A Comissão Europeia organiza convites à apresentação de propostas oficiais (concursos) quando pretende celebrar contratos específicos. Os contratos públicos são utilizados para adjudicar obras, fornecimentos e/ou serviços. Os concursos e os contratos públicos são exigidos pelos organismos públicos a nível nacional ou da União Europeia.
No que diz respeito aos contratos públicos, existem atualmente três tipos diferentes de convites à apresentação de propostas:
Concursos eletrónicos
Estes são os convites à apresentação de propostas publicados no Jornal Oficial. Consulte a base de dados de concursos eletrónicos para todos os convites (abertos e encerrados) apresentados pela DG Saúde e Segurança dos Alimentos.
Perfil de adquirente
Este tipo de convite refere-se a propostas de valor muito baixo, de valor reduzido e de valor médio, em que a entidade adjudicante convida diretamente os operadores económicos potencialmente interessados a apresentarem as suas propostas.
Futuros convites à apresentação de propostas abertos:
Convites à manifestação de interesse
Estes convites destinam-se a convidar os operadores económicos a candidatarem-se à inclusão numa lista de candidatos pré-selecionados.
