Os sistemas de saúde devem ser acessíveis e eficazes e ter capacidade de adaptação às mudanças e aos futuros desafios. Todos os sistemas estão sujeitos a pressões semelhantes para que evoluam, se modernizem e se adaptem a um ambiente em constante mudança, o que por sua vez pode ter um efeito negativo nas despesas de saúde. Essas pressões podem resultar dos seguintes fatores:
- alterações demográficas (envelhecimento da população)
- evolução da epidemiologia (peso crescente das doenças crónicas)
- novas tecnologias (incluindo a sua interoperabilidade e normalização)
- capacitação dos doentes
- falta de recursos humanos
- distribuição desigual dos profissionais de saúde
- desigualdades no domínio da saúde
A agenda da UE para os sistemas de saúde foi lançada em 2014 com o objetivo de desenvolver ações coordenadas a nível europeu para melhorar a eficácia, acessibilidade e resiliência dos sistemas de saúde.
Agenda da UE para sistemas de saúde eficazes, acessíveis e resilientes |
||
Reforço da eficácia |
Aumento da acessibilidade |
Melhoria da resiliência |
Avaliação do desempenho dos sistemas de saúde | Planeamento dos recursos humanos no setor da saúde na UE | Avaliação das tecnologias da saúde |
Segurança dos doentes e qualidade dos cuidados | Boa relação custo-eficácia na utilização de medicamentos | Sistema de informações sobre a saúde |
Integração dos cuidados | Otimização da aplicação da Diretiva 2011/24/UE | Saúde em linha |
Sustentabilidade dos sistemas de saúde
As relações existentes entre a saúde pública, a prosperidade económica e a coesão social são sobejamente conhecidas, assim como as preocupações com a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas. As opções políticas apresentadas nos documentos que se seguem visam responder a estas preocupações, realizando ganhos de eficiência e, simultaneamente, assegurando o acesso a cuidados de saúde de qualidade:
- Agenda da UE para os sistemas de saúde
- Relatório conjunto da Comissão Europeia e do Comité de Política Económica de 2016 sobre cuidados de saúde e sustentabilidade orçamental
- Relatório de acompanhamento sobre o estado da saúde na UE
A saúde e o Semestre Europeu
A eficácia, a acessibilidade e as capacidades de adaptação dos sistemas de saúde nacionais são analisadas em cada ciclo do Semestre Europeu, o quadro utilizado desde 2014 para coordenar as políticas económicas em toda a UE. A importância da saúde é geralmente sublinhada nas Análises Anuais do Crescimento publicadas pela Comissão no início de cada Semestre Europeu.
A Comissão leva a cabo este exercício com o objetivo de apoiar os países da UE através de análises e previsões e de propostas de ações concretas para melhorar as reformas. Oferece também apoio financeiro através de uma série de instrumentos de financiamento para melhorar a capacidade das instituições nacionais de aplicarem as reformas.
O processo do Semestre Europeu incentiva e apoia as reformas estruturais nacionais dos sistemas de saúde. Estas reformas e medidas são analisadas e identificadas nos relatórios por país do Semestre Europeu e nas Recomendações Específicas por País (REP). Desde o lançamento do Semestre, mais de um terço dos países da UE receberam recomendações relacionadas com os sistemas de saúde, sendo os progressos acompanhados pela Comissão. Uma vez que o que está em causa são reformas da saúde bastante complexas, a aplicação dessas recomendações deve ser objeto de uma avaliação a longo prazo.