As soluções digitais podem tornar os cuidados de saúde mais fáceis e equitativos
Andrzej Rys, diretor responsável pelos sistemas de saúde, os produtos médicos e a inovação da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, fala sobre os benefícios e as oportunidades da digitalização, bem como sobre os seus desafios.
Porque é importante investir em saúde digital?
Porquê? Porque as soluções digitais aplicadas à saúde e aos cuidados podem verdadeiramente revolucionar os serviços nestas áreas, e contribuir para que milhões de pessoas gozem de mais saúde. A digitalização ajuda a assegurar a continuidade dos cuidados de saúde para viajantes que atravessam fronteiras. Igualmente importante é o facto de proporcionar a todos os pacientes a mesma oportunidade de receber cuidados de qualidade, independentemente do local onde vivem.
Esta é a extraordinária relevância das redes europeias de referência, que permitem que os pacientes com doenças raras recebam aconselhamento especializado de especialistas em toda a Europa sem terem de viajar — podem obter consultas virtuais através de uma plataforma a nível da UE. É o conhecimento que viaja e não o paciente.
A digitalização contribui para a transição de sistemas de saúde centrados nos hospitais para estruturas mais integradas e vocacionadas para a comunidade. Os ferramentas digitais aplicadas aos cuidados de saúde podem reduzir a necessidade de consultas presenciais, permitindo, por exemplo, que os pacientes efetuem controlos de rotina em casa. Podem também contribuir para uma melhor utilização dos dados relativos à saúde na investigação, a promoção da inovação e o desenvolvimento de novas terapias.
O que faz a Comissão no domínio da saúde digital?
Em 2018, a Comissão adotou um plano de três partes para a transformação digital da saúde e dos cuidados de saúde no mercado único digital. O primeiro pilar desta «comunicação» promove um melhor acesso a dados relativos à saúde dos cidadãos e o seu intercâmbio. Cinco Estados-Membros (em breve serão sete) começaram um intercâmbio transfronteiras de dados de saúde relativos aos doentes entre farmácias (receitas eletrónicas) e entre hospitais em casos de urgência (historiais clínicos). Espera-se que até 2021 tenham aderido mais 15 países. No ano passado, a Comissão adotou uma recomendação sobre um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde, que alargou o conjunto de dados reunidos nos historiais dos pacientes a fim de incluir análises laboratoriais, imagens médicas e relatórios de alta hospitalar.
O segundo pilar melhora o intercâmbio de dados para fins de investigação. A declaração «Um milhão de genomas» é um bom exemplo: 21 Estados-Membros comprometeram-se a estabelecer uma linha de base de, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados.
O terceiro pilar incentiva um maior número de pessoas a utilizar as tecnologias digitais de saúde e visa aumentar os seus conhecimentos e competências digitais. O terceiro pilar procura igualmente estabelecer princípios comuns para validar e certificar as tecnologias de saúde e promover o intercâmbio de boas práticas.
Qual o futuro da saúde digital?
A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros para criar um espaço comum europeu de dados de saúde, que permita partilhar e dar acesso aos dados para fins de cuidados de saúde e de investigação, no pleno respeito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e segundo regras de segurança rigorosas. Os dados poderão ser partilhados, consultados e extraídos de forma segura pelas autoridades nacionais e pelas diferentes partes interessadas para benefício de todos. O acesso a dados de saúde representa um enorme potencial em termos de investigação, que está, atualmente, comprometido devido a lacunas regulamentares, à falta de interoperabilidade das infraestruturas ou à falta de códigos de conduta mútuos para o intercâmbio seguro de dados pessoais. Trata-se de um desafio importante que passa por encontrar o modelo de governação adequado, fazer investimentos em infraestruturas, estabelecer orientações éticas adequadas e adotar medidas de proteção dos dados pessoais.
Queremos que todos possam usufruir dos benefícios da digitalização, mas não à custa da privacidade. É por esta razão que o RGPD é atualmente aplicado em todos os Estados-Membros. Estamos atualmente a analisar o modo como está a ser aplicado nos Estados-Membros, em especial no domínio muito sensível da saúde.
Atividades a nível da UE
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Saúde em linha: Soluções digitais no domínio da saúde e dos cuidados Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos |
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Transformação da saúde e dos cuidados de saúde no Mercado Único Digital Comissão Europeia – Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias |
Notícias
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Os historiais clínicos digitais dos pacientes, que fornecem informações gerais sobre as suas alergias, medicação em curso e história clínica passada, como cirurgias, podem agora ser trocadas entre os dois primeiros países da UE: o Luxemburgo ou a Croácia (para viajantes com destino ao país) e a Chéquia (para viajantes com destino ao estrangeiro) no caso de cuidados de saúde não programados (urgências). |
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Estas redes virtuais estabelecem ligações entre profissionais de saúde que tratam pacientes afetados por doenças raras ou complexas em 25 países de toda a Europa. |
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Esta decisão alarga a utilização de análises laboratoriais, relatórios de alta hospitalar e de imagiologia constantes dos historiais clínicos, e facilita a interoperabilidade transfronteiras dos registos de saúde eletrónicos. |
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21 Estados-Membros assinaram a declaração «Um milhão de genomas» Ao assinarem esta declaração, os Estados-Membros comprometem-se a estabelecer uma linha de base de, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados e acessíveis na UE até 2022 (e de 10 milhões de genomas até 2025). |
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O projeto insere-se no programa Megadados para Melhores Resultados da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores e pretende recolher dados em condições reais de pacientes com cancros do sangue, a fim de compreender melhor os mecanismos da doença e favorecer o desenvolvimento de tratamentos melhores e mais eficazes. |
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Foi lançado um convite à apresentação de propostas para apoiar o desenvolvimento de ferramentas e análises centradas na prevenção e no tratamento do cancro, incluindo ferramentas de inteligência artificial para analisar imagens do cancro. |
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ROADMAP, uma parceria público-privada financiada através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, visa reunir dados em condições reais sobre os prognósticos da doença de Alzheimer provenientes de diferentes fontes e países. O cubo de dados em 3D foi desenvolvido para identificar todos os dados de investigação atualmente disponíveis. |
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O potencial das tecnologias de cadeia de blocos na Europa A tecnologia de cadeia de blocos é uma tecnologia de livro-razão que mantém um registo final e definitivo de transações de dados num contexto descentralizado, proporcionando um intercâmbio seguro e rastreável de dados de saúde sensíveis. |
Projetos do Programa de Saúde
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Ação conjunta de apoio à rede de saúde em linha A ação conjunta apoia a rede de saúde em linha, que, no seu programa de trabalho plurianual para 2018-2021, estabelece objetivos para a exploração da saúde em linha a fim de facilitar a gestão de doenças crónicas e da multimorbilidade. |