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Public Health

Saúde mental

A saúde mental é influenciada por muitos fatores, por exemplo predisposição genética, contexto socioeconómico, experiências infantis negativas, doenças crónicas ou abuso de álcool ou drogas.

Por conseguinte, a saúde mental e o bem-estar estão interligados e são influenciados por políticas e medidas em diversos setores, incluindo a educação, a saúde, o emprego, a inclusão social e os esforços para combater a pobreza.

Esta relação é recíproca: sem prevenção, apoio e tratamento adequados no plano da saúde mental, os riscos de insucesso escolar ou de desemprego aumentam.

Ser mentalmente saudável significa ser capaz de se autorrealizar e de estabelecer relações com outras pessoas, contribuir para a vida da comunidade e ser produtivo no trabalho. Uma pessoa mentalmente saudável é também capaz de superar as tensões normais, os desgostos e os revezes da vida.

Já antes da pandemia de COVID-19, o panorama de saúde mental da população europeia era motivo de preocupação. Um capítulo específico do relatório «Health at a Glance Europe 2018» salientava que os problemas de saúde mental atingem cerca de 84 milhões de pessoas em toda a UE. Os custos totais da doença mental são estimados em mais de 4 % do PIB (mais de 600 mil milhões de euros) nos 28 países da UE.

Saúde mental e COVID-19

A pandemia veio agravar o panorama, ao instilar o medo, gerar isolamento e insegurança e conduzir à perda de estabilidade, rendimentos e entes queridos.

Segundo o relatório Health at a Glance Europe 2020 (Panorama da Saúde Europa 2020), a pandemia de COVID-19 e a subsequente crise económica provocaram um aumento progressivo dos problemas de saúde mental, com maior incidência de stress, ansiedade e depressão. Estima-se que os jovens e os grupos com rendimentos mais baixos corram mais riscos. Muitos dos efeitos negativos da pandemia na saúde mental prendem-se com as consequências do disfuncionamento dos cuidados de saúde para os que já sofriam de doenças mentais.

Os problemas levantados pela pandemia de COVID-19 no plano da saúde mental são cada vez mais complexos. A DG SANTE criou, na sua Plataforma para a Política de Saúde, um espaço de intercâmbio de práticas e conhecimentos específicos em matéria de saúde mental no contexto da COVID-19 para as organizações sanitárias e os agentes da sociedade civil.

Coordenada pela Mental Health Europe, esta rede virtual concentra-se nas necessidades dos grupos vulneráveis, como os sem-abrigo, os que já sofriam de doenças mentais e os de idade avançada. O espaço Web dispõe também de uma biblioteca virtual.

Em 16 de outubro de 2020, realizou-se, pela primeira vez, um seminário em linha para partilhar os resultados de um primeiro exercício de levantamento das necessidades de saúde mental dos trabalhadores do setor da saúde.

Ação

Há muito que a Comissão Europeia se dedica a melhorar a saúde mental da população, como se pode ver através da panorâmica das atividades passadas.

O trabalho da Comissão sobre doenças não transmissíveis e saúde mental baseia-se nos quadros políticos internacionais, nomeadamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e nas nove metas globais voluntárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para as doenças não transmissíveis. Os esforços da Comissão visam apoiar e complementar das políticas dos países da UE.

O grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção da doença e gestão das doenças não transmissíveis (SGPP — um grupo de peritos com representantes dos ministérios da saúde dos países da UE) foi formalmente criado em 2018 para apoiar os Estados-Membros na consecução dos objetivos de saúde previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Comissão apresenta as boas práticas e abordagens ao grupo diretor, selecionadas de acordo com as prioridades nacionais e da UE. Os países da UE indicam então quais destas políticas e abordagens estão interessados em adotar ou generalizar.

O Portal das Boas Práticas publica os convites, abertos ou específicos, relativos às boas práticas. Apresenta igualmente uma panorâmica das práticas recolhidas e transmitidas em ações cofinanciadas ao abrigo dos programas de saúde.

Em 2018, o SGPP deu prioridade à saúde mental como área de aplicação de boas práticas. Em maio de 2019, foi apresentada uma pré-seleção das boas práticas aos países da UE, que as classificaram em função da pertinência para as suas prioridades nacionais.

O apoio financeiro foi disponibilizado através do plano de trabalho anual de 2020 do Programa de Saúde para cofinanciar a aplicação das três práticas que obtiveram a melhor classificação:

  • reforma do sistema de saúde mental orientada para o reforço dos serviços de proximidade centrados no cliente, tal como no caso da Bélgica
  • programa nacional de prevenção do suicídio a vários níveis, na Áustria
  • programa de intervenção faseado de luta contra a depressão, desenvolvido graças à colaboração europeia

Em 2021, está a ser desenvolvida uma proposta de ação conjunta (ImpleMENTAL) para aplicar a reforma do sistema de saúde mental e os exemplos de prevenção do suicídio. O programa de intervenção faseado de luta contra a depressão será executado através do projeto EAAD-Best.

Os esforços da UE no domínio da saúde mental visam apoiar uma verdadeira intervenção no terreno, onde os países da UE a considerem mais importante.

Informações úteis

To support countries in reaching the health targets of the Sustainable Development Goals, the Commission has established a Steering Group on Health Promotion, Disease Prevention and Management of Non-Communicable Diseases (“the Steering Group”).

The Steering Group provides advice and expertise to the Commission on developing and implementing activities in the field of health promotion, disease prevention and the management of non-communicable diseases. It also fosters exchanges of relevant experience, policies and practices between the Member States.

Steering Group activities

The activities of the Steering Group are intended to facilitate the implementation of evidence-based best practices by EU countries, in order to ensure that the most up-to-date findings and knowledge are being put into practice.

The Steering Group advises the Commission in the selection of best practices and in making better use of research results to support their transfer and scaling up at the national and European level. The EU Health Programme or other financial instruments of the EU support the implementation and transfer of best practices.

As part of the process, the Commission presents to the Steering Group tested policies and approaches selected according to national and EU priorities and based on agreed-upon criteria. EU countries indicate which of these they are interested in implementing or scaling-up. The Commission launches open calls for best practices according to priorities of the SGPP. The calls can be accessed on the Best Practice Portal. The Commission then identifies the best ways to support the implementation of these policies, using all available instruments at the Commission's disposal.

The Commission may also set up sub-groups for the purpose of examining specific questions. These groups operate for a limited period of time, and on the basis of agreed mandates. They report to the Steering Group.

The Commission Decision setting up a Commission expert group "Steering Group on Health Promotion, Disease Prevention and Management of Non-Communicable Diseases” provides additional information on its role and its areas of work. The Steering Group is chaired by the Commission and the members are representatives of the Member States.

Implementation of best practices

Nutrition and Physical Activity:

Rare Diseases:

Mental Health:

Cancer:

  • EU Colorectal Cancer Screening - Implementation of guidelines within the screening programmes in Italy, Slovakia and Romania (technical support instrument)
    Related information : Health and long-term care (europa.eu)

Integrated Care:

Policy implementation

Work has been carried out in a number of areas, in particular on:

The Steering Group has already selected an initial set of policy interventions that will be implemented by multiple EU countries, and is selecting the next priority areas for the implementation of best practices. Its activities will also be linked to the ongoing work of the WHO and the OECD.

Interested parties in the field can actively participate in discussions via the Health Policy Platform, in particular the Non-Communicable Diseases Network.

Resources

The Steering Group's work will be supported by online resources on health promotion and the prevention and management of non-communicable diseases, such as: