Uma abordagem abrangente à saúde mental
A saúde mental é parte integrante da saúde. Trata-se de uma prioridade para a Comissão, que apoiou ações e projetos nos últimos 25 anos que visam melhorar a saúde mental das pessoas dentro e fora da UE.
No discurso sobre o estado da União, proferido em setembro de 2022, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou a intenção da Comissão de apresentar em 2023 «uma nova iniciativa em matéria de saúde mental».
Em 7 de junho de 2023, a Comissão adotou a Comunicação sobre uma abordagem abrangente à saúde mental, que ajudará os Estados-Membros e as partes interessadas a tomarem rapidamente medidas para fazer face aos desafios em matéria de saúde mental.
A comunicação constitui um ponto de partida para uma nova abordagem. Após uma ampla consulta dos Estados-Membros, das partes interessadas e dos cidadãos, foi concebida uma abordagem abrangente à saúde mental, orientada para a prevenção e que envolve várias partes interessadas.
A nova abordagem reconhece que a saúde mental não se limita à saúde e, por conseguinte, implica um grande envolvimento de domínios como a educação, a digitalização, o emprego, a investigação, o desenvolvimento urbano, o ambiente e o clima.
A iniciativa baseia-se nas políticas, abordagens e ações existentes. As 20 iniciativas emblemáticas da comunicação — que identificam oportunidades de financiamento no valor de 1,23 mil milhões de EUR — apoiarão direta e indiretamente os Estados-Membros na consecução de uma abordagem abrangente à saúde mental.
Estado da saúde mental na Europa
As preocupações, as ansiedade e os sentimentos de depressão causados pelos efeitos devastadores da pandemia, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a crise climática, o desemprego e o aumento do custo de vida, bem como as pressões da esfera digital e das redes sociais agravaram o já fragilizado estado de saúde mental, especialmente nas crianças e nos jovens.
O relatório «Health at a Glance Europe 2018» destacou que os problemas de saúde mental atingem cerca de 84 milhões de pessoas em toda a UE. Para além do sofrimento pessoal, os problemas de saúde mental têm implicações financeiras para a nossa sociedade. Os custos totais decorrentes dos problemas de saúde mental são estimados em mais de 4 % do PIB (mais de 600 mil milhões de EUR) nos 27 países da UE e no Reino Unido.
O relatório «Health at a Glance 2022» mostrou que quase um em cada dois jovens europeus declara ter necessidades não satisfeitas em matéria de cuidados de saúde mental e que a percentagem de jovens que comunicam sintomas de depressão em vários países da UE mais do que duplicou durante a pandemia.
Enquanto muitos países aplicaram medidas para proteger e apoiar a saúde mental dos jovens, os desafios atuais são de tal ordem que justificam a adoção de medidas suplementares, a fim de assegurar que não deixem marcas permanentes nesta geração. Para tal é necessária uma mudança no sentido de dar prioridade à prevenção: analisar e atenuar os efeitos relacionados com os fatores de risco comportamentais e as determinantes sociais, ambientais e comerciais, e adotar medidas mais ambiciosas em matéria de promoção da saúde mental e de prevenção dos problemas de saúde mental.
Panorâmica das ações em matéria de saúde mental
Há muito que a Comissão Europeia se dedica a melhorar a saúde mental da população, como se pode ver através da panorâmica das atividades passadas.
Panorâmica dos projetos em curso:
1. Boas práticas
A Comissão apoia os Estados-Membros na transferência das boas práticas. Para o efeito, foi criado um portal de boas práticas como repositório para facilitar a recolha e o intercâmbio de boas práticas e a sua aplicação na UE.
Em 2018, os Estados-Membros da UE definiram o domínio da saúde mental como prioritário para a aplicação das boas práticas. Em maio de 2019, foi apresentada uma pré-seleção das boas práticas aos Estados-Membros da UE, que as classificaram em função da pertinência para as suas prioridades nacionais. As três boas práticas que receberam a classificação mais elevada são aplicadas com o apoio financeiro do plano de trabalho anual de 2020 do terceiro Programa de Saúde. A saber:
- uma reforma do sistema de saúde mental orientada para o reforço dos serviços de proximidade centrados no cliente, tal como desenvolvido na Bélgica,
- um programa nacional de prevenção do suicídio a vários níveis, na Áustria,
- um programa de intervenção faseado de luta contra a depressão, desenvolvido graças à colaboração europeia.
Os trabalhos tiveram início em 2021 com a ação conjunta ImpleMENTAL, que visa a implementação (de elementos) da reforma do sistema de saúde mental belga e do programa austríaco de prevenção do suicídio. Esta ação reúne um total de 21 Estados-Membros (apoiados por uma contribuição financeira de 5,4 milhões de EUR). A intervenção relativa à depressão está a ser implementada através do Projeto Best da Aliança Europeia contra a Depressão, que conta com 10 Estados-Membros participantes e a contribuição financeira da CE no valor de 1,6 milhões de EUR.
O Gabinete Regional da OMS para a Europa apoia os esforços da ação conjunta ImpleMENTAL no que diz respeito à formação e ao reforço das capacidades, através de um acordo de contribuição no valor de um milhão de EUR no âmbito do plano de trabalho de 2022 do Programa UE pela Saúde.
Em junho de 2023, será lançado um convite à apresentação de boas práticas promissoras em matéria de saúde mental. Esta iniciativa apoiará igualmente a execução das ações identificadas na comunicação sobre a saúde mental. O convite estará disponível aqui.
2. Iniciativa «Mais Saudáveis Juntos»
Uma abordagem abrangente à saúde mental é igualmente apoiada pela iniciativa da Comissão Mais Saudáveis Juntos – Iniciativa da União Europeia para as Doenças não Transmissíveis, apresentada em junho de 2022. Esta iniciativa apoia os Estados-Membros da UE na identificação e aplicação de políticas e ações eficazes destinadas a reduzir os encargos com as principais doenças não transmissíveis (DNT), a melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos e a reduzir as desigualdades no domínio da saúde.
«A saúde mental e as perturbações neurológicas» constitui um dos cinco eixos principais desta iniciativa. Na sequência de um processo de cocriação com os Estados-Membros da UE e as partes interessadas, a iniciativa apoia a execução de ações de grande impacto em todo o espetro abrangido, desde o incentivo ao bem-estar e à prevenção proativa até à inclusão social de pessoas que sofrem de doenças prolongadas. O trabalho realizado no âmbito da iniciativa sobre a saúde mental articular-se-á em torno de quatro domínios prioritários:
- apoiar condições favoráveis à saúde mental e aumentar a resiliência, aplicando políticas de saúde mental em todos os domínios
- promover o bem-estar mental e prevenir as perturbações da saúde mental
- melhorar o acesso atempado e equitativo a serviços de saúde mental de elevada qualidade
- proteger os direitos, reforçar a inclusão social e combater o estigma associado aos problemas de saúde mental
As ações nestes domínios estão já em curso e prosseguirão até 2027.
3. Reforço das capacidades
Paralelamente à Comunicação sobre a saúde mental, a Comissão preparou projetos com a Organização Mundial da Saúde e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos para prestar apoio personalizado a cada Estado-Membro da UE através de assistência técnica e do reforço das capacidades na transferência e aplicação das boas práticas em matéria de saúde mental.
Financiamento de projetos no domínio da saúde mental
No âmbito dos programas de trabalho anuais do programa UE pela Saúde, a Comissão proporciona apoio financeiro aos Estados-Membros e às partes interessadas para a execução de atividades de prevenção e gestão no domínio da saúde mental. Nos últimos três anos, foram já afetados mais de 30 milhões de EUR a projetos dedicados aos aspetos de saúde pública relacionados com a saúde mental, incluindo a reforma do sistema de saúde mental.
Em 22 de novembro de 2022, foi adotado o programa de trabalho de 2023 do UE pela Saúde, que continuará a apoiar a promoção da saúde mental e a prevenção de problemas de saúde mental. No âmbito deste programa de trabalho, serão disponibilizados mais de 18 milhões de EUR:
- 6 milhões de EUR destinados à colaboração das autoridades dos Estados-Membros numa ação conjunta, para dar resposta aos desafios em matéria de saúde mental,
- 2,36 milhões de EUR destinados às partes interessadas, para apoiar projetos relacionados com a promoção da saúde mental e a prevenção e gestão de problemas de saúde mental.
- Ambas as ações visarão grupos particularmente vulneráveis, tais como os migrantes, os refugiados, os ciganos romes e as pessoas deslocadas da Ucrânia.
- Foram afetados 10 milhões de EUR
- a projetos que visam dar resposta aos desafios em matéria de saúde mental que enfrentam os doentes e sobreviventes de cancro, bem como os seus cuidadores e as suas famílias, e
- ao desenvolvimento de um código europeu de saúde mental que capacite os cidadãos, contribua para aumentar a sensibilização para a saúde mental e melhore a literacia no domínio da saúde.
Governação
A Comissão trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros e as partes interessadas para promover a boa saúde mental e prevenir os problemas de saúde mental.
A cooperação e o intercâmbio com os Estados-Membros efetuam-se no âmbito do subgrupo da saúde mental do grupo de peritos em saúde pública. Os seus membros prestaram um importante apoio às ações no domínio da saúde mental com valor acrescentado para a UE.
O apoio e a coordenação da Comissão ajudá-los-ão a reduzir o sofrimento humano, a melhorar a resiliência e a sustentabilidade dos seus sistemas de saúde e de proteção social, a reduzir os custos para as economias e as sociedades e a criar e assegurar uma mão de obra saudável. Estas iniciativas ajudar-nos-ão a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e as metas da OMS sobre doenças não transmissíveis.
A interação e a cooperação regulares com todas as principais partes interessadas terão lugar através de uma rede dedicada à saúde mental na Plataforma para a Política de Saúde da UE.
Apoiar a Ucrânia – saúde mental das pessoas deslocadas e dos refugiados
Os refugiados e as pessoas deslocadas, nomeadamente as que fogem da guerra — tal como as pessoas deslocadas da Ucrânia — necessitam de apoio em matéria de saúde mental e de respostas precoces para reduzir o sofrimento.
A Comissão mobilizou mais de 30 milhões de EUR do Programa UE pela Saúde para prestar ajuda às pessoas que fogem da Ucrânia com necessidades urgentes de cuidados pós-traumáticos e de apoio em matéria de saúde mental.
Mais especificamente, foi assinado um acordo de contribuição com a Federação Internacional da Cruz Vermelha no valor de 28,4 milhões de EUR, a fim de ajudar as pessoas que fugiram da Ucrânia a superar o trauma que viveram e prestar-lhes apoio em matéria de saúde mental. Os Estados-Membros da UE em que a Cruz Vermelha trabalha são a Polónia, a Hungria, a Roménia, a Chéquia e a Eslováquia.
As pessoas deslocadas na Ucrânia são igualmente objeto de um convite à apresentação de quatro propostas no valor de 3 milhões de EUR por parte de organizações não governamentais, com vista a promover boas práticas para melhorar a saúde mental e o bem-estar psicológico das populações migrantes e refugiadas. Os quatro projetos foram lançados em 2023.
Além disso, a Comissão disponibiliza uma série de cursos em linha e outros materiais de formação sobre a saúde dos migrantes através dos sítios Web da Academia Virtual do ECDC e da rede Migração e Saúde: formação para profissionais na Plataforma para a Política de Saúde.
Estes cursos foram desenvolvidos com o apoio do terceiro Programa de Saúde.
A rede de apoio à Ucrânia, aos Estados-Membros da UE vizinhos e à Moldávia, acessível através da Plataforma para a Política de Saúde, foi criada para combinar os esforços empreendidos pela sociedade civil, pelos grupos de doentes e pelos profissionais de saúde, a fim de satisfazer as necessidades médicas da sociedade ucraniana e das pessoas deslocadas.
Saúde mental e COVID-19
A pandemia e as suas repercussões aumentaram os encargos para os serviços de saúde mental.
Segundo o relatório «Health at a Glance Europe 2020», a pandemia de COVID-19 e a subsequente crise económica provocaram um aumento progressivo dos problemas de saúde mental, com maior incidência de stress, ansiedade e depressão. Estima-se que os jovens e os grupos com rendimentos mais baixos corram mais riscos. Muitos dos efeitos negativos da pandemia na saúde mental prendem-se com as consequências do disfuncionamento dos cuidados de saúde para os que já sofriam de problemas de saúde mental.
Alguns meses após o início da pandemia, o Departamento de Saúde e Segurança dos Alimentos criou, na sua Plataforma para a Política de Saúde, um espaço de intercâmbio de práticas e conhecimentos específicos em matéria de saúde mental no contexto da COVID-19 para as organizações sanitárias e os agentes da sociedade civil. Coordenada pela Mental Health Europe, esta rede virtual centra-se nas necessidades dos grupos vulneráveis, tais como os sem-abrigo, os que já sofriam de problemas de saúde mental e os de idade avançada. O espaço Web dispõe também de uma biblioteca virtual.
São financiados dois projetos (Mentality e Step in) para apoiar a aplicação de boas práticas no terreno, com impacto direto nos esforços para superar os desafios em matéria de saúde mental durante a COVID-19.
O programa de trabalho anual de 2021 do Programa UE pela Saúde apoia a aplicação de boas práticas no terreno, que tenham um impacto direto nos esforços para superar os desafios em matéria de saúde mental durante a COVID-19, através de uma contribuição financeira da CE no montante total de 750 000 EUR. Prevê-se que os projetos selecionados tenham início no outono de 2022.
A Comissão galardoou, através do Prémio de Saúde da UE de 2021, iniciativas de base comunitária que atenuam o impacto da COVID-19 na saúde mental. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar em 4 de maio de 2022: as iniciativas premiadas e pré-selecionadas são apresentadas numa brochura sobre o impacto da COVID-19 na saúde mental.
