reuniões bilaterais com partes interessadas, cujas atas estão igualmente disponíveis.[site:base-url]/sites/health/files/technology_assessment/events_en#anchor3
Avaliação de impacto inicial
Em setembro de 2016, foi publicada uma avaliação de impacto inicial. Esta avaliação é o primeiro passo para definir uma iniciativa da UE. O documento faz o ponto da situação e delineia opções possíveis para resolver os problemas detetados.
