Para elaborar propostas no domínio da saúde, os responsáveis políticos necessitam de dados sobre um grande número de fatores que podem afetar a saúde, como o contexto social, económico e administrativo.
A UE elabora indicadores sobre muitos dos aspetos a referidos seguir.
Indicadores de desenvolvimento sustentável
Em 2016, a Comissão Europeia publicou uma comunicação intitulada Próximas etapas para um futuro europeu sustentável [COM (2016) 739], onde faz um levantamento das políticas que contribuem para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), com especial destaque para o objetivo n.º 3 que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Em 2017, a Comissão Europeia criou uma série de indicadores dos ODS na UE. Para efeitos do primeiro relatório de acompanhamento dos ODS, foram selecionados os seguintes seis indicadores para o objetivo n.º 3 em matéria de saúde e bem-estar:
- Esperança de vida à nascença
- Estado de saúde declarado pelo próprio
- Prevalência do tabagismo
- Taxa de mortalidade relacionada com doenças crónicas
- Taxa de suicídio
- Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio
Além disso, foram também atribuídos ao objetivo n.º 3 alguns indicadores usados para outros objetivos (indicadores polivalentes), designadamente:
- Taxa de obesidade
- Vítimas mortais de acidentes de trabalho
- Vítimas mortais de acidentes rodoviários
- Perturbações provocadas pelo ruído
- Concentração de partículas
Alguns destes indicadores também fazem parte dos indicadores básicos de saúde europeus (ECHI).
Avaliação dos progressos
A Comissão Europeia publica anualmente um relatório sobre o acompanhamento dos ODS, no qual avalia os progressos registados no sentido da sua realização. O primeiro relatório de acompanhamento sobre os progressos para alcançar os ODS no contexto da UE (2017) é disponibilizado juntamente com várias outras ferramentas para avaliar a situação da UE.
- Abordagem da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável
- Panorâmica do Eurostat sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Desenvolvimento sustentável na União Europeia – Síntese dos progressos para alcançar os ODS no contexto da UE
- Para além do PIB
- Ecologizar o Semestre Europeu
- Saúde mundial
- Medição da distância até à consecução das metas dos ODS: avaliação da posição dos países da OCDE (junho de 2017)
Pilar Europeu dos Direitos Sociais
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais visa garantir uma Europa mais social e mais justa e é uma prioridade fundamental da Comissão Europeia. A vertente Apoio público/Proteção e inclusão social prevê indicadores para os cuidados de saúde:
- Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio
- Despesas com cuidados de saúde não reembolsadas
- Anos de vida saudável aos 65 anos
Ver também a página sobre indicadores sociais da UE e o quadro de avaliação conjunta da saúde.
Indicadores sobre a saúde dos jovens na UE
A Estratégia da UE para a Juventude, que estabelece um quadro de cooperação para 2010-2018,tem como objetivo dar oportunidades mais iguais aos jovens e incentivar a sua participação ativa na sociedade. Além disso, assegurará que as questões relativas à juventude serão gradualmente tidas em conta aquando da conceção, execução e avaliação das políticas e ações que possam ter um impacto significativo nos jovens, como a educação, o emprego ou a saúde e o bem-estar.
- Youth Monitor
- Relatório da UE sobre a juventude
- Recomendação da Comissão, de 20 de fevereiro de 2013, «Investir nas crianças para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade»
Indicadores da qualidade dos cuidados de saúde e medidas comunicadas pelos doentes
O projeto sobre indicadores da qualidade dos cuidados de saúde, levado a cabo sob a responsabilidade da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) com o apoio da Comissão Europeia, visa medir e comparar a qualidade dos serviços de saúde nos diferentes países. As principais áreas contempladas são as seguintes:
- Cuidados primários
- Cuidados agudos
- Cuidados de saúde dentária
- Cuidados oncológicos
- Segurança dos doentes
- Capacidade de resposta e experiências dos doentes
Regra geral, o êxito dos cuidados de saúde é avaliado com base nas taxas de sobrevivência ou de cura depois do tratamento. Esta abordagem tende a escamotear diferenças importantes, que apenas emergem quando se têm em conta os resultados e experiências comunicados pelos próprios doentes.
Com o apoio da Comissão, o estudo da OCDE sobre os indicadores comunicados pelos doentes (PaRIS) abordará lacunas importantes em matéria de informação e desenvolverá uma visão do desempenho dos sistemas de saúde centrada no doentes.
Estão a ser envidados esforços para acelerar a adoção e notificação de indicadores comunicados pelos próprios doentes para determinados temas (cancro da mama, próteses da anca e do joelho e saúde mental) e está ser elaborado um novo inquérito internacional junto dos doentes (centrado no tratamento de doenças crónicas e complexas no âmbito dos cuidados primários).
