Saúde mundial

Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial

O bem-estar e a vida dos cidadãos, a prosperidade e a estabilidade das sociedades, bem como as economias sustentáveis exigem uma abordagem global em relação à saúde. A Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial, adotada em novembro de 2022, representa uma nova forma de enfrentar os desafios em matéria de saúde a nível mundial, num mundo em mudança.

A Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial substitui a política de saúde mundial da UE de 2010 e propõe três prioridades para enfrentar os desafios em matéria de saúde mundial:

melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas ao longo da vida
reforçar os sistemas de saúde e promover a cobertura universal de saúde
prevenir e combater as ameaças para a saúde, incluindo as pandemias, através da adoção de uma abordagem «Uma Só Saúde»

A UE contribuirá para moldar uma nova ordem de saúde mundial através:

de uma governação mundial sólida num ambiente geopolítico complexo
de parcerias internacionais no domínio da saúde
do fomento da abordagem «Equipa Europa»
do financiamento mais eficaz mediante a promoção dos financiamentos inovadores, a agregação de recursos a nível internacional e o coinvestimento.

A estratégia representa a dimensão externa da União Europeia da Saúde, que protege o bem-estar dos europeus e reforça a resiliência dos seus sistemas de saúde. É também uma componente fundamental da estratégia Global Gateway, que estabelece parcerias em condições de igualdade baseadas na partilha de responsabilidades.

Nações Unidas – cooperação no domínio da saúde

A UE estabeleceu relações sólidas com as Nações Unidas (ONU) através de uma estreita cooperação com o secretariado, as agências, os fundos e os programas da ONU. A cooperação engloba a saúde mundial e as questões diretamente ligadas à saúde, nomeadamente o desenvolvimento, os direitos humanos, as alterações climáticas, a gestão de crises e a ajuda humanitária).

A UE apoia a Organização Mundial da Saúde (OMS), a autoridade de referência em matéria de saúde mundial no sistema da ONU.

A Comissão Europeia desempenha um papel ativo nas discussões sobre a saúde mundial no âmbito do Grupo dos 20 (G20), o fórum internacional dos governos e dos governadores dos bancos centrais das 20 maiores economias industrializadas e emergentes, e do Grupo dos 7 (G7), que representa as sete maiores economias avançadas do mundo.

As questões submetidas a discussão são:

a segurança sanitária
o aumento da resistência aos antibióticos
o reforço dos sistemas de saúde

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, para os quais se chegou a acordo em 2015, constituem um quadro de ação à escala mundial até 2030.

Mesmo havendo vários objetivos de certa forma relacionados com a saúde, um deles foca-se especificamente neste domínio. O Objetivo 3 visa «assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades». Algumas das áreas abrangidas são:

as doenças infecciosas como o HIV/SIDA, a tuberculose e a hepatite
as doenças não transmissíveis e a saúde mental
a toxicodependência
a luta contra o tabagismo
o acesso às vacinas e aos medicamentos
o financiamento da saúde e os trabalhadores da saúde

A Comissão Europeia e os países da UE partilham a responsabilidade de ajudar a atingir os ODS. Em resposta à Agenda 2030 relativa aos ODS, a Comissão adotou em 2016 a comunicação intitulada «Próximos passos para um futuro europeu sustentável», acompanhada de um documento de trabalho dos seus serviços.

Essa resposta prevê a integração dos ODS nas políticas e nas iniciativas da UE, a prestação regular de informações sobre os progressos alcançados, a colaboração com as principais partes interessadas e a definição de uma visão de longo prazo.

O sítio Web da UE sobre o desenvolvimento sustentável fornece informações pormenorizadas sobre a forma como a União contribui para a execução da Agenda 2030 e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Fórum da Política de Saúde Mundial e a Comissão

Com vista a apoiar a sua política em matéria de saúde mundial, a Comissão organiza o Fórum da Política de Saúde Mundial, onde se reúnem representantes das organizações internacionais, das ONG e da indústria. Este fórum deve ajudar a UE a reforçar a sua voz neste domínio, garantindo a coerência entre as suas políticas de saúde internas e externas, a fim de cumprir os objetivos em matéria de saúde mundial.

O Fórum da Política de Saúde Mundial foi criado no seguimento da comunicação da Comissão sobre saúde mundial de 2010 e das subsequentes conclusões do Conselho. Os principais serviços da Comissão envolvidos são a Direção-Geral (DG) da Saúde e da Segurança dos Alimentos, a DG da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento e a DG da Investigação e da Inovação.

Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde

Enquanto membro da Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde (GHSI), a Comissão Europeia trabalha em estreita colaboração com a OMS e os países do «G7+» (EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e México), num esforço para criar uma estratégia global, eficaz e bem organizada, de preparação e resposta a potenciais ameaças para a saúde.

A GHSI foi criada em novembro de 2001, sob a direção do antigo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA. Não obstante o facto de apenas quatro países da UE serem membros oficiais da GHSI, a adesão da Comissão Europeia assegura que os resultados dos seus debates são comunicados a todos os países da UE através do seu próprio Comité de Segurança da Saúde.

O Fórum Ministerial GHSI reúne-se anualmente e conta com a participação de ministros, secretários e do comissário responsável pela Saúde dos países do «G7+» e da Comissão Europeia. A Organização Mundial da Saúde participa também na qualidade de consultor técnico.

Resultados obtidos com a GHSI

Melhor preparação e resposta contra a varíola
Melhor comunicação internacional e gestão dos riscos
Ensaios e reforço da capacidade laboratorial
Crescente preparação e capacidade de resposta a nível mundial à gripe pandémica
Atividades de preparação contra as ameaças químicas e radiológicas