Nações Unidas – cooperação no domínio da saúde
A UE estabeleceu relações sólidas com as Nações Unidas (ONU) através de uma estreita cooperação com o secretariado, as agências, os fundos e os programas da ONU. A cooperação engloba a saúde mundial e as questões diretamente ligadas à saúde (desenvolvimento, direitos humanos, alterações climáticas, gestão de crises e ajuda humanitária). A UE apoia a Organização Mundial da Saúde (OMS), a autoridade de referência em matéria de saúde mundial no sistema da ONU.
A Comissão Europeia desempenha um papel ativo nas discussões sobre a saúde mundial no âmbito do Grupo dos 20 (G20), o fórum internacional dos governos e dos governadores dos bancos centrais das 20 maiores economias industrializadas e emergentes, e do Grupo dos 7 (G7), que representa as sete maiores economias avançadas do mundo. As questões submetidas a discussão são:
- A segurança sanitária
- O aumento da resistência aos antibióticos
- O fortalecimento dos sistemas de saúde
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, acordados em 2015, constituem um quadro de ação à escala mundial até 2030.
Mesmo havendo vários objetivos de certa forma relacionados com a saúde, um deles foca-se especificamente neste domínio. O Objetivo 3 visa «assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades». Algumas das áreas abrangidas são:
- As doenças infecciosas como o HIV/SIDA, a tuberculose e a hepatite
- As doenças não transmissíveis e a saúde mental
- A toxicodependência
- A luta contra o tabagismo
- O acesso às vacinas e aos medicamentos
- O financiamento da saúde e os trabalhadores da saúde
A Comissão Europeia e os países da UE partilham a responsabilidade de atingir os ODS. Em resposta à Agenda 2030 relativa aos ODS, a Comissão adotou em 2016 a comunicação Próximos passos para um futuro europeu sustentável, acompanhada de um documento de trabalho dos seus serviços. Essa resposta prevê a integração dos ODS nas políticas e nas iniciativas da UE, a prestação regular de informações sobre os progressos alcançados, a colaboração com as principais partes interessadas e a definição de uma visão de longo prazo.
A página Web da UE sobre o desenvolvimento sustentável fornece informações pormenorizadas sobre a forma como a União contribui para a execução da Agenda 2030 e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Saúde mundial e governação da UE
A política da UE em matéria de saúde mundial, definida em 2010, identifica os maiores desafios e estabelece quatro princípios orientadores para reforçar a visão, a voz e a ação da UE. Uma política mais abrangente implica trabalho em parceria com todas as organizações e partes interessadas de relevância, em domínios como:
- O comércio
- O financiamento
- A ajuda ao desenvolvimento
- A migração
- A segurança, as alterações climáticas e a ação ambiental
- A investigação e a inovação
A UE advoga uma cobertura de saúde equitativa, universal e de elevada qualidade e promove o financiamento justo e eficaz de uma investigação que beneficie a saúde de todos. Além disso, esforça-se para garantir que os novos produtos são seguros, eficazes, acessíveis e a preços comportáveis. Em maio de 2022, a Comissão Europeia anunciou o lançamento dos trabalhos relativos a uma nova estratégia da UE em matéria de saúde mundial.
O Fórum da Política de Saúde Mundial e a Comissão
Com vista a apoiar a sua política em matéria de saúde mundial, a Comissão organiza o Fórum da Política de Saúde Mundial, onde se reúnem representantes das organizações internacionais, das ONG e da indústria. Este fórum deve ajudar a UE a fortalecer a sua voz neste domínio, garantindo a coerência entre as suas políticas de saúde internas e externas, a fim de cumprir os objetivos em matéria de saúde mundial.
O Fórum da Política de Saúde Mundial foi criado no seguimento da comunicação da Comissão sobre a saúde mundial de 2010 e subsequentes conclusões do Conselho. Os principais serviços da Comissão envolvidos são a Direção-Geral (DG) da Saúde e da Segurança dos Alimentos, a DG da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento e a DG da Investigação e da Inovação.
Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde
Enquanto membro da Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde (GHSI), a Comissão Europeia trabalha em estreita colaboração com a OMS e os países do «G7+» (EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e México), num esforço para criar uma estratégia global, eficaz e bem organizada, de preparação e resposta a potenciais ameaças para a saúde.
A GHSI foi criada em novembro de 2001, sob a direção do antigo Departamento da Saúde e dos Serviços Sociais (HHS) dos EUA. Não obstante o facto de apenas quatro países da UE serem membros oficiais da GHSI, a adesão da Comissão Europeia assegura que os resultados dos seus debates são comunicados a todos os países da UE através do seu próprio Comité de Segurança da Saúde.
O Fórum Ministerial GHSI reúne-se anualmente e conta com a participação de ministros, secretários e do comissário responsável pela Saúde dos países do «G7+» e da Comissão Europeia. A Organização Mundial da Saúde participa também na qualidade de consultor técnico.
Resultados obtidos com a GHSI
- Melhor preparação e resposta contra a varíola
- Melhor comunicação internacional e gestão dos riscos
- Ensaios e reforço da capacidade laboratorial
- Crescente preparação e capacidade de resposta a nível mundial à gripe pandémica
- Atividades de preparação contra as ameaças químicas e radiológicas