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Public Health

Boletim sobre a saúde na UE n.º 243 – Em destaque

As soluções digitais podem tornar os cuidados de saúde mais fáceis e equitativos

Andrzej Rys, diretor responsável pelos sistemas de saúde, os produtos médicos e a inovação da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, fala sobre os benefícios e as oportunidades da digitalização, bem como sobre os seus desafios.

Porque é importante investir em saúde digital?

Porquê? Porque as soluções digitais aplicadas à saúde e aos cuidados podem verdadeiramente revolucionar os serviços nestas áreas, e contribuir para que milhões de pessoas gozem de mais saúde. A digitalização ajuda a assegurar a continuidade dos cuidados de saúde para viajantes que atravessam fronteiras. Igualmente importante é o facto de proporcionar a todos os pacientes a mesma oportunidade de receber cuidados de qualidade, independentemente do local onde vivem.

Esta é a extraordinária relevância das redes europeias de referência, que permitem que os pacientes com doenças raras recebam aconselhamento especializado de especialistas em toda a Europa sem terem de viajar — podem obter consultas virtuais através de uma plataforma a nível da UE. É o conhecimento que viaja e não o paciente.

A digitalização contribui para a transição de sistemas de saúde centrados nos hospitais para estruturas mais integradas e vocacionadas para a comunidade. Os ferramentas digitais aplicadas aos cuidados de saúde podem reduzir a necessidade de consultas presenciais, permitindo, por exemplo, que os pacientes efetuem controlos de rotina em casa. Podem também contribuir para uma melhor utilização dos dados relativos à saúde na investigação, a promoção da inovação e o desenvolvimento de novas terapias.

O que faz a Comissão no domínio da saúde digital?

Em 2018, a Comissão adotou um plano de três partes para a transformação digital da saúde e dos cuidados de saúde no mercado único digital. O primeiro pilar desta «comunicação» promove um melhor acesso a dados relativos à saúde dos cidadãos e o seu intercâmbio. Cinco Estados-Membros (em breve serão sete) começaram um intercâmbio transfronteiras de dados de saúde relativos aos doentes entre farmácias (receitas eletrónicas) e entre hospitais em casos de urgência (historiais clínicos). Espera-se que até 2021 tenham aderido mais 15 países. No ano passado, a Comissão adotou uma recomendação sobre um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde, que alargou o conjunto de dados reunidos nos historiais dos pacientes a fim de incluir análises laboratoriais, imagens médicas e relatórios de alta hospitalar.

O segundo pilar melhora o intercâmbio de dados para fins de investigação. A declaração «Um milhão de genomas» é um bom exemplo: 21 Estados-Membros comprometeram-se a estabelecer uma linha de base de, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados.

O terceiro pilar incentiva um maior número de pessoas a utilizar as tecnologias digitais de saúde e visa aumentar os seus conhecimentos e competências digitais. O terceiro pilar procura igualmente estabelecer princípios comuns para validar e certificar as tecnologias de saúde e promover o intercâmbio de boas práticas.

Qual o futuro da saúde digital?

A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros para criar um espaço comum europeu de dados de saúde, que permita partilhar e dar acesso aos dados para fins de cuidados de saúde e de investigação, no pleno respeito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e segundo regras de segurança rigorosas. Os dados poderão ser partilhados, consultados e extraídos de forma segura pelas autoridades nacionais e pelas diferentes partes interessadas para benefício de todos. O acesso a dados de saúde representa um enorme potencial em termos de investigação, que está, atualmente, comprometido devido a lacunas regulamentares, à falta de interoperabilidade das infraestruturas ou à falta de códigos de conduta mútuos para o intercâmbio seguro de dados pessoais. Trata-se de um desafio importante que passa por encontrar o modelo de governação adequado, fazer investimentos em infraestruturas, estabelecer orientações éticas adequadas e adotar medidas de proteção dos dados pessoais.

Queremos que todos possam usufruir dos benefícios da digitalização, mas não à custa da privacidade. É por esta razão que o RGPD é atualmente aplicado em todos os Estados-Membros. Estamos atualmente a analisar o modo como está a ser aplicado nos Estados-Membros, em especial no domínio muito sensível da saúde.

Atividades a nível da UE

Saúde em linha: Soluções digitais no domínio da saúde e dos cuidados

Comissão Europeia – Saúde e Segurança dos Alimentos

Transformação da saúde e dos cuidados de saúde no Mercado Único Digital

Comissão Europeia – Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias

Notícias

Os historiais clínicos dos pacientes podem agora ser, pela primeira vez, trocados entre o Luxemburgo, a Croácia e a Chéquia

Os historiais clínicos digitais dos pacientes, que fornecem informações gerais sobre as suas alergias, medicação em curso e história clínica passada, como cirurgias, podem agora ser trocadas entre os dois primeiros países da UE: o Luxemburgo ou a Croácia (para viajantes com destino ao país) e a Chéquia (para viajantes com destino ao estrangeiro) no caso de cuidados de saúde não programados (urgências).

Redes europeias de referência recebem apoio financeiro para a criação de registos de doentes para fins de investigação

Estas redes virtuais estabelecem ligações entre profissionais de saúde que tratam pacientes afetados por doenças raras ou complexas em 25 países de toda a Europa.

Comissão adota recomendação sobre um formato europeu para o intercâmbio eletrónico de registos de saúde

Esta decisão alarga a utilização de análises laboratoriais, relatórios de alta hospitalar e de imagiologia constantes dos historiais clínicos, e facilita a interoperabilidade transfronteiras dos registos de saúde eletrónicos.

21 Estados-Membros assinaram a declaração «Um milhão de genomas»

Ao assinarem esta declaração, os Estados-Membros comprometem-se a estabelecer uma linha de base de, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados e acessíveis na UE até 2022 (e de 10 milhões de genomas até 2025).

A parceria «Harmony» atinge um marco importante ao recolher dados de 45 mil pacientes com cancros do sangue

O projeto insere-se no programa Megadados para Melhores Resultados da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores e pretende recolher dados em condições reais de pacientes com cancros do sangue, a fim de compreender melhor os mecanismos da doença e favorecer o desenvolvimento de tratamentos melhores e mais eficazes.

35 milhões de euros para o desenvolvimento de ferramentas e análises de inteligência artificial na prevenção e no tratamento do cancro

Foi lançado um convite à apresentação de propostas para apoiar o desenvolvimento de ferramentas e análises centradas na prevenção e no tratamento do cancro, incluindo ferramentas de inteligência artificial para analisar imagens do cancro.

ROADMAP lança cubo de dados que oferece uma visão geral dinâmica dos dados de investigação disponíveis sobre a doença de Alzheimer na Europa

ROADMAP, uma parceria público-privada financiada através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, visa reunir dados em condições reais sobre os prognósticos da doença de Alzheimer provenientes de diferentes fontes e países. O cubo de dados em 3D foi desenvolvido para identificar todos os dados de investigação atualmente disponíveis.

O potencial das tecnologias de cadeia de blocos na Europa

A tecnologia de cadeia de blocos é uma tecnologia de livro-razão que mantém um registo final e definitivo de transações de dados num contexto descentralizado, proporcionando um intercâmbio seguro e rastreável de dados de saúde sensíveis.

Projetos do Programa de Saúde

Ação conjunta de apoio à rede de saúde em linha

A ação conjunta apoia a rede de saúde em linha, que, no seu programa de trabalho plurianual para 2018-2021, estabelece objetivos para a exploração da saúde em linha a fim de facilitar a gestão de doenças crónicas e da multimorbilidade.

Outras ligações úteis

Organização Mundial da Saúde – saúde em linha